INFIDELIDADE PARTIDÁRIA // Medida só comprova preocupação com benefício individual Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 Corporativismo da infidelidade. Nos bastidores, é assim que se entende a proposta dos parlamentares brasileiros de abrir uma "janela eleitoral" para permitir o tradicional troca-troca de partidos, atualmente proibido pelas regras de fidelidade partidária fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governo faz o possível para votar a matéria o quanto antes, tratando-a como uma mini-reforma política. Também conhecida como janela da infidelidade,...

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Webinsider / Universo Online ( link ) 19.novembro.2008 Os arautos do ufanismo comemoram a nova legislação – ainda a ser aprovada – para combater o crime de pedofilia no Brasil. Entre outras medidas, a lei em questão transforma em crime atos de exposição, venda e posse no computador de conteúdo pedófilo. É uma perigosa faca de dois gumes, mas até agora só um lado tem voz. Ecoam elogios ao projeto de lei 3777/08 e expectativas de que o presidente Lula sancione a lei até dezembro. O que irá acontecer se a sua empresa for atacada por um vírus ou spyware, destes que pipocam janelas...

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Eleições // Candidatos iniciam disputa sem explorar sites, blogs e comunidades virtuais Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 15.julho.2008 Quem é o melhor candidato para Prefeito do Recife? Se você sabe a resposta ou quer apenas opinar sobre pontos positivos ou negativos de cada gestão, é melhor ficar longe da internet. Com a falta de definição da legislação eleitoral em vigor, a partir de resolução do Tribunal Superior Eleitoral, até mesmo um comentário em blog torna-se passível de multa ou recurso na esfera judicial. (more...)

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TRANSPARÊNCIA // Associação tenta regulamentar lei que dá acesso a dados dos Três Poderes Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 24.fev.2008 Novas descobertas sobre gastos com cartões corporativos, aliadas à inexistência de uma lei de transparência para as contas públicas no Brasil, ainda vão render bastante munição para os partidos da oposição durante as campanhas eleitorais deste ano. Passados 20 anos da Constituição de 1988, o governo ainda não regulamentou a lei de direito de acesso às informações públicas, prevista no art. 5º, inciso 33. Por conseguinte, a sociedade...

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TRANSPARÊNCIA // Governo evita regulamentar lei que abre informações do orçamento Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 17.fev.2008 Gastos de governo - qualquer governo - são crescentes a cada ano. E quanto maior a despesa, maior é a dificuldade de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Se os próprios políticos encontram dificuldade em supervisionar, a situação é ainda pior para eleitores e a sociedade em geral. As denúncias sobre o uso de cartões corporativos para custeio de despesas fantasmas ou pessoais reafirmaram não apenas o legado de pouca transparência nas contas...

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LEGISLATIVO // De 1988 a 2007 apenas quatro projetos originados do povo foram aprovados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 03.fev.2008 Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. É assim que o dicionário define o termo democracia, cuja participação é tida por muitos como o voto direto nas eleições. No entanto, desde a promulgação da Constituição de 1988, são apenas quatro projetos de origem popular que se transformaram em lei. O levantamento foi feito a partir de dados da Secretaria Geral da Câmara dos Deputados em Brasília em conjunto com o jornal Folha...

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AGRESTE // Justiça anuncia cronograma para escolha do prefeito e revê decisão horas depois Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 24.jan.2008 A novela política em Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, ganha ares de dramalhão mexicano. Em menos de 24h, a justiça eleitoral garantiu a execução de novas eleições diretas no município para, horas depois, cancelar todo o processo. Durante a manhã de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a montar um cronograma eleitoral, inclusive com a data das novas eleições - 17 de fevereiro - confirmada. No final da tarde, o ministro...

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Escândalo // Ex-deputado presta depoimento à Justiça Federal do estado Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 15.dez.2007 Depois de quase três horas de depoimento, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) deixou a 13ª vara da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) dizendo desconhecer a existência do mensalão e garantindo que abandonou a política. Ele é o primeiro a ser ouvido dos 40 denunciados ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por envolvimento no mensalão,...

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INTERIOR // Sem prefeito desde abril e à espera da eleição do novo titular, município vive ainda sob o poder dos Freitas, que foram cassados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco - 11.nov.2007 O futuro político de Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, reside na decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), prevista para ser votada nesta segunda-feira (12) à tarde. Reunindo os 15 desembargadores mais antigos, a Corte Especial irá julgar o pedido de intervenção no município, envolto em uma instabilidade política desde abril. Foi quando a Justiça...

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Observatório, 16.setembro.2003 Todo cuidado é pouco com Mp3 Paulo Rebêlo (*) A prisão do paranaense Alvir Reichert Júnior em 25 de agosto, em Curitiba, acusado de vender Mp3 pela internet, pode ter dado início a longa batalha técnica e jurídica entre usuários brasileiros e gravadoras. O caso também é revelador por reafirmar um certo quadro de letargia da imprensa de tecnologia no Brasil. Após investigação da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) (http://www.apdif.org.br), Reichert foi preso em casa, numa segunda-feira pela manhã, acusado de vender...

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