Paulo Rebêlo
Webinsider – 03.dez.2009 (link)

Passados dez anos do emblemático caso Napster vs Metallica, a indústria de entretenimento mirou onde viu e acertou onde não viu.

Pirataria 2.0 é quando você não se importa mais em pagar para ter acesso privilegiado (e ilegal) a todo tipo de conteúdo: filmes, música, pornografia, seriados, desenho animado, livros.

Conteúdo que até agora você sempre teve de graça. E em apenas uma fração de minuto pela conexão banda larga.

É extensa a lista dos sites que foram fechados e das tecnologias que desapareceram nesse intervalo de tempo. O golpe de misericórdia veio agora, final de 2009.

Após uma longa jornada de batalhas judiciais, conseguiram fechar ou intimidar sites outrora considerados imunes à perseguição. Caso do Demonoid, Mininova e The Pirate Bay, por exemplo.

Sobrou pouco. Alternativas menores e menos populares continuam disponíveis enquanto brigam judicialmente, fazendo com que advogados repensem uma série de princípios das relações comerciais e diplomáticas entre países.

Quem acompanha de perto o cenário tem até medo de ser processado ou perseguido por baixar arquivos da internet. Os precedentes são numerosos e a paranóia da indústria parece não ter limites.

Hoje temos provedores abrindo a conta de usuários “sob suspeição”. Temos operadoras sendo coagidas a capear a velocidade de conexão quando detectam o uso de protocolos para compartilhamento descentralizado, como torrent ou peer-to-peer (P2P).

Ocorre que nem sempre há coerção. Porque não há sequer uma mínima regulação sobre o assunto. Aqui no Brasil a gente sabe como, quando, onde e quem faz isso. Operadoras chegam a capear, limitar ou bloquear até mesmo conexões VoIP para você desistir de fazer ligações interurbanas (DDD) usando o Skype.

E não fazem a menor questão de especificar esse “recurso” em contrato. Aquele mesmo contrato que você assina sem ler. É todo o respaldo jurídico de que precisam. Sem um marco regulatório claro, não estão exatamente cometendo uma ilegalidade.

E o limbo entre a ilegalidade e a imoralidade é muito tênue.

Aqui o jogo começa a esquentar. Há exatos dez anos se fala em neutralidade de rede (net neutrality) e o conceito nunca deixou de ser exatamente isto: um conceito.

São centenas de teses de doutorado, estudos técnicos e extensos relatórios sobre a neutralidade de rede. Pode fazer o download desses documentos, não é pirataria.

Na prática, neutralidade de rede nunca saiu do papel. É uma regulação que só interessa ao consumidor, não interessa a nenhuma indústria.

Com tanta dedicação a coibir o uso de redes compartilhadas, a indústria não levou em conta que a falta de marcos regulatórios vale para todos.

E criou um monstro sem querer.

A pirataria depois de amanhã

É óbvio que a pirataria organizada (em alusão proposital ao crime organizado) iria achar solução. Sempre achou. E não tem nada de Sun Tzu.

Você vai pagar, mas não será para as detentoras das marcas ou dos direitos autorais. Não vai pagar pelo produto legalizado. Você vai pagar para fazer o download do conteúdo pirateado mesmo, por meio de redes particulares ou hubs criptografados que vão indexar e hospedar todo esse material. Como se fosse o cofre de uma conta bancária na Suíça ou o papel moeda das Ilhas Cayman.

Pirataria 2.0 já começou. E estão usando as mesmas armas da indústria.

A função do camelô da 25 de março em São Paulo ou do atravessador da Feira dos Importados em Brasília continuará a mesma. Só que além de vender jogos piratas do Playstation e o novo Windows, você também vai comprar uma senha para ter acesso a uma rede privada, anônima, criptografada. Uma rede própria da “loja” ou de um pool de piratas organizados.

Ele pode lhe vender um pendrive com o acesso que você precisa. Ou simplesmente escrever num papelzinho o endereço HTTPS e lhe vender só a senha. Até a sua bisavó vai saber digitar no Firefox. Mais fácil, impossível.

Neste exato momento, há um custo de manutenção sendo pago por um número mínimo de pessoas ao redor do mundo. Essas redes trabalham com criptografia, com transferências seguras via SSL por FTP e até mesmo usando pontos de presença móveis.

Várias delas usam os mesmos protocolos e certificações usados pelos sites de comércio eletrônico para garantir a privacidade e segurança do seu cartão de crédito.

A idéia nem é nova, está presente no submundo da internet há bastante tempo. Só nunca teve aceitação popular, nunca se popularizou como está sendo agora. Via de regra porque todo esse mundo de conteúdo ilegal ainda pode ser encontrado de graça, sem pagar nada.

Mas esses dias estão contados.

Até pouco tempo atrás, pensar em pagar por uma espécie de Napster privativo parecia loucura. Todos que tentaram (inclusive o próprio Napster) falharam.

Acontece que todos tentaram com conteúdo específico (nicho) e material legalizado (direitos autorais), um verdadeiro entrave se consideramos todas as amarras comerciais e jurídicas do processo. É o exato oposto das redes de compartilhamento que conhecemos até hoje e por onde transitam os terabytes de conteúdo ilegal a cada minuto.

Esse período de agora vai ficar marcado como o fim de uma rede de sistemas e protocolos baseada no compartilhamento de arquivos ilegais.

De agora em diante, quem antes compartilhava vai oferecer os mesmos arquivos ilegais, pela internet, do mesmo jeito. Só que por um preço. E muita gente já quer e vai querer pagar, pela facilidade e comodidade.

O embrião da Pirataria 2.0 está com grupos profissionais de piratas e contas pagas em serviços como o Rapidshare, um dos redutos o qual a indústria ainda não conseguiu – e nem vai conseguir – interromper. Sabe por quê?

Porque aqui não é a lei da selva que predomina, onde apenas o mais forte sobrevive. A indústria sempre foi e sempre será um grão de areia frente às possibilidades das redes telemáticas.

Trata-se simplesmente da boa e velha lei de mercado. Onde houver demanda, haverá oferta. Nunca deixou de ser assim. Se fechar uma porta aqui, ali na frente abrem duas.

Sites como Rapidshare ainda precisam de indexadores, no sentido de você saber o link exato ou onde encontrá-los. Ainda precisam de atravessadores, digamos assim.

Além de voltar a usar HTTP em redes privadas, a Pirataria 2.0 começa a adotar protocolos que perderam popularidade com o passar do tempo, como o FTP e a Usenet. Estão voltando a abolir a necessidade de indexadores. Só quem vai saber é quem for sócio.

É assim que funciona quase todas as redes de pedofilia, detalhadas ao extremo em relatórios produzidos pelas polícias internacionais e pelas instâncias jurídicas de todos os países.

Todo mundo sabe como funciona, mas ninguém consegue fechá-las. Por que? Pergunte a qualquer juíz se existe luz no fim do túnel.

As redes privadas e criptografadas da pirataria 2.0 vão funcionar quase como uma aldeia indígena no Brasil. Mesmo que haja suspeita de atos ilícitos lá dentro, ninguém entra sem uma autorização expressa da Funai.

Acontece que no ciberespaço não existe Funai. Os diversos órgãos regulatórios funcionam de direito, não funcionam de fato. Porque nunca foi interesse do mercado, não é interessante criar marcos regulatórios para o mercado.

Exceção à regra são alguns poucos países da União Européia, onde a cultura regulatória socialmente direcionada está mais presente. Não à toa, são os mesmos países criticados e combatidos pelas maiores corporações. Pensou na briga judicial Microsoft vs UE? Pois é. E ela é apenas uma.

Olhe para as agências reguladoras no Brasil (Anatel, Aneel e outras quitandas) e tire sua própria conclusão. Não ache que em outros países é muito diferente. A maioria dos órgãos com competências similares são meros mostruários de boas intenções sem a menor aplicabilidade.

Ou será à toa que o Brasil é o país com as tarifas de telecomunicações mais caras do mundo?

Sobre a pirataria de hoje

Se a boa intenção é conter a pirataria de software e conteúdo ilegal, é preciso deixar bem claro: só existem dois fatos concretos, o resto é opinião e ideologia:

1)    Pirataria (ainda) é crime e sites indexadores de torrent são, sim, uma fonte irrestrita de pirataria. É pueril adotar o argumento de que esses sites não hospedam os arquivos, mas apenas apontam o caminho de onde estão; logo, não poderiam ser incriminados.

2)    Partindo da premissa 1, se indicar o caminho para conteúdo ilegal vai passar a ser configurado juridicamente como oferta de conteúdo ilegal, então é preciso fechar toda a internet. A começar pelo Google.

Pelo Google eu encontro qualquer torrent. Pelo Google e por qualquer outro mecanismo de busca, eu encontro redes públicas e privadas de pedofilia, remédios falsificados para comprar, contato de grupos de extermínio ou posso simplesmente achar linhas de código que me permitam descobrir senhas de terceiros.

Vamos fechar o Google? Vamos exigir uma autorização especial para usar internet, tipo uma licença de uso ou carteira de motorista?

Enquanto não houver regulações claras sobre a atuação das corporações e fiscalizações peremptórias por parte dos órgãos regulatórios, a lei do mercado sempre vai prevalecer.

E isso não é necessariamente ruim. É quando entra a ideologia de cada um. A lei de mercado sempre foi o desejo da indústria, para defender “os interesses dos artistas” (copyright) e “combater o tráfico de drogas” (o discurso atual). Sem esse desejo incontrolável e tão perseguido, não teríamos a Pirataria 2.0 que surge no horizonte.

Porque agora os interesses são mútuos.

Se você é daqueles que, mesmo em época de TVs de alta definição e transmissão digital, prefere assistir tudo no PC — principalmente se o monitor for widescreen com expressivas polegadas — provalvemente já pensou em colocar um som de cinema no velho companheiro. É aí que entram os home theaters: as conhecidas caixinhas de som que dão vida aos filmes e músicas. Porém, na hora de transformar o PC em um cinema ou de fazer um upgrade das caixinhas, vem a dúvida: qual a diferença entre tantos sistemas de áudio? E qual deles é o ideal para o que eu preciso?

Há pouco tempo, além do kit com duas caixas convencionais, o usuário tinha apenas uma opção para comprar o equipamento: o com cinco caixas acústicas. E era caro e complicado.

Hoje, o custo caiu consideravelmente e a instalação “básica” tornou-se acessível para qualquer um. As duas únicas opções de tempos atrás deram espaço para subwoofer e sistemas com até sete caixas.

Para te ajudar a transformar o PC em um home theater de verdade e o seu quarto roubar a cena na casa, o UOL Tecnologia trouxe um tutorial completo para não ter mais dúvida na hora de comprar o equipamento: desde a diferença entre eles até como ajustar as caixas acústicas para turbinar o som.

Diferença entre home theaters: caixas e sobwoofer trazem os detalhes

Na hora de comprar um home theater, seja ele para a sala ou para o computador, muitos usuários trombam com uma diversidade de nomenclaturas.

O básico — e o mais importante — durante a pesquisa é saber o que significam os números que acompanham o nome dos equipamentos. Por exemplo: 5.1, 7.1.
O primeiro número corresponde ao número de caixas acústicas que o sistema de áudio tem. Por exemplo, um kit 2.1 tem duas caixas.

O próximo número se refere ao subwoofer, uma caixa maior, pesada, que deve ficar no chão (em qualquer lugar, menos atrás do usuário). Ele é responsável por dar um efeito mais sonoro aos sons graves. Assim, um kit 2.1 nada mais é do que duas caixas de som e um subwoofer.

Outro ponto interessante de se observar é a disposição das caixas. No sistema 5.1, por exemplo, temos cinco caixas acústicas: duas traseiras, duas frontais e uma central. E o subwoofer. Este é o sistema mais conhecido e vendido ainda hoje e que originou a febre dos home theaters caseiros.

A diferença do 5.1 para o 6.1 é aparentemente simples: a adição de uma nova caixa traseira, em mono (as outras são em estéreo), chamada de Surround Back. Quer dizer, você terá uma caixa central, atrás de você, mirando a caixa central dianteira.

A mesma caixa adicional do 6.1 pode ser usada, também, para um segundo subwoofer, desta vez traseiro. O que vai diferenciar do sistema 7.1 é que, neste caso, as caixas traseiras são divididas em duas: surround back esquerdo e surround back direito.

A idéia de instalar duas caixas acústicas do tipo surround back, em vez de apenas uma, é para aumentar a dispersão do som na parte traseira do ambiente. Para os entusiastas, a diferença é perceptível se o ambiente for favorável, mas para a maioria é bem difícil de perceber.

Muita gente desliga o subwoofer porque não gosta dos graves. O problema é que as caixas menores não têm capacidade física para reproduzir sons graves com precisão, além de ser desaconselhável. É aí onde entra o papel do subwoofer, ao separar os graves e amplificá-los.

Parece um congestionamento de caixas acústicas? Sem dúvida. É por isso que, antes de pensar em migrar para um sistema de áudio melhor, você deve analisar o espaço e tamanho do seu quarto/escritório para ver se vale a pena.

Leve em consideração não apenas o espaço, mas também a flexibilidade do ambiente para passar fios (a não ser que você tenha dinheiro sobrando e resolva investir num sistema sem fios).
 
De cinéfilos a jogadores: qual é a melhor opção de home theater?

Recado rápido para quem quer transformar o PC em um home theater: em DVDs convencionais, não existe áudio 7.1. Ou seja, se o seu objetivo principal é assistir filmes de locadora com som de última geração no PC, não vale a pena investir agora em um kit desse porte.

O áudio 7.1 é encontrado apenas em poucos jogos (mais recentes) e na próxima geração de DVDs, seja Blu-ray ou HD-DVD (saiba mais aqui – link)
Mas se o 7.1 é muito, isso não significa que duas caixas dão conta do recado. Isso seria subutilizar o potencial de áudio incluído nos DVDs.

O melhor, nesse caso, é um kit básico 5.1 que já irá fazer uma grande diferença se o posicionamento for ajustado.

Na hora de comprar seu kit, há duas distinções básicas das caixas acústicas: analógica e digital.

Como é previsível, a qualidade das caixas digitais é superior, enquanto as analógicas são (bem0 mais baratas e têm maior facilidade para apresentar aqueles ruídos chatos na hora de aumentar e diminuir o volume.

Um bom kit analógico não deixa nada a desejar a um digital, até porque a maioria dos home theaters atuais, usados domesticamente, ainda trabalha com caixas analógicas.

Cuidado com as lojas: muitos vendedores não sabem identificar quando o kit é digital. É sempre bom ler bem as especificações ou pesquisar na Internet antes de fazer a compra.

Opção mais prática para os cinéfilos é procurar kits chamados de “home theater in a box”. Trata-se de um kit único que contém todos os módulos, caixas, reprodutores e cabos necessários.

Os mais avançados ainda oferecem calibradores, com um pequeno microfone, para fazer o ajuste da reprodução de áudio.

E há kits de “home theater in a box” cuja qualidade é tão boa quanto caixas acústicas especializadas.

Escolheu o home theater? Hora de configurar o som

Não é difícil consertar o congestionamento de caixas acústicas dos home theaters, complicado é encontrar um ambiente propício para tirar o melhor delas na hora de usar o computador. A disposição do equipamento é muito importante.

Quando falamos em caixas acústicas traseiras (nos modelos 5.1, 6.1.7.1), é comum achar que elas devem ficar atrás de você. Errado. São traseiras porque ficam na parte de trás de um “círculo de áudio”, chamado de “sweet spot”, que é o espaço para onde o som vai reverberar, mas não ficam atrás de você.
O chamado “sweet spot” é o ponto perfeito onde a pessoa deve se situar. Ou seja, é o lugar onde você vai sentar para assistir seus filmes ou jogar. A partir daí é que as caixas devem ser posicionadas.

Suporte para não estragar a parede

A instalação do home theater é simples. Os kits de áudio vendido nas lojas já especificam quais são as caixas dianteiras, traseiras e a central. A ligação dos fios também é simples, porque são coloridos e cada cor é específica para um local.

Há uma “central de fios”, onde se ajusta o volume e, a partir dela, os outros fios saem para se conectar às caixas.

O excesso de fios é a maior dificuldade para quem trabalha em ambientes pequenos e quer instalar um home theater. Lembre-se, os fios vão passar pelo lado esquerdo e direito do ambiente até as caixas de som. Assim, ou você prega o fio na parede ou corre o risco de alguém abrir a porta sem avisar (se for um quarto pequeno) e acabar com toda a festa.

O detalhe final fica para o suporte para as caixas traseiras já que as dianteiras, geralmente, vão ficar próximas do monitor ou na mesinha do computador. Alguns kits são vendidos com presilhas específicas para prender as caixas traseiras na parede.

A opção mais prática e conveniente são os suportes. Quando você vê um home theater com caixas mais finas e em pé, como se fossem pequenos postes de luz, elas estão usando o suporte.

Há kits de áudio mais caros, já com o suporte incluso. Quando não houver, você os encontra em qualquer casa especializada. Se escolher esta opção, dê prioridade aos suportes que possam regular a altura.
 
Para ouvidos aguçados, calibragem do home theater é essencial

Para garantir um home theater com som impecável, os mais empolgados por áudio devem prestar atenção na devida calibração do equipamento, configurando o volume e o atraso (delay, do inglês) do som em cada uma das caixas caixa.

Na hora de instalar o equipamento, note que cada caixa tem uma distância diferente em relação ao lugar onde você está (o sweet spot, como vimos anteriormente). Então, o ideal é calcular essas distâncias para que todos os sons cheguem até você ao mesmo tempo.

Infelizmente, a maioria dos kits de áudio para computador não possui tantos recursos. Em home theaters mais caprichados, por exemplo, o usuário toma como base o “pink noise” (ruído rosa), para ajustar o volume de cada caixa. Quando todas as caixas reproduzirem o ruído com o mesmo volume, tudo estará calibrado. Simples assim.

Também existem aparelhos específicos para medir a pressão sonora, que podem ser utilizados no seu ambiente doméstico e adquiridos em lojas especializadas. Eles ajudam a calibrar o volume com mais precisão.

Agora, se o mantra é economizar, o jeito é apelar para recursos bem simples na hora da calibragem.

Para ajustar o delay, por exemplo, você pode usar uma trena comum mesmo, dessas que se tem em casa. Com ela, é só medir a distância entre cada caixa e o ponto onde você vai ficar (sweet spot) para calcular o atraso.

Por usar o sistema americano, a medição mais precisa do delay é feita em pés, não em metros. Um pé representa 30,5 centímetros. Cada pé equivale a 1 milissegundo (ms) de atraso. Ou seja, seis pés de distância do sweet spot significam 6 ms de atraso.

E para saber quanto de atraso seria o ideal, é preciso consultar as especificações técnicas das suas caixas acústicas. A maioria dos equipamentos de hoje trabalham com o delay fixado em 5, 10 ou 15 ms.

Se o seu quarto/escritório do PC for pequeno, não adianta perder tempo com ajustes avançados de calibração e atraso, porque física é física. Preste mais atenção no congestionamento de fios e nos suportes das caixas traseiras, que irão fazer bem mais diferença.

Você liga a televisão e vê a polícia colocando os camelôs para correr. Abre o jornal e lê sobre as “novas” medidas do governo e da indústria para conter a pirataria na internet e nas ruas. Escuta, no rádio, um executivo garantindo que, ao comprar produto pirata, você alimenta o tráfico de drogas. De uma hora para outra, sem saber direito onde foi a curva, trocar arquivos pela Internet ou até mesmo emprestar um CD para um amigo se transformou em um câncer que só faz mal, uma atitude cruel por colocar dinheiro na mão de traficantes. Aquele artista tão famoso e supostamente vanguardista, mas que cobra uma pequena fortuna para um show de cinquenta minutos, explica que o valor é alto por causa da pirataria, apesar de seus CDs continuarem vendendo feito cerveja na praia em domingo de sol.

Afinal, quais as ações que se enquadram como pirataria? Ao entrevistar advogados, juristas, executivos, diretores de empresas, entusiastas de tecnologia e pessoas comuns, o resultado é tão subjetivo juridicamente quanto obscuro na prática. Pequenas atitudes como fazer cópia de um CD que você comprou na loja, podem, em certos casos, ser enquadradas como pirataria aos olhos da lei. E aos olhos da indústria, seria você um criminoso que, além de piratear, ainda por cima alimenta o tráfico de drogas?

Ao mesmo tempo em que cresce o discurso antipirataria e a campanha de conscientização, parece crescer a demanda por produtos piratas. Na avaliação da Federação de Comércio do Estado do Rio, apesar de o percentual de brasileiros que compram produtos piratas ter se estabilizado entre 2006 e 2007, houve um aumento generalizado no consumo desses artigos.

Às vésperas do Dia das Crianças (12 de outubro), quase todos os jornais mostravam milhares de pessoas fazendo compras nas lojas da Rua 25 de março, na região central de São Paulo, famosa por produtos baratos e acessíveis -e também, às vezes, de procedência duvidosa. Estimativa da Univinco (União dos Lojistas da 25 de Março e Adjacências) registrou a passagem de 400 mil clientes pela rua em apenas um dia (o dia 12), com apenas 30% das lojas abertas. Uma semana antes, no sábado, registraram 800 mil consumidores na rua.

Onde será que vamos comprar nossos presentes de Natal?

Emprestar ou copiar CD é pirataria?

Apesar do crescimento do download ilegal de filmes pela Internet e das vendas de DVDs piratas nas ruas do centro, ainda é pela música que o som da pirataria mais reverbera entre as pessoas comuns.

Primeiro porque o download de filmes exige uma conexão banda larga, regalia de poucos brasileiros. Segundo, porque mesmo com a queda dos preços e consequente popularização dos aparelhos de DVD vendidos em dez vezes sem juros, sua única opção é a sala de casa; enquanto que a música você escuta em qualquer lugar, em movimento, no trânsito, na academia…

É interessante notar que a lei brasileira de direitos autorais foi alterada pelo governo em 1998. Até aquela época, havia uma flexibilidade maior no que se podia ou não fazer aos olhos da lei. De 1998 em diante, novas regras e restrições surgiram, em grande parte seguindo diretrizes da lei norte-americana de direitos autorais.

De acordo com o advogado Túlio Vianna, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, o simples ato de emprestar um CD ao amigo não se enquadra como crime. O que o seu amigo irá fazer com isso, porém, pode ou não ser enquadrado como infração. Vianna realça, porém, que “o Direito não é algo objetivo, e sua interpretação pode variar de acordo com os tribunais em que for aplicada a lei”, daí haver tantas dúvidas recorrentes em decisões relativamente similares da Justiça brasileira.

O art.184, §4º, do código penal, não considera crime a “cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. Em outras palavras, pela lei, o CD que você comprou na loja pode ser copiado uma única vez para uso pessoal, sem fins lucrativos. Por outro lado, a lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 é uma lei civil e, de fato, considera uma violação de direitos autorais a cópia integral (art.46, II, da lei). Você pode não ser punido criminalmente, mas viola uma norma civil. Em tese, você pode ser obrigado a pagar uma reparação civil ao autor, mas na prática é bem improvável que isso aconteça.

Pela mesma lógica, o mesmo vale para “ripar” o CD (converter para um formato digital como o MP3, via software, no computador) e escutar as músicas no carro ou no escritório.

O quadro muda, porém, quando sua compra é feita em lojas de música online. Segundo Túlio Vianna, é preciso ler com atenção o contrato de adesão ao fazer a compra. Cada loja pode estabelecer suas próprias diretrizes. Algumas permitem apenas uma cópia, outras protegem o arquivo para transferência uma única vez ao toca-MP3 e assim por diante.

Então emprestar um CD não é crime? A situação não é tão simples quanto parece. Para o advogado José Antônio Milagre, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB-SP, “quando se compra um CD, o que está se comprando é apenas o suporte físico material, a mídia, ao passo que o conteúdo intelectual não é, em nenhum momento vendido. Trata-se de um licenciamento exclusivo e permanente de uso”, explica.

No caso, Milagre acredita que quando se executa um CD na presença de várias pessoas não se pode falar em pirataria, contudo, o ato de emprestar pode constituir violação autoral porque a nota fiscal individualiza o comprador, no jargão jurídico, “o licenciado”. O advogado esclarece que, apesar da aparente rigidez, praticamente não existe apuração em relação a atos desse tipo (de emprestar CDs).

Sobre a questão dos preços de CDs, que parecem estar sempre no centro da discussão, durante quase um mês procuramos a Associação Brasileira dos Produtores de Disco, que não se pronunciou formalmente. A reclamação generalizada de usuários e consumidores é que a indústria fonográfica fala, fala muito, mas o preço do CD nunca cai; enquanto o lucro das gravadoras aumenta, mesmo com os “bilhões de dólares” anunciados de prejuízo decorrente da pirataria.

Segundo dados da Riaa (associação das gravadoras norte-americanas), a receita com a venda de músicas em plataforma física ou digital ficou em US$ 11,5 bilhões em 2006. Apesar de uma queda de 12,8% nas vendas de mídia em plataformas físicas de 2005 para 2006, a distribuição online de músicas cresceu 63,2%.

Existia pirataria na época do vinil e do cassete?

Quando não existia MP3 e Internet, será que também era crime todo aquele troca-troca de fitas cassete e discos de vinil? Para José Antônio Milagre, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB-SP, a violação existia, mas não se tinha eficácia prática.

Milagre explica que, no tempo do vinil, não existia pirataria como se entende hoje porque não se podia separar o material do imaterial. “Disco e músicas compunham um todo que era o vinil. E assim como um livro, utilizávamos da ‘first sale doctrine’, uma teoria que limitava o direito do autor à primeira venda. Ou seja, quando eu ia até a loja autorizada e comprava um livro ou vinil, o direito patrimonial do autor se limitava a esta venda. O que eu fizesse com o livro depois, doasse, vendesse, emprestasse… isso era problema meu.”, lembra.

Sem a premissa acima, não poderia haver os famosos sebos, onde se compra livros e discos antigos a preços inferiores. O problema começou a surgir quando a evolução tecnológica permitiu separar mídia e conteúdo, além de oferecer inúmeros métodos fáceis e acessíveis para replicar e copiar aquele mesmo conteúdo em diversas outras mídias, como nos casos dos DVDs e softwares. Logo, a doutrina da “primeira venda” tornou-se obsoleta, já que pela lei o direito do autor da obra recai sobre o conteúdo, esteja ele onde estiver, independentemente da mídia que o suporta: seja em um CD ou no pendrive com vários MP3s.

Não é à toa que, atualmente, o grande foco das atenções da indústria no combate à pirataria é a massificação do conteúdo pirata: seja na Internet, em programas P2P para compartilhar arquivos; ou em grandes centros de produtos piratas. Mundo afora, diversos sites que coletam links para download de conteúdo pirata já foram fechados ou, pelo menos, notificados judicialmente. Aos poucos, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a repressão ocorrerá em cima dos usuários comuns que compartilhem grandes volumes de arquivos.

Casos assim já ocorrem nos Estados Unidos, onde a Riaa (associação das gravadoras norte-americanas) processou e continua a mover ações judiciais contra pessoas comuns, identificadas em programas P2P compartilhando músicas protegidas por direitos autorais.

Por que software é tão caro no Brasil?

Quando falamos em software piratas, basta soltar o desafio: quem usa Windows original que levante a mão. Não obstante a crescente adesão de empresas e usuários ao software livre, com sistemas como o Linux ou pacotes de escritório como o OpenOffice, analistas da indústria são enfáticos ao dizer que o Linux ainda está distante do usuário menos experiente. Não necessariamente pela instalação, mas pela falta de hábito, opções comerciais e jogos de última geração para a plataforma, entre outros fatores.

Uma coisa, porém, parece certa: a pirataria de software tem diminuído no Brasil. A quarta edição do “Estudo Anual Mundial de Pirataria de Software” revelou que 60% do software instalado no país, em 2006, foi obtido ilegalmente. Ainda é muito, mas representa quatro pontos percentuais a menos em relação a 2005. O levantamento foi divulgado pela BSA (Business Software Alliance), associação internacional que representa a indústria de software comercial e tem um braço aqui no Brasil.

Pela pesquisa, o Brasil foi o mercado que registrou a maior queda na taxa de pirataria do mundo. Só que, ao mesmo tempo, é quem tem os maiores prejuízos com pirataria na América Latina, estimados em US$ 1,148 bilhão. A taxa de pirataria de software ficou abaixo da média latino-americana, que foi de 66%. O índice da América Latina foi significativamente superior à média mundial, de 35%, que se manteve no mesmo nível nos últimos três anos.

Mas mesmo com tantas conquistas, há uma pergunta que não quer calar: por que software é tão caro no Brasil? Basta uma rápida pesquisa na Internet para levar um susto. Enquanto um Windows XP Professional tem preços a partir de R$ 400, em média, o Windows Vista Ultimate não sai por menos de R$ 650. O Office 2007 Professional você leva, em média, por módicos R$ 1.000. Com um detalhe: ao comprar o software, você não pode copiá-lo para instalar em outras máquinas, mesmo que elas estejam na sua casa e sejam de sua propriedade. A licença é de uso único.

A questão maior é o que o preço praticado no Brasil é o mesmo praticado lá fora, apenas convertido para reais, ignorando realidades sociais, econômicas e culturais. Questionado pela falta de lógica nesta política comercial, o representante da BSA no Brasil, Frank Caramuru, esclarece que o software é o mesmo, tanto nos Estados Unidos, como em qualquer outra parte do mundo, e que não faria sentido vendê-lo por preço diferente aqui “por ser outra realidade”.

Caramuru também bate em um fator reincidente: a carga tributária brasileira. Ele realça, porém, que algumas empresas colocam no mercado alternativas mais acessíveis. “A Microsoft, por exemplo, já tomou a iniciativa de preparar versões diferentes do mesmo produto, buscando atender as necessidades de qualquer consumidor. Há versões mais básicas, desde aquela que praticamente só liga o computador e possibilita que o usuário acesse a Internet, até a que deve ser usada por um estudante ou em casa, em pequenos negócios e em empresas grandes”, explica.

E você, acha que vale a pena comprar um produto original ou fazer o download de uma versão de software livre, similar? Ou, quem sabe, baixar a edição pirata na Internet, que fica à distância de um simples clique? Para responder a estas e outras questões, vamos tentar entender o que pensa o brasileiro e o que pode ser feito para mudar a atual Lei de Gérson que impera por aqui.

Pirataria de software financia o tráfico de drogas?

Você compra um DVD pirata do Shrek para presentear o filho e alguém lhe diz que, ao pagar os R$ 10 pelo disco -em vez dos R$ 50 cobrados pelo original- você financia o tráfico de drogas. Será?

Rodrigo Thompson, diretor do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), diz que sim. De Brasília, onde acompanha com afinco as movimentações do governo sobre o assunto, ele lista diversos pontos que poderiam ser tomados em conjunto -na esfera pública e privada- para conter não apenas o avanço da pirataria, mas, sobretudo, os malefícios causados por ela.

Entre as medidas defendidas por Thompson, há um polêmico ponto: encarecer o produto pirata, de modo a diminuir a diferença de preço com o original. Evidentemente, o inverso também se defende: diminuir os impostos sobre os produtos originais, para barateá-los.

“A questão do caro e barato é complicada, mas há de convir, o produto original nunca será o preço do pirata. O pirata não registra empregado, está fora do controle de fiscalização, é um setor que atua completamente na ilegalidade, evita uma série de custos que o produto original tem”, explica Thompson, que acredita no empenho do governo em reduzir a carga tributária e no empenho da iniciativa privada em lançar produtos originais em linhas populares, mais acessíveis.

A conscientização da população é outra questão reincidente. “A pirataria é uma atividade sedutora, muita gente pensa que vai comprar um produto pirata porque é mais barato e que vai se dar bem, achando que a pirataria só afeta as grandes empresas; essa visão faz com que continuem comprando e alimentando atividades ilegais, então temos que mudar um pouco a visão das pessoas”, sentencia.

Por outro lado, Túlio Vianna, do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, não acredita muito na relação entre pirataria e tráfico de drogas. “O tráfico é um negócio infinitamente mais lucrativo que a pirataria. Chega ser ridículo alguém acreditar que um traficante de drogas precise de algum financiamento dos piratas para poder manter seu negócio. São ramos de atividades distintos e independentes e querer relacionar o tráfico de drogas à pirataria só demonstra uma tentativa mal-intencionada de acirrar o tratamento maniqueísta da questão de que o pirata é um mal a ser combatido”, opina. Vianna lembra, porém, que pirataria e produtos falsificados são duas coisas bem diferentes e que, muitas vezes, não se trata de questão técnica ou jurídica, mas puramente política.

Política, impostos e pirataria

A exemplo do que prega o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal, em relação à carga tributária (impostos) que encarecem os produtos originais além da conta, a criação de novos tributos também é sondada por especialistas.

José Antônio Milagre, da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP, acredita que a questão da violação à propriedade intelectual no Brasil não tem lá sua relevância no governo, diferentemente dos Estados Unidos e Europa.

Lá, violação de software é crime contra patentes, ou seja, conta com um maior rigor legal. No Brasil, o software é tutelado pelo direito autoral, e não pelo direito industrial, o que, na prática, fragiliza os meios fiscalizatórios.

“O governo pode adotar medidas, como tributar seletivamente as mídias virgens, assim como cigarro, que é tributado em aproximadamente 300%, fazendo com que o produto pirata se torne pouca coisa ou até mesmo mais caro que o original”, defende.

Um belo exemplo sobre a mão do governo quando o assunto é contrabando e pirataria é a região da Tríplice Fronteira, no sul do país, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina. É de lá que sai boa parte do “abastecimento” do comércio pirata em produtos de informática, por exemplo. Além de diversos outros.

O empresário Fouad Mohamad Fakih, há quase 40 anos morando e trabalhando com comércio na região de Foz do Iguaçu, não poupa críticas ao que ele considera uma hipocrisia do governo com a região. “Tem época que eles abrem mais a fiscalização porque é interessante politicamente para o governo, em tratados diplomáticos; quando não é, apertam a fiscalização e sai matéria nos jornais”, reclama.

Foaud defende o combate ao contrabando, mas explica que a entrada de produtos pela fronteira do Paraguai representa apenas 5% do que entra de pirataria e contrabando o Brasil. “Os outros 95% chegam por aeroportos e portos, então eu pergunto: a gente deve admitir a sonegação tributária (os produtos piratas) ou admitir veladamente a entrada de toneladas de drogas e armas, como ocorre hoje?”, questionando, ainda, quem quer pagar 60% de imposto ao governo que, em contrapartida, não garante nem o que está escrito na Constituição (saúde, segurança, saneamento básico etc.)?

Na Suécia, Partido Pirata quer politizar discussão

Com tanto debate sobre novas leis que entendam os novos tempos de Internet banda larga, é da Suécia que vem uma iniciativa, no mínimo, curiosa: um partido político formal, chamado Partido Pirata. Considerando que a defesa e o ataque à pirataria seriam posições meramente ideológicas, o objetivo do Partido Pirata é politizar a discussão do direito autoral e evitar o reducionismo tão comum que trata a pirataria como um mal.

De acordo com advogado José Antônio Milagre, a situação brasileira é complicada, porque a lei não fala o que é violação. Pelo contrário, estipula apenas o que não é. Ou seja, tudo que não estiver contido na lista, poderia ser considerado uma violação.
A lista está disposta no art. 46 da Lei de Direitos Autorais e no Art. 6º da Lei do Software (9609-1998). Como já vimos, para CDs de música, a lei permite a cópia de um único exemplar para uso privado; em software, há possibilidade de uma única cópia backup do sistema, também para uso privado, sem empréstimos ou instalações em outras máquinas.

Na Suécia e, aos poucos, em outros países da Europa, a presença do Partido Pirata tem sido sentida. De acordo com Rick Falkvinge, principal “político” e porta-voz do partido, em 2006 eles tiveram 63% das votações para o Parlamento, mas não foram eleitos -com 4% a mais, teriam uma cadeira. A própria candidatura de Falkvinge, por exemplo, ficou em 15º posição, entre 5.700 candidatos totais no país para o Parlamento.

“Dizemos que quem está no poder tenta defender o ontem, enquanto nós estamos discutindo os acontecimentos e mudanças da sociedade de hoje. Nos trataram como piada quando criamos o partido, mas quando os resultados da eleição de 2006 foram abertos, muita coisa mudou”, alegra-se Falkvinge, do Partido Pirata.

Atualmente, já há ramificações do Partido Pirata em vários países da Europa, como Espanha, França, Alemanha, além de Austrália, Estados Unidos e até mesmo países da América Latina, como a Argentina, Chile, Peru e Brasil. Neste caso, com menos popularidade. A lista dos tentáculos do Partido Pirata pelo mundo está na Wikipedia, e o site oficial do partido tem um fórum para simpatizantes brasileiros.

Livre circulação de informação ou pirataria?

A principal bandeira dos sites de compartilhamento de arquivos e de vários usuários, sejam eles leigos ou piratas semi-profissionais, é a idéia da difusão do conhecimento. Rick Falkvinge, do Partido Pirata na Suécia, garante que o partido oficialmente defende a operação dos sites de torrent.

“O governo não deveria interferir; mas, se é para interferir, que não seja para processar criminalmente. Essas pessoas deveriam receber uma bolsa cultural por uma série de boas ações em popularizar culturas diferentes e conhecimento”, acredita o porta-voz do partido.

O advogado Túlio Vianna vai mais além: “os conservadores insistem no modelo da venda de algo que pode ser copiado livremente e a população já percebeu que este é um modelo falido. Insistem na analogia com o furto, mas esquecem-se de que no furto há uma subtração, isto é, a vítima perde uma parte do seu patrimônio. Copiar não é subtrair, pois com a cópia a vítima não perde parte do seu patrimônio, mas apenas deixa de lucrar. Se Jesus Cristo vivesse nos dias de hoje, teria sérios problemas com a turma dos direitos autorais por multiplicar pão e peixe… certamente seria acusado pelas associações de defesa das panificadoras e das peixarias por violarem seus direitos e lhe causarem enormes prejuízos, pois deixaram de vender pão e peixe”, ironiza.

Movimentos e associações mundiais, como é o caso da famosa licença Creative Commons, replicam pensamentos semelhantes. O designer Ícaro Matias, 22, faz parte exatamente desse público-alvo. “Não acredito que sou um criminoso por baixar qualquer coisa pirata, mas alguém que se esforça pra manter um nível cultural decente já que o meu país não se importa em facilitar o acesso a isto. Aqui no Brasil, cultura não é pra todo mundo, você não pode comprar CDs; ou são caros ou muitas vezes não chega por aqui. E dependendo da região do país, a situação é ainda pior. Livros, que deveriam ser mais barato, são um dos meios de comunicação mais caros do país”, reforçando a tese de não haver lógica com o conceito de “vender” e “subtrair”, citado por Vianna.

“Não concordo em ganhar dinheiro em cima de pirataria, até acho legal quem divide (sharing) com os amigos, mas só para fins de diversão. Não concordo em vender produtos piratas protegidos por copyright, mas são questões bem diferentes, estamos falando de acesso à cultura, informação, em um país que não trabalha para isso”, opina Matias.

Para o empresário do ramo de informática Christiano Milfont, quem deveria ser enquadrado como criminoso são os atravessadores, desde locadoras que vendem filmes e mídias ilegais, aos estúdios e até os camelôs. “Mas isso geraria uma discussão social que envolveria mão de obra, emprego, sindicatos e o toda a indústria; e eles não querem isso, querem permanecer na hipocrisia e nesse maniqueísmo até quando der”, classifica.

“Este modelo comercial está falido, o modelo de compartilhamento está destruindo os grilhões que os atravessadores criaram ao longo dos séculos, agora o artista pode se apresentar diretamente ao seu público. Os novos modelos ainda são experimentais mas são a ótica de como deverá se comportar o artista no futuro”, profetiza Milfont. Ele cita o exemplo da hora, Tropa de Elite, cujo vazamento na internet causou um burburinho tão grande que economizou milhares de reais em propaganda. E o resultado? Cinemas lotados e talvez o filme nacional mais visto em todos os tempos. “Quanto de dinheiro pode ser fabricado nessa cultura de compartilhamento? Não temos idéia do montante porque a indústria teme a discussão aberta”, alfineta.

Brasileiro já foi preso por vender MP3

No Brasil, até hoje existe um único caso concreto de apreensão por causa de MP3. Foi a prisão do paranaense Alvir Reichert Júnior em 25 de agosto de 2003, em Curitiba, sob acusação de vender MP3 pela Internet. Após investigação da (hoje extinta) Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), Reichert foi preso em casa, em uma segunda-feira pela manhã, acusado de vender músicas pirateadas por um famoso site chamado MP3 Forever.

Reichert foi a primeira pessoa a ser presa a partir da mudança da lei nº 10.695, sancionada em 2 de julho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança altera os artigos 184 e 186 do Código Penal e acrescenta parágrafos ao artigo 525 do Código de Processo Penal.

A nova lei, que entrou em vigor 30 dias após a assinatura do presidente, é resultado de um projeto de lei datado de dezembro de 1996, de autoria do próprio Poder Executivo, para coibir os delitos contra direito autoral e propriedade intelectual. Prevê prisão de até quatro anos por crimes de pirataria.

Prevê ainda que a cópia de obra intelectual ou fonograma, “em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”, não configura crime. Você pode fazer MP3 de seus próprios CDs, mas não pode sair pegando MP3 de CDs que você não comprou, visto que isto configuraria um “lucro indireto e, conseqüentemente, um crime”, nas palavras do então diretor jurídico da APDIF, Jorge Eduardo Grahl, na época da prisão de Reichert.

Se você não lembra do caso em questão, vale a pena ler reportagem de 2003 com todos os detalhes do caso e entrevistas de usuários e juristas especializados no assunto.

Com a crescente antipatia pelas cinco gravadoras que controlam quase 90% do mercado de música no mundo inteiro, é natural que a insatisfação cedesse lugar a movimentos paralelos que culminasse na criação de gravadoras menores, mais intimistas e com políticas diferentes. A ordem natural é que os artistas menos acomodados, ou bastante insatisfeitos com os contratos atuais, mudassem de casa.

Há uma série de diferenças entre os dois modelos de gravadoras que atraem uma série de cantores famosos e iniciantes, mas também há uma série de semelhanças. Afinal, o mercado é um só e o produto, idem. Hoje em dia, o termo ‘independente’ tornou-se um chavão muito mais para atrair os compradores do que os produtores de música. Não à toa, temos a ridícula iniciativa de tachar como ‘independente’ algumas gravadoras estrangeiras que, na verdade, são apenas braços das gigantes (Universal, Sony etc.) que todos conhecem.

O fenômeno não é restrito à música, claro. Começou no cinema, uma indústria onde as críticas sobre a qualidade e as políticas comerciais são relativamente bem parecidas com as da indústria fonográfica. Os filmes ‘independentes’ são celebrados como a revigoramento da sétima-arte, como o verdadeiro trabalho autoral que não visa exclusivamente o lucro. O que poucos prestam atenção é o fato de boa parte dos principais filmes ‘independentes’, desses que faturaram inúmeros prêmios em Cannes, Berlim, Sundance e outros festivais, ser bancada pelos grandes e criticados estúdios – que abrem uma “salinha” ali do lado e coloca a placa de ‘independente’.

Quando o movimento começou no cinema, em seguida passando para a música, as principais empresas de cada setor reservaram uma cota para os ‘independentes’, uma espécie de investimento a fundo perdido – levando em consideração que fora do circuito comercial há filmes bons, mas também há bastante porcaria travestida de arte conceitual.

Não foi preciso muito tempo para a indústria perceber que o cinema/música independente poderia dar um lucro tão interessante quanto o esquema padrão. Trabalhado, estudado e com um marketing bem direcionado, qualquer filme independente levaria multidões às salas de cinema e, conseqüentemente, à compra de discos. Quem lembra do superestimado “A Bruxa de Blair”, em 1999? Os exemplos seguem.

Para uma determinada corrente de pensamento, o chavão da independência na indústria, seja ela fono ou cinematográfica, nada mais seria do que o anseio da sociedade de sentir um gostinho de subversão, em uma época cujos valores éticos parecem inexistir e os valores comerciais nos chegam em todas as formas possíveis e imagináveis. Como se estivéssemos dentro de uma camisa-de-força, amarrados ao que a indústria nos empurra e nos diz como “certo”, “bom” e “necessário”. Por instinto, precisaríamos de uma válvula de escape, um ponto de fuga para dizer que somos contra tudo o que está aí, contra o “establishment” (mesmo que você não saiba explicar o que seja isso), contra as verdades do primeiro mundo.

É tudo muito bonito, ideologicamente lindo, mas talvez seja a hora de começarmos a analisar melhor o conceito de independente quando falamos de música e internet nos dias de hoje.

O FATOR CHICO –

Será irresistível. Quando alguém perguntar sobre gravadoras independentes no Brasil, impreterivelmente uma bela resposta será: antes ou depois do fator Chico Buarque? A essa altura do campeonato – com a Backstage nas bancas e na sua bancada de leitura – é possível que nem todos lembrem. O lançamento do novo disco de Chico Buarque, pela Biscoito Fino, uma das independentes.

Chico Buarque não é o primeiro artista do alto escalão a integrar o leque da Biscoito Fino. Pelo contrário, a gravadora possui um vasto gabarito de qualidade, inclusive, com aqueles que são considerados “artistas exclusivos”: Mônica Salmaso, Francis Hime, Maria Bethânia, Simone Guimarães, Olivia Hime, Quarteto Maogani, Tira Poeira, Zé Renato e Sérgio Santos. Fora outros do catálogo, como Paulinho da Viola, Luciana Souza, Billy Blanco, Dominguinhos, Chico César, Toquinho, Bibi Ferreira, Yamandu Costa, Dori Caymmi e até o cantor-ministro Gilberto Gil.

O lançamento do álbum ‘Carioca’, de Chico Buarque, mudou boa parte dos conceitos ideológicos que se tinha sobre uma gravadora independente. A questão passa longe de ser apenas o maniqueísmo de querer ser independente com artistas desconhecidos, não se trata disso. Mas, sim, pela forma como se conduz os lançamentos, a propaganda, o marketing e, especialmente, a forma como o consumidor vai receber toda essa bomba de informação.

Os jornais brasileiros – por motivos óbvios, principalmente as publicações cariocas – derreteram-se em uma apoteose de reportagens, capas e críticas sobre o novo álbum de Chico. Todos os méritos de bom grado, devidamente merecidos, mas nossa interrogação é: não é exatamente o que sempre acontece com as cinco gravadoras que controlam a música no mundo? Campanhas milionárias de mídia, capas em todos os jornais, singles nas rádios o dia todo e todo o dia?

Em um dos jornais consultados pela coluna, pouco antes do lançamento oficial de Carioca, encontramos o trecho: “Chico Buarque não precisava, mas ele faz amanhã uma coletiva com jornalistas para apresentar o novo disco. Não precisava, porque suas músicas já falam muito mais deste novo momento da música nacional que qualquer declaração que possa ser dada por ele.” De fato, não precisava. Mas fez. E lá se foram quase todos os jornais do Brasil e, depois de inúmeras matérias antes do lançamento, agora outras capas sobre a entrevista com Chico.

OPRIMIDOS –

Destarte, os céticos de plantão hão de pensar como serão os próximos lançamentos bombásticos, não apenas da Biscoito Fino, mas de qualquer gravadora considerada (pela mídia?) independente. Pode ser apenas um devaneio, uma ilusão, mas o apurado que tiramos de toda a celeuma e do clichê de independência é apenas um: na hora de pagar a conta, os oprimidos de Paulo Freire continuam no mesmo lugar e sob as mesmas condições impostas de cima. Afinal de contas, o CD Carioca, de Chico Buarque, custa a bagatela de R$ 36,70 – o valor oficial divulgado pela Biscoito Fino.

Outros álbuns, que podem ser consultados pelo site da gravadora, constam com preços nem um pouco independentes. Quase todos na faixa de R$ 30. Ao morrer, Paulo Freire deve ter se juntado ao escritor americano Mark Twain, que também costumava dizer: “meu filho, não se iluda. O liberal de hoje é o conservador de amanhã”.

Ano 2003. Um curitibano é preso em casa, na frente das duas filhas pequenas, acusado de vender MP3 pela internet. O assunto ganha as manchetes de todo o País. Quatro dias depois, ele é solto e o processo continua em trâmite. Com tanta polêmica, o assunto cai no esquecimento da mídia e a indústria fonográfica brasileira evita continuar os processos judiciais. Ano 2006, hoje. As barraquinhas de CDs piratas se multiplicam em cada esquina das capitais brasileiras. Os álbuns de artistas famosos chegam ao mercado “alternativo” antes mesmo do lançamento oficial. Ao lado de delegacias e edifícios de instituições públicas, caixas e mais caixas de discos piratas são vendidos a R$ 5,00 – enquanto, nas lojas, o preço chega a valores surreais de R$ 30, R$ 35 para um CD fabricado nacionalmente. Com tanta coisa errada vindo de cima, a indústria fonográfica prepara um dossiê para, pelos próximos meses, analisar a possibilidade de processar judicialmente o usuário doméstico: aquele que está em casa, não vende nada ilegal, mas baixa MP3 pela web.

Fazer download de arquivos MP3, com músicas protegidas por direitos autorais, consiste em pirataria e é crime. O grande dilema na internet, nos últimos cinco anos, tem sido a classificação de até onde é ilegal baixar músicas pela rede. O usuário comum, que às vezes sequer tem noção de que um arquivo MP3 é ilegal, deve ir preso? E os atravessadores que vendem as músicas piratas, onde se encaixam? E por que há tantas barracas de CDs piratas nas cidades, debaixo do nariz das autoridades? São perguntas cujas respostas, até hoje, se perdem entre a burocracia da Justiça, a complacência de vários artistas e ações estranhas da indústria fonográfica que, agora, pensa em voltar a processar usuários domésticos no Brasil.

Na luta contra a troca de arquivos piratas na internet (filesharing), a indústria americana já tentou de tudo – tirar programas do ar, fechar sites que funcionavam ilegalmente e processar internautas que baixam MP3. No Brasil, o panorama é mais ameno, ao menos por enquanto. A batalha da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) é contra os discos piratas, vendidos livremente nas ruas, deixando os usuários livres para baixar músicas em programas P2P, do tipo Kazaa, eMule, Shareaza, entre outros. Acontece que a mamata pode estar próxima de um relativo fim, pois a ABPD agora está de olho na troca de arquivos.

Em recente entrevista a um periódico de tecnologia, o diretor-geral da ABPD, Paulo Rosa, revelou que o P2P no Brasil está com os dias contados. A associação está preparando um dossiê para medir o mercado ilegal de música digital, calcular os prejuízos e criar estratégias que podem incluir tanto medidas educativas como judiciais. Com a polêmica solta, a ABPD deu um passo atrás e, procurada pela Folha, negou-se a comentar a possibilidade de processar usuários. A associação confirma o dossiê e, após várias tentativas com a reportagem, revelou por meio de assessoria que o diretor-geral estava em férias e não poderia comentar. Enquanto isso, artistas e usuários pernambucanos ficam de sobreaviso e revelam suas opiniões sobre a questão.

MP3 preocupa artistas e usuários –

Baixar música pela internet não é mais um vício. Para vários artistas e usuários, tornou-se uma necessidade primária para conhecer novos sons, outras musicalidades e, claro, reverter o peso econômico. Afinal, não é todo mundo que pode resistir a comprar um CD por R$ 30,00 enquanto, na esquina, o mesmo conteúdo musical é vendido a R$ 5,00.

Segundo dados do Ibope NetRatings, só em novembro do ano passado, mais de 2,5 milhões de brasileiros participaram de trocas de arquivos em programas P2P. O mais acessado foi o eMule, com 1,2 milhões de internautas. O volume de downloads começa a preocupar a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), que vai observar o comportamento do internauta brasileiro nas redes de troca.

A postura da ABPD já preocupa os internautas. Para a estudante de Direito Carolina Medeiros, se não fosse o MP3, ela não conheceria metade das bandas que gosta. “Já cheguei a viajar pelo mundo para assistir a shows de gente que conheci graças ao MP3, mas não tenho o hábito de comprar CDs”, admite.

Para o músico Haymone Neto, a questão é ainda mais simples. “Acho que trocar músicas pela internet não é pirataria. Eu não estou vendendo os discos, muito menos ganhando com isso, apenas compartilho a música que gosto com meus amigos. A pirataria de verdade é feita por quadrilhas internacionais. Eu só baixo música e disponibilizo música, assim como eu compro discos, empresto discos ou pego um livro na biblioteca sem pagar e não é legal, dentro da lei?”, questiona.

O advogado Ludovino Lopes, especializado em direito digital, esclarece que uma decisão judicial contrária ao usuário depende de uma tecnologia que seja capaz de gerar uma prova pericial de natureza digital. “Questões como a privacidade do internauta ou se ele efetivamente sabia que a música baixada era protegida por copyright devem ser respeitadas. Apenas com um advento tecnológico que permita essas regulamentações é possível avançarmos na área jurídica. Sem esse amparo, a lei fica morta, pois dúvidas podem ser levantadas no processo e em caso de dúvida o juiz sempre decidirá a favor do réu”, adianta.

Contra burguês, baixe MP3 –

Pela lógica de acionar a Justiça contra usuários domésticos, quem usufrui de programas como Kazaa, Grokster e eMule passa a receber o mesmo tratamento de quem rouba um supermercado. Para alguns, é um exagero. Para outros, a lógica está correta e tem de ser assim mesmo. O interessante é que, com isso, as gravadoras vão processar os próprios consumidores que a sustentam. Quem for processado, terá que pagar uma indenização a elas. Ninguém, em sã consciência, voltará a comprar um CD distribuído pela mesma gravadora.

Aos poucos, a indústria mina uma série de possibilidades para fazer bom uso de novas tecnologias e uma gama de possibilidades interessantes para gerar receita. Ninguém, também em sã consciência, opta por um produto pirata porque quer. Sobretudo no Brasil, não é – nunca foi – uma questão de opção.

Até hoje, o consumidor sempre esteve em desvantagem em relação à indústria. Só pode comprar o que a indústria local oferece e o que as lojas empurram. Pior, com preços ditados de cima. Novamente, não é questão de opção. Da mesma forma que o computador nos libertou da máquina de escrever (quanto trabalho era corrigir um erro de português!) e o CD nos libertou da fita K7, o MP3 e a internet estão aí para dar ao consumidor algo que não estamos acostumados: opção.

Apenas um caso de prisão no Brasil –

Em agosto de 2003, a polícia do Paraná entrou na casa do curitibano Alvir Reichert Junior e o prendeu, sob acusação de que o mesmo trocava e vendia MP3 pela internet. A prisão ocorreu após uma investigação da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), hoje vinculada à ABPD. Reichert teve dois computadores apreendidos, além de um gravador de CD e vários discos piratas. Uma estrutura completamente amadora. Igual a que muita gente tem em casa por diversão. A ação policial ocorreu logo pela manhã cedo, diante de duas filhas pequenas incrédulas e aos prantos, segundo contou Reichert à imprensa, na época.

De acordo com Valdemar Ribeiro, então diretor da APDIF, tratou-se da primeira ação efetiva do gênero, depois de quatro meses de investigação. Procurados pela Folha, os advogados não revelam maiores detalhes para não atrapalhar o inquérito, mas mostraram o processo à reportagem. Na época, para o advogado especializado em Direito da Informática Omar Kaminski, as autoridades deviam se preocupar em ir atrás dos grandes fraudadores. “Está havendo mobilização de força policial e imposição privativas de liberdade para a proteção de interesses corporativos, deixando tantos outros para terceiro plano. A pirataria fonográfica industrial, em larga escala, é que traz prejuízos ao país com a sonegação de impostos”, critica Kaminski.

Musicalidade pernambucana sob ameaça –

O cenário musical de Pernambuco, não à toa, é reconhecido internacionalmente. Ícones de uma revolução nada silenciosa, vários artistas locais despontaram em gravadoras e fazem sucesso com o público a partir de ações inusitadas, como é o caso do Mombojó, que coloca as músicas dos CDs disponíveis em MP3 na internet, de graça. A Folha conversou com Silvério Pessoa e DJ Dolores Hélder Aragão) sobre a postura da ABPD. Ambos são donos de um iPod, antenados na tecnologia de música digital e, curiosamente, confessam serem dependentes da liberdade que o MP3 proporciona ao artista. Confira a opinião de ambos.

SILVÉRIO PESSOA
A possibilidade de ser processado por baixar música é absurda. Meus melhores amigos são o meu Macintosh e o meu iPod, onde tenho mais de cinco mil arquivos de MP3 e vivo conectado. Como usuário, acho um anacronismo a possibilidade de um processo cair nas nossas costas. Não faz sentido as indústrias fonográficas remarem contra a maré. Elas precisam entender que a troca de arquivos na rede é um caminho sem volta. Eu mesmo vou colocar todas as faixas do meu CD na internet, na boa. Qual vai ser o critério da ABPD para processar os usuários? Não entendo como alguém pode ser preso porque baixou um disco do Marcelo D2 ou porque fez o download de músicas da Madonna. Sou totalmente a favor, não só do MP3, mas também das cópias. O artista tem que investir nos shows, nas apresentações, que é quando realmente se ganha dinheiro. Não vejo problemas com os piratas. Ficarei realizado como artista quando encontrar um disco meu para vender nessas barraquinhas de CD pirateados. Hoje, os próprios artistas não se opõem ao MP3. Muitos, inclusive, já utilizam o formato como forma de divulgação. Não vejo razão alguma para combater um formato que já está consolidado, que já faz parte da cultura dos jovens.

DJ DOLORES
A situação é tão absurda que vivemos em um estado de desobediência civil instintiva. Quem pode barrar uma possibilidade tão boa de se informar, trocar idéias com o resto do mundo? Milhões de pessoas agora mesmo estão trocando arquivos através do soulseek, do kazaa, emule etc. Quem tem que mudar é a indústria que não encara o fato de que estamos numa era digital e um disco metálico em embalagem de plástico já não é um produto, digamos assim, tão atraente. O conteúdo musical não precisa mais de um suporte físico. Quando a gente vê o benefício que a internet proporciona para quem tem a sorte de ter acesso a um computador e a uma linha telefônica, não dá nenhuma vontade de voltar atrás no passado. Os softwares P2P são um avanço para humanidade, estimulam a curiosidade. Seria injusto fechar essas portas, principalmente num país economicamente deficiente como o Brasil. Sabe o que é pior? Nós, os artistas, em sua grande maioria, não nos importamos que o moleque baixe um, dois, três discos ou mesmo a nossa discografia completa. Quem se importa é o executivo de gravadora do alto de sua ganância. Participei do CD de lançamento do Creative Commons. No mesmo CD, tinha David Byrne, Beastie Boys, Matmus, Gilberto Gil, Thievery Corporation… todos artistas do primeiro time da indústria que não se importam em liberar faixas em MP3.

Todo cuidado é pouco com Mp3

Paulo Rebêlo (*)

A prisão do paranaense Alvir Reichert Júnior em 25 de agosto, em Curitiba, acusado de vender Mp3 pela internet, pode ter dado início a longa batalha técnica e jurídica entre usuários brasileiros e gravadoras. O caso também é revelador por reafirmar um certo quadro de letargia da imprensa de tecnologia no Brasil.

Após investigação da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) (http://www.apdif.org.br), Reichert foi preso em casa, numa segunda-feira pela manhã, acusado de vender músicas pirateadas através do site Mp3 Forever. Na prática, a Associação é um braço da Recording Industry Association of America (RIAA) no Brasil.

Aconteceu o seguinte: Reichert foi a primeira pessoa a ser presa a partir da mudança da lei nº 10.695 (http://www.rebelo.org/files/mp3/lei10695.pdf), sancionada em 2 de julho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança altera os artigos 184 (http://www.rebelo.org/files/mp3/art184.pdf) e 186 do Código Penal e acrescenta parágrafos ao artigo 525 do Código de Processo Penal.

A nova lei, que entrou em vigor 30 dias após a assinatura do presidente, é resultado de um projeto de lei datado de dezembro de 1996, de autoria do próprio Poder Executivo, para coibir os delitos contra direito autoral e propriedade intelectual. Prevê reclusão (prisão) de até quatro anos por crimes de pirataria.

Prevê ainda que a cópia de obra intelectual ou fonograma, “em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”, não configura crime. Ou seja, até aí nada de novo. Você pode fazer Mp3 de seus próprios CDs, mas não pode sair pegando Mp3 de CDs que você não comprou, visto que isto configuraria um “lucro indireto e, conseqüentemente, um crime”, nas palavras do diretor jurídico da APDIF, Jorge Eduardo Grahl.

Há provas documentais de que Reichert violou não apenas a lei, como também parece nunca ter feito questão de se esconder ou de se manter anônimo, como veremos mais adiante.

No entanto, mais de uma semana se passou e ainda há muitas perguntas sem respostas.

O que levou a APDIF a prender um peixe pequeno, diante de tantos fatos irrefutáveis de pirataria em larga escala, às vezes industrialmente, debaixo do nariz de todos nós? Por que a APDIF se recusa a revelar informações adicionais sobre a investigação, quando muitas das provas e documentos são públicos? Estaria a APDIF seguindo o exemplo (http://www.rebelo.org/files/mp3/EUA01.pdf) da RIAA nos Estados Unidos, de tentar conter a pirataria amedrontando usuários domésticos e pressionando provedores de acesso (http://www.rebelo.org/files/mp3/EUA02.pdf)?

E, finalmente: você, usuário comum, pode ir preso por baixar música em programas P2P?

Você pode ser o próximo, se a APDIF quiser

Responda: você costuma fazer download de Mp3 pela internet? Em caso positivo, você pode ser o próximo da lista. De acordo com os juristas e especialistas ouvidos por esta reportagem, o caso de Reichert abre precedentes para que a APDIF vá atrás de qualquer pessoa que viole os direitos autorais das gravadoras, independente de quantidade.

Afinal, o respaldo judicial já existe. O empurrão inicial que faltava foi dado com Reichert.

O diretor jurídico da APDIF, Jorge Eduardo Grahl, explica que a lei permite punição para “aquele que copia ou distribui música com o intuito indireto de lucro. No caso, há o entendimento de que quem copia ou compartilha arquivos com a intenção de economizar por não pagar pelos direitos autorais e impostos automaticamente está tendo lucro indireto e, portanto, enquadra-se na violação de direitos autorais”, dispara.

Em outras palavras, pode estar na mira da APDIF quem não compra o CD na loja e baixa a Mp3. Se a associação vai ou não perder tempo com isso enquanto a pirataria industrial corre solta, aí é outra história.

Grahl ressalta ainda um fator que muito interessa à maioria dos internautas: quem utiliza programas P2P, como Kazaa, eMule, Grokster, entre outros, não somente copia músicas mas também disponibiliza todo o seu acervo aos demais usuários, o que pode complicar ainda mais a situação na hora de colocar os pontos nos is.

Apesar das investidas recentes da APDIF, fato é que monitorar internautas para saber o que eles estão fazendo é um tema de recorrente polêmica e discussão.

Para o advogado paranaense Omar Kaminski, especializado em direito da informática, as autoridades deviam se preocupar em ir atrás dos grandes fraudadores. “Está havendo mobilização de força policial e imposição de penas severas, privativas de liberdade, para a proteção de interesses corporativos, deixando tantos outros para terceiro plano. A pirataria fonográfica industrial, em larga escala, é que traz prejuízos ao país com a sonegação de impostos. É contra tais criminosos que a lei deve ser aplicada com rigor”, critica Kaminski, que passou a integrar a banca de defesa de Reichert, juntamente com Alexandre Pesserl e Eduardo Miléo.

Em tempo: Alvir Reichert Júnior foi solto no dia 29 de agosto, após pagamento de fiança no valor de 20 salários mínimos. O valor foi reduzido, sendo antes estipulado em 200 salários. Ele vai responder em liberdade por ter violado os parágrafos 1, 2 e 3 do artigo 184 do novo Código Penal. O alvará de soltura foi concedido pelo juiz Marcelo Ferreira, da Central de Inquéritos de Curitiba, o mesmo que estipulou a fiança inicial em 200 salários e depois a reduziu.

Usuários temem represálias

Entre internautas e técnicos ouvidos pela reportagem, há um certo consenso de que Reichert pode ter sido um reles bode expiatório. Para alguns usuários acostumados a trocar gigabytes de Mp3 pela internet, ele cometeu o mesmo erro que todos cometem: achar que a lei de direitos autorais é letra morta, ou seja, só funciona na teoria. Aquela velha história de “isso nunca vai acontecer comigo”.

Não obstante, o esquema do site Mp3 Forever era pesado. Mais adiante veremos como era o funcionamento dessa espécie de clube para assinantes e as provas documentais que a APDIF não quis revelar à imprensa.

Para o técnico-desenvolvedor Gustavo Vasconcelos, 28 anos, a prisão de Reichert foi merecida porque ele vendia descaradamente músicas que não lhe pertenciam. Mas acrescenta: “Não é justo que façam caça às bruxas com usuários e que nos tratem como criminosos. Somos consumidores. Que prendam os criminosos, que ganham dinheiro criando rede de venda parar lucrar com isso; que apreendam CDs piratas que vêm da China. Por que não desmontam as barracas de camelôs que vendem CDs piratas?”, questiona Vasconcelos, que chegou a fazer parte de um grupo de usuários que mantinha contatos eventuais com Reichert para trocar informações sobre Mp3.

O diretor-geral da APDIF, Valdemar Ribeiro, não descarta a possibilidade de começar a intimar, judicialmente, usuários domésticos que façam download de Mp3, a exemplo do que tem ocorrido com freqüência nos Estados Unidos. “A legislação brasileira é clara em tipificar essa atuação como crime. Está previsto no Código Penal, podendo o envolvido inclusive ser condenado à pena de reclusão, que varia de dois a quatro anos, além de multa”, avisa.

Segundo Ribeiro, a APDIF conta com uma equipe especializada de monitoramento e investigação via internet, com ferramentas de busca de conteúdo ilegal e métodos de identificação de usuários. Nos últimos três anos, garante, a associação já fechou mais de 20 mil sites piratas.

Um grupo de usuários recifenses costumava manter certo contato informal com Reichert, antes da prisão. A reportagem conversou com quatro integrantes, dos quais nenhum aceitou ser identificado, com medo de represálias por parte da APDIF. Afinal, a polícia apreendeu dois computadores de Reichert que podem conter informações pessoais sobre os participantes do grupo.

Uma das mais assustadas, a administradora C.B.C., 23 anos, ainda tem dificuldades em aceitar a prisão de Reichert por causa de Mp3. Os dois chegaram a trocar mensagens, apesar de C.B.C. garantir nunca haver comprado nada do site dele. “Baixar Mp3 não é motivo para deixar de comprar CDs. São os preços altos que inibem a compra. Se as gravadoras fossem menos preocupadas com os grandes lucros e mais com o consumidor, a situação seria diferente”, acredita C.B.C., com a segurança de quem exibe uma coleção de 500 CDs originais em casa, catalogados.

Vasconcelos diz: “A APDIF não pode simplesmente chegar e dizer que eu sou um criminoso porque compartilho minhas músicas com meus amigos, faço compilações para dar de presente a alguém, peço uma amostra de um artista que quero conhecer ou gravo CDs que não existem no Brasil. No final das contas, isso é somente a fita K7 dos dias de hoje. Não é justo, estão deixando os peixes grandes livres e querem amedrontar os pequenos”, desabafa.

Criminoso ou bode expiatório?

Segundo a associação que representa as gravadoras, o brasileiro preso por vender CDs com Mp3 foi notificado, mas prosseguiu. A defesa diz que o réu tem bons antecedentes, e depoimentos o apontam como bode expiatório. Tivemos acesso a uma série de documentos, registros e depoimentos sobre o esquema entre o site Mp3 Forever, de Alvir Reichert Júnior, e a confusão que a imprensa não quis investigar.

O diretor-geral da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), Valdemar Ribeiro, garante que os provedores de acesso e as empresas de hospedagem também arcam com responsabilidades em relação ao comércio pirata de Mp3. A posição oficial dos diretores da APDIF é que a associação não pode citar nomes agora, pois prejudicaria as investigações.

Alvir Reichert parecia não diferir de um usuário comum, com a diferença de que faturava seus trocados vendendo CDs personalizados de Mp3, situação claramente ilegal.

Informações da APDIF revelam que ele tem 35 anos e trabalha com edição de filmes. No ato da prisão, foram encontrados vários aparelhos de videocassete e duas TVs. Reichert tem dois filhos e mora com a família. O problema é que ele garante que nunca foi notificado oficialmente pela APDIF e que, no dia da prisão, policiais entraram na casa dele com armas em punho, causando terror aos parentes. Segundo consta, Reichert é réu primário e com bons antecedentes. A APDIF, em nota oficial à imprensa, afirma que todos os sites são oficialmente notificados e que com Reichert não foi diferente.

Uma outra situação é bastante clara: por ingenuidade ou descrença, Reichert nunca fez a menor questão em manter-se anônimo ou sequer esconder o negócio da venda de Mp3. Vejamos:

1) O domínio mp3forever.com.br, previamente utilizado por Reichert, foi registrado (http://www.rebelo.org/files/mp3/registro01.pdf) em nome da Foxsoft Consultoria e Informática Ltda (http://www.foxsoft.com.br), em Curitiba. O número do documento nos registros públicos da Fapesp é 003.240.939/0001-11, criado em junho de 2002. A APDIF se recusa a revelar informações apuradas sobre essa situação.

2) De acordo com a APDIF, o responsável pelo mp3forever.com.br (Reichert) já havia sido notificado e, então, resolveu mudar o domínio. O comércio de Mp3 passou a ser feito pelo endereço (http://www.comerciocuritiba.com), registrado no exterior (http://www.rebelo.org/files/mp3/registro03.pdf). A troca de endereços procede, de acordo com a APDIF e depoimentos de usuários.

3) O domínio comerciocuritiba.com foi registrado apenas em fevereiro de 2003. O site usava o DNS de um provedor brasileiro, o Hostsul, de Porto Alegre, que faz parte do Grupo Cyberweb Networks Ltda. Ou seja, Reichert não fez muita coisa para despistar ou se esconder, mesmo partindo da premissa de que tenha sido notificado pela APDIF. [Confira o CNPJ da Cyberweb (http://www.rebelo.org/files/mp3/cnpj.gif).]

4) A APDIF se nega a revelar qualquer coisa sobre o provedor de acesso ou hospedagem do mp3forever.com.br ou comerciocuritiba.com, mas garante que eles podem ser responsabilizados. Resta aguardar.

5) Como todo mundo sabe, todo provedor ou empresa de hospedagem possui um contrato. E os contratos de todos eles são claros em afirmar que não é permitido usar os servidores para hospedar conteúdo ilegal. Até as empresas de hospedagem gratuita se esforçam para tirar do ar esse tipo de conteúdo, apesar de umas se esforçarem menos do que outras.

6) O contrato da Hostsul não é diferente dos demais, como pode ser visto em (http://www.rebelo.org/files/mp3/contrato.pdf).

O esquema do Mp3 forever

Ironicamente, há registro de Reichert como ganhador de um prêmio (http://www.rebelo.org/files/mp3/premio.pdf) do site Emaildireto.com.br. O registro do prêmio revela que ele ficou em 7º lugar e levou uma impressora multifuncional PSC 750, cujo valor informado pelo site é de R$ 999. Há registros da participação de Reichert em listas de discussão mantidas pelo Grupos.com.br, como a lista Amizade Gospel (http://www.rebelo.org/files/mp3/lista1.pdf) e Tudo sobre Games (http://www.rebelo.org/files/mp3/lista2.pdf).

O site funcionava como uma espécie de clube. Os interessados pagavam uma mensalidade (http://www.rebelo.org/files/mp3/forever03.jpg) e podiam escolher um CD por mês ou uma certa quantidade de downloads.

Reichert gerenciava (http://www.rebelo.org/files/mp3/forever01.jpg) o site, listas de discussões para repassar as novidades da semana e notificar os participantes sobre quaisquer eventualidades, além de regras, direitos e deveres (http://www.rebelo.org/files/mp3/forever02.jpg).

Conseguimos contactar três desses participantes, que, evidentemente, exigiram anonimato com medo de represálias da APDIF. Os usuários M.H.P. e J.C.V. alegam nunca ter comprado nada de Reichert, mas participavam da lista de discussão mantida por ele e recebiam as novidades.

Entre os emails utilizados por Reichert, consta o (ab52br@yahoo.com.br), conforme se pode ver em algumas mensagens enviadas à reportagem como exemplo. Ele costumava assinar os emails apenas como “JR”, apesar de sempre se identificar normalmente. Veja amostra 1 (http://www.rebelo.org/files/mp3/email01.jpg), amostra 2 (http://www.rebelo.org/files/mp3/email02.jpg), amostra 3 (http://www.rebelo.org/files/mp3/email03.jpg) e amostra 4 (http://www.rebelo.org/files/mp3/email04.jpg).

Um usuário em especial, C.A.D., declarou-se próximo a Reichert. “O conheci quando ele ainda mantinha um grupo no Yahoo, o mp3forever, que depois mudou pra forevermp3, e depois ele criou o site. Ele mandava com uma frequência grande links onde podíamos baixar vários álbuns em Mp3. Geralmente links de contas de usuários do BRTurbo”, explica.

De acordo com C.A.D., o negócio ficou popular e tudo era catalogado em tabelas do Excel. A imagem de uma dessas tabelas, inclusive, faz parte do acervo liberado à imprensa pela APDIF. “O próprio arquivo do Excel, com fórmulas, fazia os cálculos da quantidade de CDs, preços, custo do frete etc.”, explica.

Fato é que, a exemplo da RIAA nos Estados Unidos, a APDIF por aqui conseguiu com maestria ao menos uma coisa: amedrontar muita gente.

Uma solução interessante, na visão de C.D.: “As entidades que lutam contra a pirataria na internet deveriam, primeiro, checar e coibir os grandes fornecedores offline, principalmente os internacionais. Se as coisas rolam na rede é porque tem quem sustente fora dela. Depois disso, impedir que os servidores de hospedagem permitam esse tipo de conteúdo ao público, pois se os arquivos não estiverem na rede os usuários domésticos nem podem baixar.”

(*) Jornalista no Recife (http://www.rebelo.org)

Motorola, Nokia, Ericsson, Orange… empresas mundialmente conhecidas na produção de telefones celulares, e que já anunciaram para breve a comercialização do celular com som, vídeo e Internet. A Orange, por exemplo, pretende pôr no mercado um celular que será praticamente um computador portátil.

O leque de possibilidades na hora de incrementar um receptor de chamadas móveis é imensurável. Poucos parecem ter pensado em fazer do celular um receptor de ondas de rádio ou algo similar. Já pensou quão interessante seria?

Durante a Comdex, uma tradicional feira tecnológica anual, realizada em Las Vegas, a empresa sueca Ericsson arregaçou as mangas e mostrou também estar no páreo da nova geração de telefones móveis. E, ao que tudo indica, terá muitas fichas para aposta.

A Ericsson anunciou, simplesmente, o suporte a MP3 em sua nova safra de telefones móveis, prevista para entrar no mercado durante o próximo ano. Utilizando a tecnologia Bluetooth, será possível ouvir música em formato digital através do próprio telefone, como se fosse um MP3 player.

Aliado ao MP3, estarão presentes: conexão sem fio à Internet e possibilidade de se navegar na Web. Alguém pensou em ouvir rádio também? Evidente que sim. O menos interessante será mesmo a opção de fazer e receber chamadas telefônicas. O celular da Ericsson também será receptor de rádio FM e possuirá um teclado externo, facilitando a digitação de mensagens e emails.

UTILITÁRIOS – A priori, a idéia da Ericsson é fazer do telefone um periférico que possa ser expandido, como um computador de hoje em que é possível acrescentar memória RAM, discos rígidos, etc. No caso do telefone, cada opção extra seria como um ‘add-on’, utilizando cartuchos.

O único porém, ao menos por enquanto, seria a compatibilidade entre a tecnologia usada pelo aparelho e as companhias telefônicas atuais. Visando resolver tal problema, a Ericsson promete integrar todas as funções – MP3, rádio FM, Internet… – no próprio telefone, sem a necessidade de cartões, cartuchos, concessões ou ‘add-ons’ extras.

O MP3 player embutido poderá tocar 32MB de música e as funções serão ativadas pelo teclado numérico. Caso uma ligação seja recebida, a música automaticamente pára de tocar. Conexões com computadores do tipo PC também serão possíveis, sem a intervenção de fios.

SIMPLES – A inovação da Ericsson esbarra no fator ‘simplicidade’. Pela experiência do sucesso adquirido pelos PDA’s (personal digital assistant) e dos Palmtops, o mercado vem tentado propor que o segredo do sucesso é tornar os periféricos cada vez mais simples, independente de haver ou não a tecnologia suficiente para incrementá-los com uma infinidade de recursos.

O fato é que poucos não irão apreciar a idéia de ir ao estádio de futebol munidos apenas do telefone celular, a fim de escutar os comentários esportivos, receber ligações, agendar compromissos, consultar telefones, checar os horários do cinema e, na volta, escutar umas musiquinhas. Perdeu-se? Use o GPS.

Quando a tecnologia MP3 começou a chegar aos lares dos internautas, tudo era muito bom, tudo era muito belo, tudo era muito maravilhoso – mas tudo só era ouvido diretamente no computador. Hoje, podemos achar os “tocadores” de MP3 (mp3 players) como se fossem walkmans. As músicas são transferidas de seu disco rígido para seu walkman de MP3 através de um cabo específico e armazenadas no próprio player, que pode ser levado a qualquer lugar. A principal desvantagem de tais acessórios é a limitação na memória. O padrão atual é de 64MB.

Enquanto o MP3 continua deixando alguns executivos de gravadoras com os cabelos em pé (ou sem os cabelos), mais artistas e empresas investem no formato de forma gradativa, crentes de que dificilmente as pessoas deixarão de procurar e ouvir MP3, muitas vezes em substituição ao CD de áudio convencional.

Prova disto é o MP3 Double Decker, comercialmente conhecido como Brujo, um aparelho bastante parecido com um CD Player comum, mas que também toca CD’s com arquivos MP3. O Brujo foi fabricado pela netDrives e nos Estados Unidos custa $299 dólares.

Em nível de comparação, um CD convencional pode tocar pouco mais de uma hora de música, enquanto um CD recheado de MP3′s chega até 11 horas de música sem interrupção. Eis o principal benefício do Brujo.

MÚSICA SEM FIO – Na quarta-feira do dia 18 de agosto, um empresa desenvolvedora de hardware, chamada X10, soltou a bomba: havia acabado de lançar um novo kit portátil de MP3 sem fio, o qual foi batizado de MP3 Anywhere. A expressão ‘MP3 sem fio’ é um tanto estranha, mas seu funcionamento é pra lá de simples.

Fazendo uso de radiofreqüência, o kit transmite as músicas guardadas no computador diretamente para seu aparelho de som, que pode estar na sala, na cozinha, no banheiro, no outro quarto… – sem a necessidade de cabos ou qualquer outro periférico. O sinal de áudio é enviado por uma banda de rádio de 2.4 gigahertz, ou seja, a mesma banda utilizada pelos telefones sem fio e outros aparelhos domésticos. É possível estabelecer sinal entre o computador e o aparelho de som até, mais ou menos, 35 metros.

O kit da X10 consiste em um transmissor, um receptor e um controle remoto. Pode ser comprado nos Estados Unidos por menos de $100 dólares. O controle remoto é uma espécie de MOUSEremote, funcionando ao mesmo tempo como controle remoto universal e mouse para PC. Aliado a um plugin, o mesmo controle também pode ser usado com o Winamp.

RADIOFREQÜÊNCIA – O uso de radiofreqüência em aparelhos para computador está se tornando fundamental e corriqueiro no mundo da tecnologia digital. Há alguns meses publicamos um artigo que tratava sobre a nova moda de redes sem fio, também usando sinal de rádio. Leia o texto ( aqui ) – http://www.uol.com.br/webworld/ponto/pontotec_042699.htm

Além do MP3 Anywhere, a mesma X10 também lançou o DVD Anywhere, um kit que trasmite o conteúdo do DVD do seu computador diretamente para sua televisão. Em matéria de tecnologia, a única diferença entre o sistema de envio do DVD e MP3 é o software, tendo em vista que ambos os produtos utilizam o mesmo hardware para funcionar. Quem comprar o DVD Anywhere pode obter um upgrade de software, a fim de usar o mesmo aparelho para transmitir MP3 e vice-versa.

O principal motivo que leva alguém a querer usar kit de DVD sem fio é o tamanho do monitor. Imagine sair do seu 14 polegadas para a televisão da sala, com pelo menos 20 polegadas.

MP3 Double Decker:

http://www.netdrives.com/brujo.asp

netDrives:

http://www.netdrives.com

X10:

http://www.x10.com

A sigla “MP3″ já faz parte do vocabulário de muitos internautas e usuários em geral. MP3 nada mais é do que a extensão de um arquivo contendo música, com qualidade de CD, para ser ouvida diretamente no seu computador através da placa de som. Nos últimos dois anos, a MP3 revolucionou a Internet, tendo nela o melhor e mais rápido meio de divulgação sobre suas vantagens frente ao CD comum de prateleira. De poucos sites existentes sobre o assunto, hoje os principais sistemas de buscas como Altavista, Lycos, Yahoo, Excite e outros, já contam com milhões de páginas cadastradas sobre o assunto, além de muitos links para baixar sua música predileta ou obter informações sobre aquela banda que você viu em um filme e nunca ficou sabendo qual era.

Que momento mais propício para ouvir suas músicas do que a hora em que você está navegando na Internet, escrevendo uma carta, ou até mesmo trabalhando na frente do computador? Sem dúvida, a música é uma excelente companheira. Talvez por isso que esta tecnologia conseguiu tantos adeptos e se tornou tão popular nos computadores do mundo todo, em tão pouco tempo.

Alie isso à possibilidade de você poder trocar de música com um simples clique de mouse, fazer uma seleção ou coletânea com faixas de diversos cantores e bandas, ouvi-las uma por uma, sem a necessidade de trocar CD’s, mudar de programa ou procurar a caixa na prateleira, e pronto: você agora acaba de ganhar mais um motivo para passar horas navegando a procura de um bom site sobre música e MP3.

Como nem tudo são flores, você também irá encarar algumas desvantagens na hora de ouvir suas músicas. A principal delas é o tamanho – cada minuto de música ocupa 1MB, em média. Geralmente, cada arquivo contém entre 3 a 5 MB, retardando assim, o processo de download via Internet. Por exemplo, um música de 4MB levaria mais ou menos 25 minutos para ser baixada em um modem de 28k (28.800 bps).Mas acalme-se! O melhor ainda está por vir. Você mesmo pode fazer suas MP3′s, no conforto de sua casa, com as dicas que serão dadas mais adiante.

Como pode ser notado, as vantagens da MP3 sobre o CD comum são muitas. Para uma grande parte das pessoas, o CD de áudio convencional já foi cortado da lista de compras, principalmente para aqueles que só escutam música na hora de sentar à frente do computador, não precisando assim, comprar CD’s para ouvir no carro, por exemplo.

Com isso, muitas produtoras já estão formando suas comitivas e tentando fazer o possível para vetar, ou ao menos restringir, o uso e a propagação indiscriminada dos arquivos. As músicas contidas em CD’s de áudio são registradas e seus direitos autorais pertencem a sua respectiva produtora/banda. Logo, fazer MP3′s a partir de CD’s originais para, posteriormente, disponibilizá-las na Internet em um site qualquer, consta em pirataria, o que é ilegal.

O fato é que até agora o efeito está sendo o inverso. Com a infinidade de programas disponíveis na rede sobre MP3, qualquer usuário, por mais leigo que seja, pode copiar as faixas de áudio de um CD e começar a fazer, até mesmo editar, suas próprias músicas. Mas, se você fizer uma MP3 a partir um CD original que seja seu, exclusivamente para ouvir no conforto de sua casa, o ato é totalmente legal e válido, desde que não saia distribuindo por aí.

A divulgação é tão grande, que empresas como a Diamond já fizeram um walkman para MP3, chamando-o de Diamond Rio, onde o usuário transfere os arquivos do computador para o aparelho via cabo específico, podendo ouvir as músicas em formato digital em qualquer lugar que esteja, sem um computador. Enquanto isso, um novo padrão está sendo estudado – o MP4 – e em breve já devem estar aparecendo as novas músicas, com mais qualidade e menos megabytes.

Por outro lado, algumas empresas já chegaram a conclusão de que não adianta nadar contra a maré. Algumas propagam a idéia de criar um mercado fonográfico alternativo, onde o usuário poderia comprar um CD inteiro – fazendo o download em MP3 – através da Internet, e estas viriam criptografadas para não serem pirateadas no futuro. No entanto, ainda trata-se de uma idéia um pouco distante da realidade atual. O que acontece, na verdade, é que a MP3 ajuda a divulgar o nome do artista, principalmente os mal conhecidos do público em determinadas regiões.

Muitas bandas adotaram estratégia similar: passaram a hospedar sites na rede disponibilizando músicas de seu repertório, com o intuito de convencer o ouvinte ir à loja mais próxima e comprar um CD original. Não deixa de ser uma boa alternativa, mas ainda é pouco para amenizar a demanda dos usuários por músicas “gratuitas” na Internet. Até porque a maior fonte de reclamações dos clientes são os preços dos CD’s, principalmente os importados.

Faça você mesmo –
Hoje, fazer sua própria MP3 é um trabalho relativamente fácil. Podemos dividir o processo em dois passos. A “extração” e a “conversão”. Com um programa específico, as faixas do CD de áudio são copiadas e levadas para seu computador em padrão binário, no formato .wav, ou simplesmente, wave. Cada minuto de música em wave eqüivale a 12MB de espaço em disco, em média. Ou seja, neste processo você irá precisar de muito espaço, onde cada música irá ocupar, mais ou menos, 50MB. Para extrair todas as faixas de um CD, pelo menos uns 400MB são necessários, a depender da quantidade de músicas no CD. Quando não se tem todo este espaço disponível, o usuário pode optar por fazer uma a uma, apesar de ser bem mais trabalhoso.

A maioria dos programas de ripping (extração) já são configurados para a qualidade de CD. Mas, por via das dúvidas, vale lembrar que a MP3 deve ser feita em stéreo, 44Khz e bitrate em 128kbps. Estes valores podem ser mudados pelo usuário. Diminuindo a frequência, o bitrate ou o stéreo, a música tende a diminuir de tamanho, ocupando menos espaço e perdendo qualidade.

Depois que você estiver com as músicas no seu computador em formato wave, será necessário converter a mesma para MP3, através de outro programa específico. O processo de conversão é rápido, levando alguns minutos apenas e, após feito, pode-se apagar a wave de origem.

Finalmente, para escutar sua música, deve ser usado um programa certo para tal, que irá simular um CD-Player convencional, com todas as funções e mais algumas novidades, como a criação de listas, seleção de músicas, coletânea e outras.

Software–
Tanto para Windows como para DOS, eles estão espalhados não apenas em sites que tratam de MP3, mas também em famosos centros e bibliotecas de arquivos, como a Tucows, Slaughterhouse, Winfiles e a Filez.
Para retirar faixas de CD’s, se destacam o CD-Copy, o CDDA para DOS, Easy CDDA para Windows, o Audiograbber, o WinDAC, e muitos outros. O mais conhecido, e um dos pioneiros, é o WinDAC.

Para converter em MP3, nem sempre é necessário usar outro software. Alguns, como o MusicMatch Jukebox, fazem o trabalho de extração e conversão ao mesmo tempo, poupando o usuário da necessidade de ter outro programa instalado. No entanto, existem bons conversores na rede, como o MP3 Producer, o MP3 Compressor, o Xing Encoder, Mpeg Encoder, Mpeg Suite, e muitos outros.

Por fim, você vai precisar do programa que reproduz as músicas. Opções não faltam, todas excelentes. Os destaques ficam por conta dos Winamp, Maplay e WinPlay 3. Com esses programas, o usuário dispõe das funções básicas, como o play, pause, stop, next, previous e pode ajustar diversos outros fatores que influenciam na hora da reprodução.

Dicas–
Para ouvir uma MP3 que está no seu disco rígido, o processador trabalha bastante. Em máquinas menos velozes, este processo pode ocasionar alguns “congelamentos” ou, na pior das hipóteses, travar o computador. Para isso, será necessário diminuir a qualidade da música através do software que a reproduz. Isto pode ser feito facilmente nas opções de cada um desses programas, sem alterar a MP3 original, já que a qualidade seria diminuída apenas na hora de reproduzir, e não de gravar. Ouvir a música em mono é uma opção, assim como diminuir a freqüência para 22khz, por exemplo. Enfim, resta ao usuário adaptar o programa aos seus próprios gostos e limitações.

Se você tiver muitas MP3′s em seu disco rígido, com o passar do tempo irá notar que um bom espaço está sendo “perdido”, apesar de ser por uma boa causa. Caso você tenha a sorte de possuir um gravador de CD, nada mais óbvio do que querer passar suas músicas para um CD. No entanto, vale lembrar que MP3 é um arquivo binário, ou seja, só pode ser aberto no computador. Pode-se escutar um CD de MP3 normalmente no Winamp, mas nunca no carro ou no cd-player convencional da sala. Já o inverso, é diferente. O Winamp, por exemplo, em suas versões mais novas, pode abrir arquivos de CD’s convencionais de áudio como se fosse o CD-PLAYER do Windows. Assim, você terá dois programas em um.

Um outro detalhe muito interessante, ainda no Winamp, é a possibilidade de “desconverter” sua MP3. Se, por algum motivo qualquer, um de seus CD’s originais for quebrado mas você tiver as músicas em MP3, é possível inverter o processo e transformá-las novamente em wave. Uma vez de volta ao wave, com o programa certo de gravação de CD’s – e com um CD virgem, obviamente – você poderá re-gravar seu CD original e ouvir no carro ou na sala, já que as músicas irão voltar para seu formato original.

Links–
Boas referências, informações e últimas notícias:

http://www.mp3.com

http://www.mpeg3.org

http://www.layer3.com

http://www.mp3world.com

http://www.mpeg.org

Evite baixar MP3 via Netscape ou Internet Explorer. Opte por programas que possam resumir a transferência, caso sua linha caia. O melhor deles é o Getright, e pode ser encontrado em:

http://www.getright.com

Procure por determinada música nos sistemas de busca específicos para MP3. Alguns dos principais são:

http://mp3.lycos.com/

http://www.mpeg3.com/mp3finder/

http://borg.mpeg3.com

Você também pode achar músicas, ou procurar por infomações de bandas, no seguinte endereço:

http://www.music4free.com

Algumas versões do Netscape apresentaram bugs na hora de fazer o download de MP3. A música era corrompida durante a transferência. Mais um motivo para optar por programas certos na hora do seu download. Além do Getright, procure também pelo Gozilla e o Netvampire.

Hoje, são poucas as pessoas que não sabem o que é MP3 – Mpeg Layer 3 Audio. Com um formato de compressão de áudio excelente, é possível extrair faixas de CD’s comuns de música, converter e escutar em seu computador, sem a necessidade do CD original. E o melhor: de uma forma mais prática, barata e eficiente.

Uma faixa musical que ocuparia 40MB em seu disco rígido, ao ser compactada em MP3, passa a ocupar apenas 4MB em média, ou seja, 4 minutos de música stéreo. Este processo revolucionou a demanda musical via Internet e incentivou a cópia não-autorizada de CD’s, violando as leis de copyright. Com isto, o mercado perdeu muito e os consumidores, ao menos relativamente, se beneficiaram.

Apesar do movimento das gravadoras, dos artistas e dos compositores, a fim de que suas músicas não continuem sendo disponibilizadas em demasia na grande rede, o “mercado” de MP3 encontra-se em processo sempre crescente e bem próximo do usuário leigo, que facilmente aprende como fazer e achar músicas inteiras na Web. A procura é tamanha, que já está em produção o novo formato – MP4 – o qual contará com uma melhor compressão e qualidade, deixando as músicas ainda menores em megabytes.

Quando o filme Armaggedeon chegou às grandes telas do cinema nacional, muitos saíram correndo até a loja mais próxima a procura da trilha original. Para tristeza dos que tentaram, na época só existia o CD original importado, custando R$ 30,00 em média. O mesmo CD podia ser encontrado por completo em MP3, em alguns sites na Internet. Para essas pessoas, foi bem mais prático e barato “perder” uma madrugada on-line, baixando todos os arquivos, em vez de desembolsar a quantia cobrada pelas lojas.

Por mais que se tente, a dificuldade sempre será enorme e o dinheiro gasto também, quando se trata de caça aos piratas. E foi justamente por causa disto que muitas gravadoras não gostaram da atitude de certos fabricantes e empresas, ao começarem a fabricar acessórios para uso de MP3 no âmbito doméstico, sem a necessidade primária do computador. Muito destes resultados nós já podemos usufruir, com a crescente demanda dos walkman de MP3 e do MP3Car.

Com preço variando entre $200 e $300 (dólares), o walkman toca entre 30 à 60 minutos de música – a depender do aparelho – e as mesmas podem ser transferidas diretamente via computador. A Diamond é a fabricante que está produzindo o mais novo modelo e já está na mira de muitas gravadoras, que não gostaram nada da idéia. Apesar da pouca capacidade de armazenamento, o MP3Car também é outro acessório que irá fazer a cabeça dos fãs da boa música. Um “toca-fita” diferente, o qual tocará músicas MP3 em seu carro, sendo ligado ao computador através de um cabo especial.

Ainda não se sabe, ao menos oficialmente, de planos para um aparelho doméstico que simule um microsystem, com uma maior capacidade de disco. No entanto, algumas iniciativas já estão sendo tomadas na área, como a venda de álbuns de MP3 via Internet. Para muitos, a comercialização de MP3 em lojas especializadas está bem próximo, mas enquanto isto, o mercado ainda está bastante obscuro para os que se arriscam a vender, legalmente, as músicas compactadas, até mesmo pela concorrência acirrada contra os piratas, que distribuem gratuitamente e mantém sites na Internet.