Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
13.março.2009

Cinema francês é igual a futebol. Uma caixinha de surpresas. Você entra sem saber o que vai encontrar. E nem sempre os melhores em campo ganham o jogo, como acontece neste curiosamente aclamado Entre os muros da escola (Entre Les Murs, França, 2008) cuja estreia ocorre hoje no Cinema da Fundação.

Há várias curiosidades do filme dirigido por Laurent Cantet e vencedor da Palma de Ouro em Cannes no ano passado, um prêmio considerado até mais importante do que o Oscar para boa parte dos críticos de cinema. Uma história sobre alunos e professores em uma escola do subúrbio de uma Paris cada vez mais globalizada, social e culturalmente.

O que há de mais interessante é a colcha de curiosidades para um público (enorme) que ainda pensa na França como reduto de branquelos educados e bem alimentados, além do tom quase-documental do convívio escolar. São 2h e oito minutos em apenas dois ambientes: a sala de aula e a sala dividida pelos professores.

Tanta aclamação mundial parece perder o sentido em países como o Brasil, onde os professores se deparam com realidades muito piores, mais cruas e realistas do que as mostradas em Entre os muros. Neste sentido, a ausência de debates mais profundos durante tanto tempo de filme o transforma em algo que beira a mediocridade.

O protagonista François Bégaudeau é professor na vida real, autor do livro que deu origem ao filme e roteirista. Com poucas exceções, os alunos também não são atores e “representam” a si mesmos.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
18.dezembro.2008

Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, esposa do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), é uma das investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no processo sobre suspeitas de fraudes na Secretaria de Educação. Ex-diretora administrativa e financeira da pasta, Marília Bezerra responde integral ou parcialmente a 15 ações, junto à atual secretária de Educação, Maria Luiza Aléssio; à assessora executiva Edna Maria Garcia da Rocha Pessoa; ao ex-gerente de engenharia e obras Gustavo Luiz Leite; e ao atual gerente de serviços e obras, Alexandre El Deir.

Todos eles podem responder por improbidade administrativa e ser condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos. As irregularidades, segundo o Ministério Público, foram comprovadas em 239 notas de empenho emitidas com dispensa de licitação para reforma de 195 escolas.

O MPPE classifica o grupo como responsável por fraudes no pagamento de obras inacabadas e fracionamento ilegal de despesas, com prejuízo estimado em R$ 2 milhões. Irregularidades na contratação de empreiteiras, para obras de recuperação em escolas da rede municipal, foram o ponto-chave para levar os promotores Charles Hamilton de Lima, Lucila Varejão (Patrimônio Público), Eleonora Marise Rodrigues e Katarina Gusmão (Educação) a ingressar com as ações.

Segundo o relatório divulgado pelos promotores, ficou comprovada fraude até nas cotações de preços que embasaram as dispensas de licitação. “Em vários dos processos, construtoras em tese concorrentes apresentaram cartas e planilhas de custo idênticas”, prossegue o relato. Procurado pelo Diario, João da Costa disse não ver problemas na denúncia. “O processo existe há dois anos, está sendo investigado. Não fiquei chateado (pela inclusão do nome de Marília Bezerra), em gestão pública não existe isso de parentesco, lidamos com competência e capacidade técnica”, acrescentou.

As empresas envolvidas são: Aripuana Serviços e Comércio Ltda., C A Construções Civis, Construtora Mg., Decisão Engenharia, Descartes Engenharia, Dias Guerra Empreendimentos, Jorge Eduardo Construções – Bloco Construções, Jv & F Construções, L & R Santos Construções, Nazário Empreendimentos e Participações, Stylus Construções e Serviços, T W M Construções, U.O.S. Urbanização Obras e Servicos, e W.A.M Construções.

Uma bomba prestes a explodir

Nem o atual prefeito João Paulo, nem o prefeito eleito João da Costa, nem qualquer outra pessoa do quadro funcional da Prefeitura do Recife pode ter sido pega de surpresa com as ações ingressadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O processo de investigação nas escolas públicas municipais vem de longe e, nos bastidores, já se sabia que após as eleições o assunto deveria voltar à tona, desta vez com nomes e valores.

Em outubro de 2006, a coordenação do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) enviou ao MPPE um detalhado dossiê para apresentar o quadro de precariedade da maioria das escolas municipais e das creches. Na ocasião, o documento foi parar na mesa da promotora Katarina Gusmão.

No ano seguinte, novas averiguações foram feitas pela equipe técnica da promotoria. “O dossiê tomou praticamente todo nosso trabalho, foi transformado em inquérito e fizemos inspeção em 40 escolas. Os dados agora estão sendo abastecidos e as novas estatísticas serão divulgadas em breve, mas a Secretaria de Educação foi acionada, a vigilância sanitária também”, explicou a promotora em agosto deste ano.

De acordo com o promotor Charles Hamilton, o dossiê elaborado pelo Simpere foi o ponto de partida para o início das investigações. O Diario teve acesso ao documento – vide reportagem no dia 16 de agosto neste caderno – durante uma série de visitas às escolas públicas municipais, com graves problemas de estrutura.

A participação da vigilância sanitária nas investigações não ocorreu à toa. Em algumas escolas visitadas, houve casos gritantes de fossas (esgoto) abertas dentro das unidades de ensino, além de problemas sempre bastante conhecidos e divulgados, como rachaduras em tetos e paredes, falta de ventilação nas salas (algumas, sem janelas), telhas furadas e muito improviso para contornar a falta de espaço.

Uma das coordenadoras do Simpere, Sandra Fernandes, reclamou da intensidade de problemas físicos e psicológicos enfrentados pelos professores. “Há um elevado índice de depressão, a gente terminaservindo de psicólogo diante de tantos problemas pessoais que enfrentamos diante das dificuldades e carências”, desabafou. (P.R.)

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 05.set.2008

Petrolina - Sem verbalizar o nome do estado de Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou abertamente o movimento grevista dos médicos. De modo contundente e quase aos gritos, deixou a modéstia de lado ao se considerar o melhor sindicalista do Brasil nos anos 70, mas que “sempre teve dúvida sobre greve de médico e de metrô, porque quem paga a conta é o mais pobre”. A crítica direta foi o auge do evento de inauguração do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ontem à tarde, em Petrolina. O presidente discursou após o governador Eduardo Campos (PSB), que não fez referência à crise na saúde.

Pouco antes, às 14h, Lula e uma extensa comitiva de convidados visitaram as instalações do novo Hospital de Urgência e Traumas, construído com 90% de recursos federais e o restante da prefeitura. A inauguração da unidade deve ocorrer em 23 de setembro. Após a visita, estudantes, curiosos e militâncias aguardavam o presidente já nas dependências da Univasf. O presidente subiu ao palco por último, acompanhado de Eduardo Campos, da ministra Dilma Roussef, do prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PSB) e do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Odacy Amorim agradeceu, rapidamente, a presença do visitante ilustre e agradeceu a série de investimentos do governo federal no Nordeste. O prefeito fez questão de agradecer a ajuda de Humberto Costa (PT), atual Secretário das Cidades na gestão estadual. “Ele teve uma participação muito importante na liberação de recursos”, frisou, para em seguida sentar-se ao lado do prefeito João Paulo.

Antes de criticar abertamente a crise na saúde pela qual passa Pernambuco, o presidente Lula “vazou” várias indiretas à classe. Reclamou dos profissionais que se formam às custas do estado e não retribuem. “Tem gente que ganha uma bolsa e vai fazer especialização em Londres, depois ganha outra e vai para Berlim. Tem gente que vive de bolsa, acreditem!”, ironizou, conclamando aos estudantes que não deixem de retribuir à população o que aprenderam. Incisivo, atacou quem “criticou o ProUni, porque hoje os melhores alunos são do ProUni, aqueles que não tiveram a mesma oportunidade dos filhos de famílias mais abastadas”.

Lula antecipou que a meta é acabar com o vestibular, ao citar o exemplo do município de Santo André, onde os alunos com 90% de acertos no Enem podem entrar direto na universidade. Ao falar sobre a descoberta da camada pré-sal de petróleo, elogiou os engenheiros e pesquisadores brasileiros. “Com o dinheiro do petróleo, vamos formar milhões de jovens”, enfatizando o papel dos “profissionais da Petrobras”, em referência clara às polêmicas que envolvem uma possível criação de outra estatal para gerenciar as descobertas no setor.

No palco, estavam os deputados federais Maurício Rands, Ana Arraes, Inocêncio Oliveira, Pedro Eugênio e Sílvio Costa. Nenhum discursou. Também presentes os ministros José Múcio e Dilma Roussef, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra; Ronaldo Mota, representando o Ministério da Educação. Amanhã, Lulavai participar do corte de chapas simbólico no estaleiro Atlântico Sul e da comemoração dos 100 anos de Josué de Castro na UFPE.

Simepe contesta declarações

O diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), José Tenório, mostrou-se surpreso com as declarações do presidente Lula sobre o movimento que a categoria realiza no estado em prol de melhores salários e condições de trabalho. “Estranho um presidente que já foi sindicalista, e como sindicalista chegou à presidência, dizer uma coisa dessa”, afirmou. Tenório esclareceu, ainda, que a categoria não decretou greve. “O que estamos fazendo é um movimento demissionário”.

No discurso que fez em Petrolina, Lula condenou a deflagração de greves em setores essenciais, afirmando que a maior vítima desse tipo de manifestação é o povo. O petista também criticou a falta de tato em negociações salariais dos dirigentes sindicais. “Além do mais, os estudantes se formam e não retribuem nada ao governo”, complementou o presidente.

José Tenório, no entanto, reforçou a tese de que os médicos estão promovendo um movimento legal e preocupado em não trazer prejuízo para a população. “O pessoal está insatisfeito e não vai continuar enfrentando essa situação. Não temos condições de trabalho”, observou. Apesar da declaração do diretor do Simepe, a crise na saúde agravou o atendimento nas grandes emergências do estado com a decisão dos médicos de não comparecer ao trabalho. Além disso, existe a possibilidade da decretação de greve dos 23,5 mil servidores da saúde. A categoria é contra o processo de criação da Fundação Estatal para gerir a saúde em Pernambuco.

O cobiçado espaço junto ao presidente

O candidato governista em Petrolina, Gonzaga Patriota (PSB), não esteve presente nos eventos de ontem, mas foi receber o presidente no aeroporto. Por outro lado, quem discretamente roubou a cena foi seu adversário, Júlio Lóssio (PMDB). Fora da comitiva e, segundo sua agenda oficial, Lóssio não havia programado ir à inauguração da Univasf na presença do presidente Lula. No entanto, resolveu aparecer em meio ao aglomerado de pessoas, embaixo do palco, que também esperava pela chegada do presidente.

Lóssio, que é médico e estreante na política, cumprimentou vários dos presentes, perdendo-se de vista logo depois. Em entrevista ao Diario, dias antes da chegada de Lula, Lóssio lembrou que o “PMDB também faz parte da base aliada do governo federal em Brasília, inclusive, com mais ministérios do que outros partidos na disputa”.

Patriota foi recepcionar o presidente no aeroporto. Em nota oficial de sua equipe de campanha, o socialista garante que Lula aproveitou a ocasião para reforçar o apoio à sua candidatura. “Gonzaga, sem sombra de dúvida, é a melhor opção para Petrolina. Para uma Petrolina Melhor e principalmente, para a continuidade de minhas ações”, diz a nota oficial. A imprensa não teve acesso a Lula no aeroporto e na visita ao novo hospital.

Durante o evento, não houve conotação política na esfera local e nem referências às eleições municipais. O prefeito João Paulo, cabisbaixo e com aspecto cansado durante todo o decorrer dos discursos, não falou e nem concedeu entrevistas.

Patriota foi escolhido candidato pelo PSB após processo de convenção partidária. Ele disputou a escolha com o atual prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PSB), que também queria concorrer. Odacy assumiu a prefeitura quando o prefeito eleito em 2004, Fernando Bezerra, assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico no governo estadual. Nos eventos de campanha, Patriota insiste na vinculação e no bom relacionamento entre ele e Odacy, enaltecendo as obras realizadas pela prefeitura e pelo governo federal.

Obras dinamizam saúde e educação

Ao falar sobre a Univasf, o presidente Lula lembrou que não cursou uma universidade, tendo apenas o curso técnico de torneiro mecânico. “O Brasil já teve tantos doutores, tanta gente fina governando o país. Quero que os filhos deste país tenham a oportunidade que eu não tive”, bradou, para delírio da platéia de estudantes.

O Hospital de Urgências e Traumas (HUT), em Petrolina, prevê o funcionamento de 154 leitos, 30 UTIs e seis salas cirúrgicas. Segundo o prefeito Odacy Amorim (PSB), a abertura oficial será em 23 de setembro. Já a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), funciona oficialmente há mais de um ano, mas só agora houve a inauguração.

Segundo o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, as duas obras representam uma iniciativa inédita no Brasil, ao integrar serviços e recursos entre os estados. Para a Univasf, a meta é atrair estudantes sobretudo de Petrolina, Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). “A integração entre universidade e hospital irá gerar ensino e atendimento de qualidade para todos”, disse.

Para a ministra Dilma Roussef, os investimentos no Nordeste são “extremamente significativos” e fazem parte de um conjunto de grandes obras, o qual inclui ainda a Transnordestina, duas siderúrgicas, uma refinaria, a revitalização do Rio São Francisco, entre outras”, pontuou. A ministra garantiu que, com a revitalização do rio, os nordestinos terão saneamento e água tratada.

O hospital funcionará com atendimentos de alta complexidade nas áreas de traumaortopedia e neurocirurgia, também recebendo as urgências encaminhadas pelo Samu via central de leitos, clínica médica, UTI adulto, queimados e cirurgia geral. A regulação deverá ser feita pelos médicos das Unidades de Pronto Atendimento de Saúde (UPAS), Unidades de Saúde da Família (USFs) e municípios parceiros.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 16.agosto.2008

O desempenho dos municípios pernambucanos, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ajuda a comprovar a tese levantada pela maioria dos gestores educacionais. É preciso zerar a dívida com a educação pública, símbolo de abandono e descaso político há décadas.

A fim de romper com a dependência da politicagem e da burocracia, diversos profissionais da área estão otimistas com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pelo qual, teoricamente, todo gestor público precisará se enquadrar e priorizar as ações planejadas para o sistema de ensino. O próximo prefeito, ao assumir a cadeira em janeiro, já terá em sua mesa os relatórios com os planejamentos, feitos nesta gestão e com o respaldo do governo federal. Qualquer mudança ou alteração na forma ou nas metas, precisará ser verificada e auditada pelo Ministério da Educação (MEC).

A preocupação é traduzida em números simples. Entre as mil piores cidades -notas de 0,3 a 2,7 com escala dezero a dez do Ideb – nada menos do que 81% são do Nordeste. Da 5ª à 8ª série do ensino fundamental, o estado com o pior índice é Pernambuco (2,4). A mesma faixa escolar representa o maior calo do Recife (2,8 em 2005 e 2,5 em 2007) e, consequentemente, outro imenso desafio para o próximo prefeito. A situação melhora um pouco da 1ª à 4ª a série, embora igualmente baixa nos municípios vizinhos.

O drama da educação é uma caixinha de problemas, sem surpresas. Da infra-estrutura das escolas, passando pelo material escolar até a qualificação do corpo docente. A dívida é nacional. Nenhuma capital brasileira tem nota superior a 5 no Ideb.

A desigualdade social no Recife também reflete na infra-estrutura voltada para o aprendizado. Enquanto uma parcela das unidades de ensino são reformadas ou totalmente renovadas, outras ainda enfrentam os entraves burocráticos ou falta de recursos para reparos simples. Às vezes, os problemas são dramáticos, como fossas abertas nos corredores, chão rachados, salas minúsculas, falta deventilação mínima e falta de merenda.

Inaugurada ontem, a escola Cecília Meireles, no bairro da Macaxeira, representa uma das novas unidades consideradas dentro dos padrões do Ministério da Educação. Não é o mesmo caso de diversas outros estabelecimentos visitados pelo Diario durante a última semana. Mesmo assim, as reformas, embora lentas, são confirmadas pelos professores, que não quiseram se identificar com medo de represálias políticas.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Leocádia da Hora, é otimista com as mudanças no ensino público. “A atual política federal incentiva a municipalidade, estamos podendo nos organizar melhor para ter mais autonomia. Antes, dependíamos demais dos intermediários políticos”, lembra Leocádia, que também é Secretária de Educação em Olinda.

O pleno atendimento à educação infantil e o índice de analfabetismo são os dois principais gargalos apontados pela presidente da Undime. “A estrutura física das escolas é um problema histórico, um processo lento. Às vezes, há dinheiro para construir quadras poliesportivas e recreativas, mas não há espaço, falta terreno”, pontua, considerando a estrutura das escolas recifenses melhores do que a das cidades vizinhas.

Na contramão do oficial

O otimismo dos gestores públicos não é compartilhado pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere). Em outubro de 2006, a coordenação enviou ao Ministério Público de Pernambuco um dossiê para apresentar o quadro de precariedade da maioria das escolas municipais, inclusive, das creches.

O documento foi parar na mesa da promotora Katarina Gusmão. No ano seguinte, novas averiguações foram feitas pela equipe técnica da promotoria. “O dossiê tomou praticamente todo nosso trabalho, foi transformado em inquérito e fizemos inspeção em 40 escolas. Os dados agora estão sendo abastecidos e as novas estatísticas serão divulgadas em breve, mas a Secretaria de Educação foi acionada, a vigilância sanitária também”, explica.

Na opinião da promotora, houve uma decisão política em priorizar a quantidade de alunos nas escolas, deixando a qualidade para depois. “Há diversos lugares improvisados, mas também há avanços. Falta regularidade”, pondera. A atual secretária de Educação do Recife, Maria Luiza Aléssio, garante que as reformas não foram feitas por causa do dossiê, pois todas já estavam previstas. “O orçamento é feito em agosto, para o ano seguinte. O dossiê apresentou problemas já detectados anteriormente e já inclusos na planilha de custos”, garante.

Para Aléssio, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), pelo qual o próximo prefeito terá como base, servirá como uma política de estado, não de governo. “Sem justificativas, outro gestor não poderá mudar por conta própria e terá em mãos um relatório de transição democrática para os primeiros cem dias”, antecipa.

Enquanto isso, até o final do ano a coordenação do Simpere promete um novo dossiê. Desta vez, sobre a saúde dos professores e funcionários. Uma das coordenadoras, Sandra Fernandes, reclama da intensidade de problemas físicos e psicológicos enfrentados pelo corpo docente. “Há um elevado índice de depressão, o qual é pouco divulgado. Muitas vezes, a gente termina servindo de psicólogo, de tantos problemas pessoais que os professores enfrentam diante das dificuldades e carências”, explica. O dossiê sobre a saúde dos funcionários será entregue ao Ministério Público.

Maria Luiza Aléssio reforça a proposta da qualificação profissional. “Mais importante do que a estrutura física das escolas, é a formação contínua dos professores. Hoje são 5.200 concursados, contra menos de 3 mil em 2001″, lembra.

Propostas

Cadoca (PSC)
- Investir para que as crianças cheguem a quarta série sabendo ler, escrever e entendendo o que lê e escreve
- Capacitação de professores em parceria com a iniciativa privada
- Ampliar a quantidade de crianças de 2 a 5 anos na escola.
- Sistemática de supervisão e orientação pedagógica adequada.
- Remuneração por produtividade para professores e profissionais da área

João da Costa (PT)
- Sistema de ensino integrado com políticas de cultura, esporte, direitos humanos, assistência social, serviços públicos, saúde e finanças
- Continuidade da gestão João Paulo na educação municipal
- Universalização do ensino infantil
- Expansão e qualificação do profissional da educação
- Ampliar a educação integral, que hoje funciona em 15 escolas, para todas as 35 escolas com 3º e 4º ciclos

Kátia Telles (PSTU)
- 25% do orçamento da Prefeitura para a educação.
- Passe livre para estudantes.
- Contra o REUNI.
- Cotas para negros e negras na universidade.
- Por uma universidade pública gratuita e de qualidade.

Mendonça Filho (DEM)
- Aumentar o atendimento da educação infantil, dobrando o número de creches
- Escola integral, os dois períodos na escola com três merendas e acompanhamento
- Poupança Educação, vinculado ao Bolsa Família
- Acesso gratuito dos alunos da rede pública às faculdades privadas
- Valorização do magistério, através da capacitação continuada dos professores
- Dotar as escolas municipais com quadras poliesportivas

Raul Henry (PMDB)
- Garantir vagas para as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola
- Todas as crianças até 7 anos plenamente alfabetizadas
- Programa de reforço de alfabetização para os que já ultrapassaram os 8 anos, mas ainda não sabem ler e escrever
- Escolas em tempo integral
- Capacitação dos professores e supervisão em sala de aula

Roberto Numeriano (PCB)
- Discutir com o Simpere temas como carreira do magistério, qualidade
- do Ensino e Processo de Avaliação da Aprendizagem.
- Extensão do tempo integral no Ensino Fundamental I e II.
- Rever os mecanismos de controle e fiscalização sobre a qualidade e distribuição da merenda (há escolas que não recebem a merenda, e há denúncias de compra de alimentos abaixo do padrão especificado nas licitações).
- Criação de uma biblioteca por escola.
- Sistema de acompanhamento médico e psicológico dos alunos

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 10.agosto.2008

A segunda parte da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos do Macroambiente Empresarial de Pernambuco (Gemepe), ligado à Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), revela quais os principais anseios da população, em subcategorias. Desta vez, os entrevistados foram classificados por faixa etária, sexo, nível de escolaridade e ocupação. A primeira parte, com os números gerais relativos a Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista, foi publicada pelo Diario na edição do último domingo.

Ao separar o grupo de entrevistados entre homens e mulheres, os técnicos do Gemepe observaram que a prioridade é idêntica para ambos – saúde pública – com incidência maior entre as mulheres (28,6%) em relação aos homens (22,5%). Em seguida, as mulheres optaram por pavimentação (12,07%), segurança (11,72%) e geração de empregos (10,69%), enquanto o sexo masculino citou segurança (14,76%), pavimentação (12,18%) e educação (11,07%), respectivamente.

Saúde também foi o tema de grande preocupação em todas as faixas etárias, sobretudo entre os desempregados – estes se preocuparam menos com geração de empregos (13,5%) – independente do nível de escolaridade. Educação foi mais observada entre jovens de 16 a 35 anos e acima de 60 anos.

O maior diferencial da pesquisa elaborada pela Faculdade é o leque de possibilidades de desmembramento dos resultados. Nesta segunda parte, as quatro variáveis de classificação se juntam às anteriores, que foram divididas por classe social e ajudam a comprovar teses e estudos sobre os problemas mais conhecidos nos municípios da Região Metropolitana do Recife.

As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 7 de julho com 565 pessoas, distribuídas entre os municípios da RMR e com quotas proporcionais ao número de moradores conforme os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso específico do Recife, respeitou-se também a proporcionalidade das populações distribuídas nas Regiões Político-Administrativa (RPA).

Para o coordenador técnico da pesquisa, Uranilson Carvalho, a proposta do Gemepe/Fafire é contribuir ao debate vigente, em virtude das eleições municipais de outubro. A partir desta semana, todos os candidatos a prefeito irão receber, formalmente, o conteúdo integral do levantamento. Ele explica que não houve indução nos questionários, pois cada habitante escolheu por conta própria o que considerava mais importante. Também foi utilizado o Critério de Classificação Econômica Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (ABEP), que estima o poder de compra das pessoas e famílias urbanas.

Os anseios da população

Mulheres
Saúde 28,62%
Pavimentação 12,07%
Segurança 11,72%
Emprego 10,69%

Homens
Saúde 22,51%
Segurança 14,76%
Pavimentação 12,18%
Educação 11,07%

De acordo com a faixa etária

16 a 25 anos
Saúde 18,79%
Educação 16,11%
Segurança 15,44%
Pavimentação 14,77%

26 a 35 anos
Saúde 24,24%
Saneamento 15,15%
Pavimentação 12,88%
Educação 11,36%

36 a 45 anos
Saúde 35,58%
Emprego 12,50%
Saneamento 11,54%
Segurança 9,62%

46 a 60 anos
Saúde 27,27%
Pavimentação 18,18%
Segurança 15,15%
Saneamento 8,08%

Acima de 60 anos
Saúde 35,09%
Segurança 24,56%
Educação 8,77%
Pavimentação 7,02%

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 17.julho.2008

Se o Senado Federal é o retrato do Brasil e as Câmaras Municipais o retrato do eleitor local, a qualificação dos candidatos em Pernambuco parece ratificar ainda mais a teoria. Dos 13.502 concorrentes a prefeito, vice-prefeito e vereador registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Estado, somente 2.501 (18,5%) possuem curso superior completo. Ao limitar a estatística apenas para quem tenta uma prefeitura, o quadro melhora: quase 50% tem formação superior.
Somente 32 pessoas estão registradas como “analfabetas”, embora 3.108 delas (23% do total) não possuem sequer o ensino fundamental (antigo ginásio) completo, classificados como “apenas lêem e escrevem”. O melhor índice é para quem tem apenas o Ensino Médio completo, com 4.833 candidatos a vereador (38,6%) situados nesta faixa, além de 2.580 (20,6%) com Ensino Médio incompleto. A escolaridade melhora, novamente, para o quadro de prefeitos e vice-prefeitos, com mais escolaridade.

A estatística dos candidatos divulgadapelo TSE também corrobora outra tese vigente no Brasil. Se por um lado a escolaridade dos políticos não é de encher os olhos, por outro as candidaturas representam uma fatia da população com melhor acesso financeiro, ou seja, com melhores condições econômicas.

Perfil profissional

Em Pernambuco, a maioria dos candidatos são comerciantes, “agricultores”, empresários, médicos, prefeitos, vereadores, servidor público estadual e advogados. No caso específico do Recife, para uma vaga na Câmara, também sobressai o número de policiais militares (29), professores de ensino médio (25) e estudantes ou estagiários (30) que disputam uma das 37 cadeiras do legislativo municipal. De todas as profissões, a maioria (142) não foi declarada ou não possui definição, situando-se como “outros”.

A faixa etária dos candidatos também não apresenta muita surpresa, com exceção de um único caso: a lista do Tribunal Superior Eleitoral revela um jovem entre 18 e 20 anos candidato a prefeito, em cidade não especificada em Pernambuco. Para vereador, contudo, há 99 pessoas na mesma faixa etária. Entre 21 e 24 anos, há apenas quatro para prefeito e 338 para uma vaga nas Câmaras Municipais. Na outra ponta, de candidatos com mais de 79 anos, há somente dois para prefeito; e 15 para vereador. A maioria dos concorrentes estão situados nas faixas etárias de 25 a 34 anos, 35 a 44 anos e, finalmente, em maior número na escala de 45 a 59 anos.

As estatísticas das candidaturas no processo eleitoral deste ano registram um aumento razoável de participação feminina. Apesar de ainda bastante inferior aos homens, as mulheres concorrem em maior número quando comparado a eleições passadas. Do total de 13.502 registros em Pernambuco, 2.646 são mulheres, contra 10.856 homens. Situam-se na mesma faixa etária majoritária do que os homens. O aumento feminino é registrado não somente no Estado, mas em todo país, segundo o TSE.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 21.abril.2008

Comandatuba (BA) – Dois ministros, nove governadores, 320 empresários e outros tantos parlamentares passaram sábado confinados em auditório para debater os rumos de uma educação pública de qualidade no Brasil. Reunidos no 7º Fórum Empresarial nesta ilha baiana, todos deram um tempo nas atividades do luxuoso resort Transamérica para participar do evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), presidido pelo empresário João Dória Jr. Com razão, Dória não cansou de frisar que quase metade do PIB brasileiro estava reunido no resort.

Presidentes e representantes das principais multinacionais e empresas brasileiras puderam mostrar um pouco do poder do fogo ainda pela manhã, quando João Dória interrompe a mesa de debates para dar início às “doações voluntárias” dos presentes, as quais são repassadas para o Instituto Ayrton Senna, presidido pela irmã do piloto, Viviane Senna. Foi a única que proferiu uma palestra sem tom político, ao falar sobre as parcerias do institutocom governos regionais, principalmente os de Pernambuco e Paraíba, cujos governadores estiverem presentes e apareceram em um vídeo institucional promovendo o desenvolvimento da educação por meio da parceria.

As doações convocadas pelo Fórum Empresarial têm cota mínima de R$ 5 mil por mês, totalizando R$ 60 mil ao ano. Quase como um leilão, quem quisesse (e pudesse) se levantava e doava ainda mais. As doações maiores variaram de R$ 120 mil a R$ 500 mil para os programas da ONG de Viviane Senna. Ao final do dia, foram arrecadados (verbalmente) nada menos do que R$ 5,5 milhões, além de automóveis, publicidade gratuita em televisão e até mesmo um show da cantora baiana Daniela Mercury, que não parava de fazer anotações durante as palestras. “Estou montando uma fundação na Bahia, preciso aprender”, explicou-se, querendo contribuir.

A maioria dos empresários e parte dos políticos ficaram hospedados no resort, com 50 mil metros quadrados e onde há o maior aeroporto particular do país. Segundo informações de funcionários, a diária mais barata (econômica) não sai por menos de R$ 800, mas dependendo da época do ano e da acomodação, pode ultrapassar R$ 6 mil por dia.

Muita boa vontade, mas poucas metas

Com tantos políticos presentes, não chegou a surpreender o discurso de praxe de parlamentares e governadores ao falarem de seus respectivos estados e como estão melhorando os indicadores educacionais. O tom só foi quebrado, uma única vez, quando o presidente do Ponto Frio, Manoel Amorim, pediu a palavra e destilou uma série de reclamações contra os políticos em geral e a máquina pública. Amorim comentou sobre a burocracia, a má gestão pública de recursos, a corrupção e interesses particulares de políticos que, muitas vezes, se sobressaem ao interesse coletivo.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), respondeu às críticas rechaçando as insinuações e disse falar em nome de todos os políticos brasileiros que trabalham para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Em seguida, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), comentou sobre o avanço da educação pública em seu estado, mas aproveitou para classificar como uma “grosseria” o comentário do presidente da Ponto Frio. Cássio chegou a dizer que as dificuldades da vida pública são tão grandes que, hoje, ele até pensa em “abandonar a política”.

E para falar de agenda, o principal debatedor do fórum foi mesmo o ministro da Educação, Fernando Haddad, que não esqueceu de frisar “como o governo Lula tem feito mais pela educação pública do que todos os outros presidentes brasileiros reunidos”. A promessa de Haddad, cujas cobranças do empresariado deram o tom do evento, foi a de estabelecer metas mais objetivas na educação e disponibilizar a informação de forma mais transparente, para que toda a sociedade saiba quais são elas e como estão sendo realizadas. “Pela primeira vez temos metas de qualidade para garantir o acesso à educação pública de qualidade”, disse, ao comentar sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. O objetivo é colocar o Brasil entre os 30 países com melhor nível educacional até o ano de 2022.

CPI – O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), arrancou risos e também aplausos ao propor a abertura de uma CPI da Educação. “Temosque promover aquilo que está dando certo, mas também descobrir quem impede o avanço da educação de qualidade no Brasil, procurar os réus da educação”, discursou. Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), discorreu em números e estatísticas sobre a baixa qualidade de ensino no Brasil durante sua apresentação, mas no intervalo não conseguiu fugir do assunto do momento: o aumento da verba de gabinete para os deputados, autorizada por ele.

Comandatuba (BA) – Significativos representantes da política e da economia brasileira começam a discutir, na paradisíaca ilha baiana de Comandatuba, novos rumos para a educação pública no Brasil. São empresários, ministros, governadores, deputados e senadores reunidos na sétima edição do chamado Fórum Empresarial, organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), de hoje até segunda-feira. O presidente do Lide, João Dória Jr., calcula que nada menos do que 42% do PIB (Produto Interno Brasileiro) estara reunido para o evento, cuja expectativa atual é de reunir 700 pessoas.

Não à toa, presidentes ou representantes das principais multinacionais do país estão presentes no fórum, a pretexto de debater com os políticos as formas de melhorar o sistema educacional e outros temas de interesse da sociedade brasileira. O gigantesco e luxuoso resort, em uma ilha afastada de todos, talvez seja apenas um detalhe. Provavelmente outros temas de interesse nacional deverão entrar nas discussões aproveitando as presenças de ministros, governadores e parlamentares.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou presença nos seminários do fórum. Os ministros José Múcio, Dilma Roussef, Orlando Silva e Fernando Haddad também são esperados, além dos governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe) e pelo menos outros seis governadores, vários senadores e deputados, somados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves.

No setor privado, presidentes de empresas como Brasil Telecom, Accenture, Claro, RBS, TIM, Odontoprev, Gerdau e de instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras, também fazem parte do quadro de personalidades presentes na ilha.

Para a abertura do fórum, a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, faz um balanço das atividades do grupo Empresários pelo Desenvolvimento Humano (EDH), o “braço social do Lide e iniciativa educacional que já investiu mais de R$ 20 milhões de reais em cinco anos, em projetos educacionais públicos”, segundo consta nos folders informativos do evento. Ao final, haverá um prêmio nas categorias Educação, Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Governança Corporativa.

(O repórter viajou a convite do Fórum Empresarial)

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 13.jan.2008

A Universidade de Pernambuco (UPE) é a única universidade pública do Brasil a cobrar mensalidade dos alunos. Vinculada ao governo do estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, nos corredores da instituição – e do próprio governo – o fato é encarado de forma natural. Nos bastidores, credita-se a aparente normalidade ao elo de dependência direta da boa vontade do governo para com o planejamento orçamentário da UPE. Sem orçamento fixo e dependendo das verbas autorizadas pelo estado, supostamente não há como acabar com a cobrança de mensalidades e nem de criar um planejamento a longo prazo.

Para alunos, professores e funcionários da UPE, a expectativa é que a gestão Eduardo Campos acabe com a tal dependência e aprove, ainda este ano, um projeto de autonomia para a instituição. A discussão não é nova e corre há anos sem solução, mergulhada em inércia política. Na virada do ano, contudo, o tema voltou à tona em discussão na Assembléia Legislativa, com promessas de ambos os lados e grande simpatia pela “boa receptividade” do governo à tão almejada autonomia. Ou nas palavras do reitor Carlos Calado, “os deputados estão dispostos a ajudar e o governador é simpático à idéia”, acredita.

Secretário de Ciência e Tecnologia, Aristides Monteiro, diz que mensalidades são baixas e aguarda proposta da própria instituição para analisá-la

O reitor ainda garante que, com a autonomia, não seria necessário cobrar mensalidades porque haveria maior segurança financeira, além de mais independência. Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro, explica que a cobrança vem desde várias gestões passadas e, por questões burocráticas, permanece. Embora atenue a questão financeira para os alunos que pagam mensalidades, já que os valores são bem inferiores aos praticados em instituições particulares, ele confirma a receptividade do governo e aguarda da reitoria a formalização da proposta – que deve ser enviada diretamente pela UPE, costuma frisar o secretário. “O governo não pode executar por conta própria, não há como ser uma imposição de cima para baixo. Quando recebermos o projeto, iremos analisare debater, mas as expectativas são boas no governo”, antecipou o secretário, sem citar números ou percentuais.

A confiança na concretização da autonomia, pelas mãos do governador Eduardo Campos, é compartilhada pela Associação de Docentes da UPE (Adupe), por professores ouvidos pelo Diario e até mesmo pelo Diretório Acadêmico de Estudantes (DCE). Mas os meandros do processo e a fonte dos recursos, porém, ainda são uma incógnita.

Os representantes do DCE defendem que o governo repasse 5% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a universidade. O critério tributário é uma reivindicação antiga e também compartilhada pela Adupe, segundo explica o presidente da associação, Raílton Bezerra. “Não temos um repasse definido, a universidade faz o pleito de acordo com a demanda e os pedidos podem ou não ser atendidos. A universidade é um bem público, não era para ficar buscando recursos e ainda temos três hospitais”, pontua Bezerra. A ex-presidente do DCE, Wanessa Gomes (2006/2007) e o atual presidente, Eduardo Ayrton, defendem a proposta do ICMS e creditam a situação atual à falta de vontade política. “A Constituição garante a gratuidade do ensino público e as mensalidades só representam 0,25% dos recursos da UPE, não há motivos para cobrar. O governo precisa se responsabilizar, o que falta é vontade política”, opina Wanessa.

Estados têm modelos distintos

Ao falar em autonomia, dois estados são sempre pegos como exemplos: Paraíba e São Paulo. No território vizinho, a lei que a regulamentou é de 2004, enquanto no estado paulista vem desde 1989, da gestão de Orestes Quércia. O pró-reitor acadêmico da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, explica que o critério adotado não foi o ICMS em razão da “baixa atividade econômica”.

No caso, o vínculo é com a receita ordinária do estado, por gerar um repasse mais justo. O orçamento aprovado para 2008 prevê 4,5% da receita ordinária para a UEPB e a expectativa é que chegue a 5% em 2009. Em 2005, o repasse foi de 3%. “Antes disso, não havia estabilidade e o governo definia o orçamento de acordo com os interesses da gestão. Nunca era compatível com a nossa previsão orçamentária”, explica Rangel. Situação similar em Pernambuco.

Em São Paulo, o repasse é diretamente ligado ao ICMS. Não obstante a forte atividade econômica, a porcentagem é alta. No início da autonomia foi de 8,4% em 1989, depois 9,0% em 1992e 9,5% desde 1995. Os valores são divididos – de acordo com vários critérios – entre as universidades públicas de São Paulo: Unesp, USP e Unicamp.

O valor ainda é considerado baixo pelas reitorias paulistas, sobretudo porque São Paulo sozinho representa 18,2% do Brasil em número de doutores e 14,6% do país em pesquisadores, de acordo com o censo do CNPq. O crescimento das instituições paulistas é encarado por Raílton Bezerra, da Adupe, como um reflexo direto da independência financeira. Mas o modelo não é universal. No Rio de Janeiro, a cada ano o governo aprova um orçamento e repassa às universidades públicas estaduais.

Vinculação ao ICMS pode garantir estabilidade

Na ponta do lápis, em valores de hoje, vincular o orçamento da UPE a 5% do ICMS estadual renderia R$ 34,4 mihões adicionais. Levando em consideração a quantia arrecadada por Pernambuco em 2006 e 2007, basta comparar os números com o repasse realizado pelo governo para a universidade nos mesmos anos. A diferença de valores é perceptível de cara. O cálculo parece não ser levado em consideração pelo governo e por setores da universidade. No entanto, de acordo com o reitor da UPE, Carlos Calado, a proposta defendida pelos estudantes e pela Adupe de repassar 5% do ICMS está defasada e teve origem em projetos anteriores de autonomia, que nunca foram concretizados pelo governo. Ela pode ser maior ou menor.

A matemática é simples. Em 2007, o governo liberou R$ 208,3 milhões para a UPE e arrecadou R$ 4,8 bilhões de ICMS, tanto em 2006 como em 2007. Logo, 5% deste valor equivalem a R$ 241,4 milhões. A diferença só seria maior um ano antes (2006) quando o orçamento da UPE foi de R$ 194,4 milhões e a arrecadação de ICMSfoi praticamente idêntica a 2007. O secretário Aristides Monteiro concorda com a necessidade de autonomia, mas relembra que a UPE é parcialmente autônoma. “O reitor é eleito, não é um nome imposto pelo governo”, acentua.

Questionada pelo Diario, a reitoria da UPE não quis antecipar com quais valores está trabalhando para concretizar o projeto de autonomia e oficializar o documento junto ao estado. O governo, por sua vez, também não revela maiores detalhes. O reitor Carlos Calado promete que “as conversas estão avançadas e a proposta tem previsão de entrega para o primeiro trimestre deste ano”, ou seja, até março.

Brecha legal permite cobranças

Apesar da indefinição sobre valores, há um fator comum em todos os setores ouvidos pelo Diario: a gestão do governador Eduardo Campos pode pôr fim a um remendo burocrático que é combatido há anos. “Não adianta dizer que a cobrança (da mensalidade) é simbólica, a questão se arrasta demais”, define a deputada estadual Izabel Cristina (PT). Ela lembra que na gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB) houve uma proposta de transformar a UPE em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), mas não foi adiante. “Sem autonomia financeira, a UPE não pode se dar ao luxo de acabar com as mensalidades”, completa a deputada, que também é professora da UPE. “Temos todas as condições favoráveis à autonomia, resta apenas vontade política”, alfineta.

A vice-diretora da Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata da UPE, Maria Auxiliadora Campos, vai além. Ela credita a demora à falta de consenso entre as partes. “A UPE quer um percentual de arrecadação e o governo não concorda, falta o entendimento”, explica. Ela admite, porém, uma forte sinalização da base do governo para a conquista. O reitor Carlos Calado explica que a cobrança de mensalidades na instituição vem de antes da Constituição Federal de 1988 e Estadual de 1989, na época quando se chamava de Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp). “Permaneceu o parecer da Procuradoria do Estado de continuar a cobrança. Em outros estados, o parecer foi diferente”, esclarece. Atualmente, os alunos oriundos da rede pública de ensino não pagam mensalidade, em um convênio assinado pelo governo desde 2006.

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 21.dez.2007

O concurso público para preenchimento de vagas vinculadas à prefeitura municipal de Ferreiros, na Mata Norte, a 122 km do Recife, foi anulado pela Justiça sob alegação de diversas irregularidades. A decisão judicial foi despachada pelo juiz de direito André Rafael de Paula Batista Elihimas. As ações cautelares nº 2.909 e nº 2.959, ambas de 2007, relatam em detalhes diversas fraudes apuradas a partir de uma denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o município de Ferreiros.

Na sentença, o juiz relata que a banca examinadora foi formada com parentes de candidatos e da “cúpula do município”, o que por si só é uma prova clara de ilegalidade. Mais adiante, a sentença cita que o gabarito foi “marcado”, além de “outros vícios insanáveis”. As provas do concurso (edital nº 001/06) foram de responsabilidade da Asperhs Consultoria e Treinamento, com sede em Carpina. A reportagem do Diario procurou seguidas vezes a prefeita de Ferreiros, Maria Celma Veloso dos Santos (PSB), mas ela não atendeu às ligações, nem retornou os recados deixados.

A primeira denúncia contra o processo seletivo ocorreu logo após o certame, quando os boatos começaram a circular na cidade sobre o alto número de parentes e amigos que já tinham o gabarito. De acordo com fontes ouvidas pelo Diario, entre os aprovados estariam até mesmo analfabetos, aliados do comando municipal. A mesma informação também é citada na sentença judicial que anulou o concurso.

O vereador José Luciano de Matos (PSDB) entrou com requerimento na Câmara Municipal para anular o concurso, o qual foi recusado pela Casa. Em conjunto com outros três correligionários – Euclides Barbosa, Salatiel Paes e Fabiano Matos, todos do PSDB – foram ao Ministério Público. A sentença levou quase um ano para ser concretizada. Todos eram aliados da atual prefeita, que se elegeu originalmente pelo PSDB, trocando de legenda após as eleições. “O grupo deles (da prefeita) é assim, eles se sentem os donos da lei em Ferreiros, dizem que mandam no que quiserem”, relata Luciano de Matos.

De gari a parteira –

A empresa responsável pelo processo seletivo, Asperhs Consultoria e Treinamento, tem uma longa lista de municípios na carteira de clientes para concursos públicos. Em seu portfólio, constam as cidades de Tracunháem, Paudalho, Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Cortês, Lagoa Grande, Parnamirim e até Ipojuca. Os municípios paraibanos de Nova Palmeira e Cubati também fazem parte da lista. No registro da Asperhs na internet consta o nome de Josinaldo Ferreira dos Santos, com endereço de Carpina.

Durante parte da tarde e noite de ontem, ninguém atendeu ao telefone para contato obtido pelo Diario. No site da consultoria (www.asperhs.com.br), consta que as cidades de Paudalho, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante ainda estão com processo seletivo em andamento pela Asperhs. No caso de Ferreiros, o concurso é tido como “encerrado”, inclusive, com a lista de aprovados e suas respectivas notas. Vários nomes são citados na ação civil pública (2959/2007) como portadores do gabarito “no momento que realizavam a provado concurso” e que “tal fato é evidente e não gera dúvidas”. No total, foram 1.670 pessoas para preencher 226 vagas em cargos variados, desde gari e parteira até assistente administrativo e fiscal geral, além de diversos postos para professores.

Segundo a população de Ferreiros, durante o dia de ontem carros de som foram vistos na cidade, comunicando sobre a anulação de concurso. Em relação à Asperhs, o vereador Luciano Matos disse não poder provar nada, mas que o boato é antigo na cidade sobre outras irregularidades ocorridas em municípios próximos.