Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
09.novembro.2008

Questionamento recorrente ganha força, na América Latina, com o fim das eleições nos Estados Unidos. Barack Obama eleito sob a promessa de mudança, não seria a hora de finalmente repensar o sistema eleitoral norte-americano? Baseado no conceito de Colégio Eleitoral, onde cada unidade federativa exerce peso diferente e proporcional de acordo com uma série de variáveis, o pleito soa confuso e pouco democrático aos padrões latinos.

Embora não se tenha identificado indícios de fraudes na contagem, diferentemente do pleito de 2000 pelo qual George W. Bush se elegeu presidente, a discussão concentra algumas rodas de conversa acadêmicas. A diferença para o Brasil, onde outra discussão também não sai do papel – a reforma política -, é que a maioria dos analistas e da própria sociedade norte-americana não vê sentido algum em modificar algo que está “dando certo” há 200 anos. De modo direto, refletiria exatamente os certames da Constituição.

O Colégio Eleitoral é tido por muitos como a aplicação máxima da independência dos Estados, um dos principais pilares do sistema federalista de governo. A diferença é que, nos EUA, o federalismo não fica apenas em teoria, como ocorre no Brasil. Apesar de relativa autonomia dos Estados brasileiros, por aqui é a União a responsável por definir as principais diretrizes do país: tributos, deveres, poderes, lei. Na prática, a autonomia de Estados e municípios brasileiros é restrita apenas às leis orgânicas.

Na geopolítica, países federalistas incluem toda a América do Norte, a Oceania, 50% da América do Sul (incluindo Brasil) e partes da Europa e da Ásia. O extremo norte-americano pode ser entendido em leis simples, como a permissão para dirigir, para comprar bebida alcóolica e para gerenciar a contagem de votos. Em cada Estado americano, o limite mínimo de idade pode ser diferente. Há regiões onde aos 15 anos é possível emitir carteira de motorista. Em outras, como Nova Iorque, apenas aos 18.

Na eleição, cabe aos Estados decidir como será depositado o voto: urnas eletrônicas, formulários de papel, telas sensíveis ao toque. E também cabe a eles a responsabilidade sobre a contagem e apuração oficial dos resultados. Para o cientista político Thales Castro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o constitucionalismo norte-americano possui valores que não são encontrados em outros lugares. “Há um zelo muito grande pelo status quo, pela tradição. Para esses valores, o Colégio Eleitoral funciona bem e qualquer alteração precisaria passar pela mudança da própria Constituição Americana”, explica Castro.

Nos EUA, há uma gama de cargos eleitos pelo voto e não pela indicação ou “merecimento”, como xerifes (delegados), diretores de parques e autarquias públicas, juízes, promotores etc. Um estudo recente da Universidade de Harvard mostra que cerca de 550 mil pessoas ocupam cargos eleitos pelo voto direto nos EUA. No Brasil, o índice seria um décimo disto, algo em torno de 55 mil.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 08.jan.2008

Eles garantem que não se inspiraram em outro partido político e que tudo foi aprovado em convenção, mas as semelhanças são visíveis, não apenas visualmente, mas até mesmo pelas simbologias apresentadas. A logomarca adotada pelo Democratas (ex-PFL) em 2007 é bem semelhante à imagem usada desde 1999 pelo Instituto Federalista. As similaridades não acabam por aí. Em processo de “renovação de imagem”, o Democratas nasceu originalmente como Partido Democrata e parece ter seguido a mesma tendência do Partido Conservador inglês, na Grã-Bretanha, que recentemente adotou o termo “Conservadores”, excluindo o “partido”. A logomarca dos ingleses também é uma árvore e, a exemplo do Democratas, o discurso de renovação é enfático no quesito meio ambiente, tão em voga para conquistar novos eleitores.

No embate entre Federalistas e Democratas, a semelhança é ainda maior. A árvore federalista é tripartite, com formas arredondas. A democrata, também tripartida, possui contornos mais versáteis.Ou, como o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) disse no lançamento da marca em 2007, a inspiração é no “conceito de economia verde” e “foi pensada com muito cuidado e representa todas as ideologias do Democratas”.

O presidente do Partido Federalista, Thomas Korontai, diz estar “escandalizado” com a semelhança, mas não acredita em plágio. Ao contrário, imagina tratar-se de uma “triste coincidência, já que as árvores não são exatamente iguais, sendo mais uma imitação ideológica”. Por enquanto, a liderança do Democratas parece não levar a sério a questão, apesar de o partido ter sido notificado, extra-judicialmente, por meio de uma carta enviada pelos federalistas para o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia. No documento, o Partido Federalista explica que o estatuto deles encontra-se publicado no Diário Oficial da União de 16.04.1999 e registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, DF, sob o nº 4.301 Livro “A” nº 12, em 16.06.1999. Thomas Korontai garante ainda que a marca é objeto de pedidos de registro no INPI desde 2005.

O vice-presidente nacional para assuntos institucionais do Democratas, deputado André de Paula, admite que sequer viu a árvore dos Federalistas. “Em Brasília, ninguém nem conhece esse partido, pois eles não têm registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A logomarca foi aprovada em convenção, ninguém em Brasília considera essa questão”, relevou o deputado. Na prática, contudo, o Partido Federalista é pessoa jurídica de direito privado (CNPJ 03782629000129), assim como o Instituto Federalista (CNPJ 07254237000148). O requerimento de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode ser facilmente consultado (nº 828111324) em nome do instituto. A assessoria do Democratas declara que o partido irá esperar ser acionado na Justiça para tomar qualquer atitude.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 06.jan.2008

Imagine um Brasil sem ministros, sem Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem dezenas de impostos, sem deputados com altos salários e verbas de gabinete, sem programas de assistencialismo. Um país onde cidades e estados caminhem com as próprias pernas, independentes dos repasses da União para sanar as contas públicas e atrair investimentos. São apenas partes de uma carta de princípios pela qual se fundamenta o Movimento Brasil Confederação (MBC), que planeja instaurar um real sistema federalista no país.

Se depender do idealizador e principal porta-voz do futuro Partido Federalista (PF), o empresário e escritor Thomas Korontai, o caminho está mais perto do que longe. Em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na expectativa de colher as 468 mil assinaturas necessárias para formalização, o novo partido político começa a expandir seus tentáculos em todo o Brasil, principalmente no Nordeste, onde Korontai realiza uma série de visitas e palestras desde novembro de 2007.

Por onde passa, ele esclarece a proposta federalista, adotada em diversos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Suíça. O alicerce do Federalismo no mundo é a maior independência dos estados e municípios em relação ao governo central, seja no controle de taxas e impostos, como no gerenciamento de recursos e até mesmo na legislação.

Thomas Korontai e seus seguidores garantem que o Partido Federalista (PF) é criado por ideais, não por interesses políticos-pessoais. Eles acreditam que o potencial de desenvolvimento econômico e social só irá deslanchar no Brasil quando, de fato, o atual sistema político “corrupto, burocrático” seja deixado para trás e haja um realinhamento do modelo político-administrativo. O modelo de federação, mais popular nos Estados Unidos e em países da Europa, privilegia o auto-gerenciamento dos estados. Korontai realça que, apesar de sermos oficialmente “unidades federativas”, na prática o Brasil não tem nada de federalismo. Os repasses de verbas e impostos são bons exemplos: “65% de tudo que é arrecadado fica em Brasília, restando em torno de 10% aos municípios e 25% aos estados”, explica. “É hora de os estados tomarem para si as rédeas do próprio desenvolvimento e ter poder de legislar de forma independente em matéria judiciária, tributária e administrativa. Acreditamos que as leis funcionariam melhor se fossem feitas em nossos municípios e estados, atendendo às realidades dos diferentes ‘brasis’ que existem”, supõe.

Os federalistas não acreditam que, em um território do tamanho do Brasil, seja possível um único governo centralizador ditar as regras para todas as regiões, com seus diferentes valores culturais e econômicos.

Alterações — No sistema federalista, o modelo atual sofreria mudanças drásticas. No Senado, haveria apenas um senador por estado, contra os atuais três. Tanto senadores quanto deputados não receberiam salários, apenas compensações para estadias e jetons de presença.

O presidente da Câmara, aliás, não seria definido pelo voto e com forte indicação política, mas seria uma presidência rotativa com o deputado mais votado, todo mês, a partir de sorteio entre os estados. Desta forma, acabariam os chavões “baixo clero” e “alto clero”. A extinção dos ministérios daria lugar a secretarias normativas e isso seria possível, de acordo com os federalistas, pelo fim da concentração tributária no governo federal.

Viabilidade econômica ainda é incerta

Não obstante o leque de mudanças políticas propostas pelos federalistas, eles também acreditam que o principal norte para o desenvolvimento de estados e municípios reside na boa gestão dos recursos econômicos. Inclusive, defendem o fim de todos os impostos cobrados hoje da cadeia produtiva. Seria um método para aumentar o consumo da população, a produção da indústria e gerar mais empregos. O governo federal decerto arrecadaria menos, porém, como as gestões locais não iriam mais depender tanto dos repasses federais, a conta iria fechar no azul. A maior questão em aberto recai sobre os municípios sem recursos próprios, que hoje dependem quase que exclusivamente das verbas enviadas pela União. “Com independência e o povo referendando suas próprias leis, toda cidade conseguiria sanar as contas; quando não, um grupo de municípios poderia fazer um pool (como os “condados” americanos) e compartilhar recursos e serviços”, defende Thomas Korontai, presidente do Partido Federalista.

Para o economista Roberto Luis Troster, a concepção federalista deveria ser estudada para uma transição justa porque o Brasil, apesar de república federativa, é extremamente centralizador. “É preciso achar um ponto médio, entre governo central e local, por que centralizar tanto na União?”, questiona Troster, que foi economista-chefe da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) entre 2001 e 2006. Para Marcelo Miterhof, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no processo de consolidação política do país houve, sem dúvida, uma concentração exagerada de arrecadação para a União. Contudo, não significa que seja ruim por completo. “A centralização tributária é uma forma de ter mais graus de liberdade para praticar políticas compensatórias e desenvolvimentistas. O mais importante ao se falar de federalismo é promover o desenvolvimento econômico e industrial das regiões fora do Centro-Sul, especialmente o Nordeste”, complementa.

Longo caminho para a consolidação

Todos os políticos locais ouvidos pelo Diario foram unânimes em rechaçar a eventual implementação de um sistema federalista. Entre eles, o vereador Luiz Helvécio (PT) fez uso de argumentos históricos contra o federalismo, evitando comparações entre o Brasil e os Estados Unidos. “Nós já temos autonomia suficiente entre municípios e estados, o entrave maior é apenas a reforma tributária, que realmente precisa ser feita e até hoje tem sido adiada. De resto, a participação entre estado, município e governo central já está muito bem definida”, acredita, considerando “um equívoco” rever a distribuição de responsabilidades. A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) explica que a questão federalista sequer é discutida, nem de longe, entre os parlamentares. “Seria prejudicial nas regiões mais pobres. Talvez se houvesse um sistema híbrido, algumas iniciativas isoladas em áreas específicas como a segurança pública”, pondera.

Angelo Breckenfeld, diretor-executivo do PF no estado, não se surpreende com a resistência dospolíticos. “Com o modelo de hoje, há excessos de benefícios e carência de fiscalização, além de cargos e verbas de gabinete além da conta. Quem está no poder, não quer mudar”, acredita. Para Breckenfeld, esse é um dos motivos que levam tantas pessoas fora da política a aderir ao federalismo. Em outros estados do Nordeste, a adesão tem crescido além das expectativas, segundo os integrantes da comissão pernambucana. Em coro com o presidente do novo partido, eles lutam por um “pacto federativo” para o Brasil, curto e inteligente, que apenas determine os princípios gerais que unam os estados a um governo central mais justo.

Modelo tem aceitação, mas exemplo dos EUA é contestado

Por onde passa, o presidente do Partido Federalista, Thomas Korontai, atrai mais gente fora dos círculos políticos. “Quando apresentamos nossa proposta, as pessoas que não concordam com a atual condição do Brasil rapidamente entendem que, para termos o futuro que merecemos, é preciso mudar o atual modelo”, discursa. Na tributação, Korontai fala em criar apenas um único imposto sobre o consumo, com alíquota baixa (mas ainda não definida pelo partido) e repartição automática entre a União, os estados e municípios. Cada comunidade ou município teria que encontrar sua própria solução, tal como ocorre, hoje, com mais de 50 mil municípios nos Estados Unidos, 14 mil na Alemanha, três mil na Suíça, entre outros.

Apesar de dizer que não possui uma opinião 100% formada sobre o assunto, o economista Marcelo Miterhof, do BNDES, discorda de se usar o exemplo americano como referência para defender o federalismo, como se fosse quase um princípio fundamental da democracia. “Não é bem assim, não vejo problema em um país seorganizar por uma federação, mas tampouco com o estado unitário. O importante é promover políticas efetivas de redução das desigualdade regional”, classifica. Opinião similar ao do cientista político Adailton Amaral, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que defende o atual modelo como único meio de dar condições de competitividade aos municípios menores e de baixa renda. “A atual divisão de poder favorece os estados mais pobres, o Brasil foi construído diferente dos Estados Unidos e de outros países europeus”, opina.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 15.nov.2007 (link)

O presidente se preocupa com as próximas eleições, enquanto o rei se preocupa com as próximas gerações. Eis um dos principais pontos a nortear monarquistas de vários estados, a partir de hoje (15), em um debate em São Paulo sobre o “novo” projeto político para o país. Poucos têm observado, mas neste exato momento diversas associações trabalham e discutem a restauração da Monarquia no Brasil. O modelo inclui as figuras do imperador, do primeiro-ministro e de gestores eleitos pelo povo, em regime de Monarquia parlamentarista. De forma um tanto discreta, os chamados círculos monárquicos promovem encontros e palestras sobre a viabilidade política e o momento mais oportuno para a restauração. Agora, quando se comemora 119 anos da Proclamação da República, eles se sentem preparados a enfrentar e tentar esclarecer a opinião pública. E até mesmo fazer parte do atual sistema político, por meio de um partido e de uma base no Congresso Nacional. São planos e idéias que, de hoje a sábado, constam na programação do Encontro Monárquico 2007 na capital paulista, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (Ibem).

Apesar de ter mais força nos estados do Sul e Sudeste, na Região Nordeste o sentimento monarquista também se faz presente. Já foi maior, é verdade, mas continua ativo em encontros e participações pela internet, no Orkut e em fóruns de discussão. Fundado em setembro de 2003, o Círculo Monárquico de Pernambuco chegou a promover encontros mensais, segundo explica um dos fundadores, Jaílson Santana da Silva. “As pessoas acham que Monarquia é ditadura, quando é algo completamente diferente, mas infelizmente os simpatizantes têm receio de aparecer, de defender os ideais”, lamenta Santana, que costuma chamar essa facção de “monarquistas de sofá”. “São aqueles que se declaram monarquistas, simpatizam com a causa, mas não fazem nada com medo da exposição”, alfineta. Um bom exemplo de engajamento está no próprio Ibem, onde todos os funcionários são voluntários, segundo explica odiretor nacional José Oliveira Júnior. “Temos uns 60 clubes e círculos monárquicos, nosso próximo passo é criar uma Federação das Organizações Monárquicas do Brasil”, antecipa. O projeto será discutido nos próximos dois dias, durante o Encontro Monárquico deste ano.

A epopéia monárquica não termina por aí. De acordo com o Ibem, também a partir de hoje começa uma campanha publicitária para mostrar à população que a restauração da Monarquia não é fantasia, mas um desejo coletivo de recolocar o Brasil no grupo dos países desenvolvidos e estáveis politicamente. Inclusive, por trás desta campanha, há um projeto maior: a oficialização de um partido político para representar os interesses monárquicos no Congresso. A documentação necessária, incluindo as 468 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, deve ser entregue no primeiro semestre de 2008, já visando as eleições parlamentares de 2010. Até lá, o programa de atuação do Ibem consiste de visitas às escolas, palestras, conferências e debates abertos ao público. “Porque aquilo que está nos livros didáticos de hoje é uma deturpação da história que a República sempre escondeu do povo”, garante Oliveira Júnior.

Por um novo plebiscito –

Uma das principais reivindicações dos monarquistas é a realização de um novo plebiscito para decidir a forma de governo, entre República presidencialista, República parlamentarista e Monarquia. Realizado em 1993 no país, o plebiscito deu ampla vitória ao sistema presidencialista. “As pessoas entendem Monarquia como algo absoluto ou ditatorial, mas esse tipo de regime não existe mais, não é o que defendemos. Antes de ser monarquista, sou parlamentarista, porque a Monarquia só funciona bem com o Parlamento”, explica Jaílson Santana, do Círculo Monárquico de Pernambuco. O plebiscito de 21 de abril de 1993 foi determinado pela Constituição Brasileira de 1988, porém, os monarquistas defendem que essa votação fora prometida desde o início da República, em 1889, sendo realizada 104 anos depois.

Para a direção do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (Ibem), a realização de um novo plebiscito não é para agora. A idéia é solidificar as novas campanhas de mídia e promover debates abertos pelo Brasil. As ações começam em vários estados brasileiros hoje mesmo, no feriado da Proclamação da República. Os fundadores do Círculo Monárquico de Pernambuco (CMP) são confiantes, em parte por causa do resultado de 1993. Dos 90,5 milhões de eleitores naquele ano, quase sete milhões (7,5%) votaram na restauração da Monarquia. “Não estávamos organizados como hoje, não havia toda a facilidade de comunicação, foi um número consistente”, relembra Jaílson. A República ganhou com 49,2% dos votos válidos, totalizando 44,5 milhões de pessoas. O restante ficou dividido entre votos nulos (7,8%), brancos (9,8%) e abstenções (25,7%).

Ataques à República –

Partido Real Democrático. Se depender do engajamento dos atuais monarquistas brasileiros, este nome ainda será muito comentado nas páginas de jornais e revistas. De acordo com o Ibem, falta pouco para que se aprove a fundação do novo partido, que promete ter candidatos às eleições parlamentares de 2010. “A sociedade não tolera mais os sucessivos escândalos da República, os casos de corrupção relatados pela imprensa quase todos os dias, a instabilidade política crescente e a fragilidade da economia”, relata Oliveira Júnior, do Ibem. Ele adianta que em Brasília, atualmente, há pelo menos oito parlamentares do primeiro escalão que são monarquistas, mas não se declaram com receio de perder espaço interno. “Temos chances reais de trazê-los para o partido”, antecipa Oliveira.

Entre as “instabilidades” da República apontadas pelos monarquistas, não poderia deixar de ser citado o conluio de bastidores sobre um eventual terceiro mandato do presidente Lula. Para eles, é a República seguindo o que há de pior da própriaRepública, como ocorre hoje na Venezuela de Hugo Chávez. Para implantar novamente a Monarquia no Brasil, os fundadores do Partido Real Democrático imaginam um prazo de 15 a 20 anos, “mas que poderia ser diminuído para cinco ou dez anos, se a instabilidade política continuar do jeito que está hoje”, confia Oliveira Júnior. Opinião diferente da professora de História da Universidade Federal de Pernambuco, Suzana Cavani Rosas. “Não tem mais sentido, já nos livramos disso. Ninguém mais quer sucessão hereditária, família real#”, completa. É esperar para ver, com a criação do Partido Real Democrático em 2008.

ARTE / QUADROS

O que é defendido pelos monarquistas

- Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são monarquias, entre os quais Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão.

- O Brasil, na época do Império, sempre figurou entre os países desenvolvidos e Dom Pedro II sempre era convidado para atuar como mediador internacional

- A monarquia parlamentarista é o sistema mais eficaz e adequado à democracia, com liberdade de imprensa

- O monarca atua como observador e “fiscal” permanente dos atos do governo, garante o cumprimento devido das leis, projetos e determinações, além de zelar pelos interesses dos grupos minoritários.

- No Império, o Brasil tinha uma moeda forte, possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas.

- A República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos ex-senhores de escravos.

- Na Monarquia, ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O imperador é o chefe do Estado; o primeiro-ministro é o chefe do governo.

- O imperador não governa: ele é o “quarto poder” – um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos.

Quem seria o imperador?

Atual chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança poderia ser o escolhido. Primogênito e herdeiro dinástico do falecido Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), ele é neto de Dom Luiz de Orleans

e Bragança, bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II. Há controvérsias sobre a real sucessão na restauração monárquica, devido a dissidências entre as famílias. Para os monarquistas, porém, trata-se de uma dificuldade que seria resolvida sem delongas. A maioria deles apóia Dom Luiz de Orleans e Bragança.

Linha do tempo

Brasil Colônia (1500-1822)
Brasil Império (1822-1889)
República Velha (1889-1930)
Era Vargas (1930-1945)
República Nova (1945-1964)
Regime Militar (1964-1985)
Nova República (1985-hoje)

1500 Descobrimento do Brasil
1630-54 Invasão holandesa no Brasil.
1808 Chegada de D. João VI ao Brasil
1815 Brasil elevado a Reino Unido de Portugal e Algarve
1817 Revolução Pernambucana
1821 Retorno da Corte Portuguesa a Portugal
1822 Independência do Brasil por D. Pedro I
1824 D. Pedro I outorga a primeira Constituição Brasileira
1831 D. Pedro I abdica do trono do Brasil
1888 Lei Áurea (Abolição da Escravatura no Brasil).
1889 Fim da monarquia, golpe militar dá início a República.
1890 Promulgada a Segunda Constituição do Brasil, primeira da República