Para os cinéfilos, é uma realidade. Uma cara realidade, claro, mas realidade. A nova geração de DVDs pode ser encontrada nas principais lojas para compra e nas melhores locadoras para locação. Além dos cinéfilos, os entusiastas de áudio também têm muito a comemorar – sempre – com novas tecnologias que se popularizam. Por conta do preço e de uma série de questões logísticas, ainda vai demorar um pouco até essa nova geração realmente pegar. Até porque, para quem acompanha o assunto, há uma problemática comercial ainda presente: qual dos dois formatos, Blu-ray ou HD-DVD, será tido como padrão? Qualquer semelhança com a novela VHS-Betamax não é mera coincidência.

A grande questão é se vale a pena comprar um aparelho novo. Nomenclaturas técnicas à parte, quais são as diferenças práticas entre um formato e outro? O ganho de qualidade é mesmo superior ao atual DVD? Vamos tentar entender um pouco. Afinal, falamos de um investimento médio de R$ 2 mil, a preço de hoje. Um simples drive leitor de Blu-ray é mais caro do que um computador bem bacana para trabalhar.

De onde surgiu o nome de batismo desses dois formatos? Simples. O “HD” de HD-DVD significa apenas High Definition. E o Blu-ray (que no início era chamado de Blue-ray) é porque o feixe de laser para ler e gravar os dados tem coloração azul (blue). No DVD convencional, o laser é vermelho. A principal diferença entre os formatos é a capacidade de armazenamento, com vantagem para o Blu-ray, que armazena 25 GB em discos de uma camada (50 GB em duas camadas), contra 15 GB do HD-DVD de uma camada (30 GB em duas camadas). Uma nova geração do HD-DVD, ou seja, a nova da nova geração (!) permite gravar 50 Gb também. Mas é feito perna de cobra, ninguém viu.

Por conta do maior espaço disponível e de uma série de fatores técnicos, inclusive no quesito áudio, a aposta da maioria dos especialistas é que apenas o Blu-ray irá sobreviver. As capacidades diferentes ocorrem por conta da diferença no método de gravação dos dados. Mas as diferenças técnicas entre os dois formatos quase não existem. O HD-DVD tem como empresa líder a Toshiba, com suporte da Microsoft, Sanyo, NEC e estúdios de Hollywood como New Line e Universal. O Blu-ray, da Sony, tem parcerias com Apple, Panasonic, Philips, Samsung, Sharp e outros estúdios de cinema.

No final das contas, toda essa briga entre Blu-ray e HD-DVD só interessa às fabricantes, não ao consumidor. Ao adquirir um determinado produto, você poderá em breve se deparar com um aparelho obsoleto e sem suporte. É uma aposta. As fabricantes não se importam. Os primeiros notebooks com drives HD-DVD e Blu-ray já são vendidos em alto número nos países desenvolvidos.

DEFINIÇÃO – Quem hoje compra um player HD-DVD ou Blu-ray pode chegar em casa e se deparar com imagens praticamente idênticas ao DVD atual. O resultado é uma decepção generalizada. Em determinadas situações, a tal da alta definição pode até distorcer um pouco a imagem e fazer você ter a impressão de que está diante de um produto inferior. Não jogue o aparelho pela janela, não. A não ser que seja meu vizinho.

A explicação é simples. Blu-ray e HD-DVD são apenas meios físicos para armazenar o conteúdo em alta definição. Os aparelhos que reproduzem os discos são os responsáveis por decodificar a informação e mostrá-la. E onde as imagens são exibidas? Na televisão. Ou seja, uma imagem em alta definição exibida em uma televisão convencional, será sempre em baixa resolução para seus olhos. No caso, a “baixa” resolução significa a mesma qualidade que você estava acostumado antes.

O mesmo vale para o áudio. Não adianta esperar uma super definição de áudio se a sua saída consiste em duas caixinhas de som minúsculas do computador. Ou nas duas saídas laterais daquela sua TV de 29 polegadas. Para se ter uma idéia, basta lembrar que os DVDs atuais têm uma definição maior do que a maioria das pessoas pode ver na televisão de casa. E também vale para o áudio, já que apenas uma minoria dispõe de home theater (veja nossa coluna do mês passado!) ou sistemas mais avançados.

O DVD atual só exibe sua total e melhor definição, de forma perceptível, em televisores melhores, como plasma e LCD de boa qualidade. Só que o mesmo não vale para os filmes em Blu-ray ou HD-DVD. Por ter uma capacidade de definição ainda maior, os filmes em HD-DVD e Blu-ray exigem televisores ainda melhores. E a maioria dos aparelhos de plasma e LCD vendidos no mercado brasileiro não são preparados para alta definição, são apenas os chamados definição padrão (Standard), superiores aos modelos de tubo (CRT), mas longe da alta definição exigida pelos novos padrões de DVD. O problema é que, como sempre, as lojas quase nunca avisam ao consumidor que ele está torrando R$ 5.000 em um modelo de plasma que não é de alta definição. Aquelas imagens super coloridas e com super contraste que ficam à mostra iludem de verdade.

COMPRESSÃO – Blu-ray e HD-DVD armazenam filmes no formato MPEG-2 (o mesmo do atual DVD), VC-1 ou H.264. Estes dois últimos conseguem reproduzir imagens melhores com um nível de compressão maior e, na prática, são os fatores que tornam o formato superior para filmes. O VC-1 é a versão aprimorada de um código desenvolvido pela Microsoft no Windows Media e é o padrão original de armazenamento para Blu-ray e HD-DVD. Já o H.264 é bem conhecido dos entusiastas de vídeo digital, é um formato com taxa de compressão altíssima e que nasceu do MPEG-4, que foi a base do padrão DivX nos primórdios dos filmes piratas baixados pela Internet. De uma certa forma, podemos dizer que o H.264 nada mais é do que a evolução real do MPEG-4, que por sua vez já era uma evolução considerável frente ao MPEG-2 dos DVDs atuais.

No quesito áudio, a história é outra. Apesar de similares, o Blu-ray permite que o áudio digital no formato AC-3 (o mesmo dos DVDs atuais) use compressão de 640 kbps, que é maior do que o limite de 448 kbps do HD-DVD. O resultado é mais qualidade do som, mas que uma ínfima porcentagem das pessoas vai perceber. A diferença é percebida apenas em equipamentos (caixas de som) adequados e com o volume alto, mais precisos. Aí sim, a diferença é notável.

O uso de cabos adequados também é, geralmente, deixado de lado pelo consumidor. Há televisões que não possuem entrada para cabos digitais, porém, mesmo em aparelhos mais recentes nos quais há essa possibilidade, muita gente não sabe ou não é orientada pelo vendedor do produto.

NOVELA – Muita gente talvez não se lembre -talvez porque não era nascido na época-, mas essa briga de formatos já virou novela. Basta relembrar a clássica época em que as fitas VHS disputavam mercado com o Betamax, no final dos anos 70 e até meados dos anos 80. O curioso é que o Betamax foi desenvolvido pela Sony e chegou primeiro ao mercado, enquanto o VHS, criado pela JVC, chegou um ano depois, em 1976.

Há farta literatura na Internet sobre a briga entre VHS e Betamax, inclusive sobre as qualidades e defeitos de cada um, com teses de que o VHS sobreviveu por uma questão mercadológica, pois o Betamax era superior tecnicamente. Há controvérsias, mas o fato é que o Betamax era um formato proprietário da Sony, enquanto o VHS permitia que as fabricantes oferecessem produtos diferentes, o que acirrou a competição e ofereceu maior portabilidade.

Há diversas outras brigas de formatos na história da indústria de entretenimento. Em comum, apenas um fator: o consumidor sempre foi o mais prejudicado, pois em várias situações viu um alto investimento se perder. Nos anos 90, tivemos a introdução dos mini-discs (MD) da Sony contra o DCC (cassetes digitais) da Phillips. Hoje, ambos aposentados na prática -no Brasil, nem chegaram a se popularizar. Temos também o DVD-Audio contra o Super Audio-CD, além dos formatos diferentes para gravar DVD -o DVD+R e DVD-R, que hoje existem em “harmonia” e não chegaram a prejudicar tanto o bolso de quem investiu em gravadores.

Com internet e computador cada vez mais populares nos centros urbanos, nunca foi tão fácil se equipar para ouvir um som de qualidade. Mesmo no escritório improvisado de casa ou no quartinho dos fundos, é possível instalar um home theater caseiro para seus filmes e músicas. No quesito filmes, as informações disponíveis na internet são variadas. Poucos atentam ao detalhe das músicas. Não adianta ter um super equipamento de som no computador se você vai ouvir MP3.

O diferencial de um equipamento de som mais aprimorado no PC é, justamente, poder oferecer o que uma MP3 comum não oferece. Mais qualidade em áudio e mais canais de saída, além de outros detalhes técnicos que o povo mais viciado em áudio vai adorar lhe explicar nas lojas ou nos centros especializados. O ponto-chave, então, é você saber que não adianta ter um super equipamento de som para ouvir MP3 em casa.

É aí entram os home theaters: as caixinhas de som que dão muito mais vida ao áudio. A dúvida é recorrente: qual a diferença entre tantos sistemas de áudio? E qual deles é o ideal? Há pouco tempo, além do kit com duas caixas convencionais, você tinha apenas uma opção para comprar o equipamento, geralmente o kit com cinco caixas. E era caro, bem caro. Hoje, o custo caiu bastante e até um leigo-pocotó feito este missivista consegue instalar e colocar para funcionar, sem precisar vender a mãe para comprar ou fazer crediário para quitar o débito em 124 prestações.

CANAIS – O básico é saber o que significam os números que acompanham o nome dos equipamentos. Por exemplo: 5.1, 6.1, 7.1, subwoofer. O primeiro número corresponde ao número de caixas acústicas que o sistema de áudio tem.

Por exemplo, um kit 2.1 tem duas caixas. O próximo número se refere ao subwoofer, uma caixa maior, pesada, que deve ficar no chão, a sua frente. Ele é responsável por dar um efeito mais sonoro aos graves. Assim, um kit 2.1 nada mais é do que duas caixas de som e um subwoofer. É o padrão para PCs e que atendem perfeitamente bem para escutar MP3 caseiras.

Outro ponto interessante de se observar é a disposição das caixas. No sistema 5.1, por exemplo, temos cinco caixas acústicas: duas traseiras, duas frontais e uma central. E o subwoofer. Este é o sistema mais conhecido e vendido ainda hoje e que originou a febre dos home theaters. A diferença do 5.1 para o 6.1 é simples: a adição de uma nova caixa traseira, em mono (as outras são em estéreo), chamada de Surround Back. Quer dizer, você terá uma caixa central, atrás de você, mirando a caixa central dianteira.

A mesma caixa adicional do 6.1 pode ser usada, também, para um segundo subwoofer, desta vez traseiro. O que vai diferenciar do sistema 7.1 é que, neste caso, as caixas traseiras são divididas em duas: surround back esquerdo e surround back direito. A idéia de instalar duas caixas acústicas do tipo surround back, em vez de apenas uma, é para aumentar a dispersão do som na parte traseira do ambiente. Para os entusiastas, a diferença é perceptível se o ambiente for favorável, mas para a maioria é bem difícil de perceber. Eu não percebo absolutamente nenhuma diferença mas, reaço, faço parte do grupo dos leigos-pocotós e não-viciados em áudio.

Muita gente desliga o subwoofer porque não gosta dos graves. Também faço parte deste grupo, mesmo reconhecendo que não é uma estratégia adequeada, segundo os especialistas do setor. O problema é que as caixas menores não têm capacidade física para reproduzir sons graves com precisão, além de ser desaconselhável fisicamente. É aí onde entra o papel do subwoofer, ao separar os graves e amplificá-los. Mas, se o ouvido é meu, fazer o quê?

FIAÇÃO –Antes de pensar em migrar para um sistema de áudio melhorado, você deve analisar o espaço e tamanho do seu quarto/escritório para ver se vale a pena. Leve em consideração não apenas o espaço, mas também a flexibilidade do ambiente para passar fios. Em DVDs convencionais, não existe áudio 7.1. Ou seja, se o seu objetivo principal é assistir filmes de locadora com som de última geração no PC, não vale a pena investir agora em um kit desse porte.

O áudio 7.1 é encontrado apenas em poucos jogos (mais recentes) e na próxima geração de DVDs, seja Blu-ray ou HD-DVD. Mas se o 7.1 é muito, isso não significa que duas caixas dão conta do recado. Isso seria subutilizar o potencial de áudio incluído nos DVDs. O melhor, nesse caso, é um kit básico 5.1 que já irá fazer uma grande diferença se o posicionamento for ajustado.

Na hora de comprar seu kit, há duas distinções básicas das caixas acústicas: analógica e digital. Como é previsível, a qualidade das caixas digitais é superior, enquanto as analógicas são bem mais baratas e têm maior facilidade para apresentar aqueles ruídos chatos na hora de aumentar e diminuir o volume. Um bom kit analógico não deixa nada a desejar a um digital, até porque a maioria dos home theaters atuais, usados domesticamente, ainda trabalha com caixas analógicas. Cuidado com as lojas: muitos vendedores não sabem identificar quando o kit é digital. É sempre bom ler bem as especificações ou pesquisar na Internet antes de fazer a compra.

Opção mais prática para os cinéfilos é procurar kits chamados de “home theater in a box”. Trata-se de um kit único que contém todos os módulos, caixas, reprodutores e cabos necessários. Os mais avançados ainda oferecem calibradores, com um pequeno microfone, para fazer o ajuste da reprodução de áudio. E há kits de “home theater in a box” cuja qualidade é tão boa quanto caixas acústicas especializadas.

Configurando –A disposição do equipamento é muito importante. Quando falamos em caixas acústicas traseiras (nos modelos 5.1, 6.1., 7.1), é comum achar que elas devem ficar atrás de você. Errado. São traseiras porque ficam na parte de trás de um “círculo de áudio”, chamado de “sweet spot”, que é o espaço para onde o som vai reverberar, mas não ficam atrás de você. O chamado “sweet spot” é o ponto perfeito onde a pessoa deve se situar. Ou seja, é o lugar onde você vai sentar para assistir seus filmes ou jogar. A partir daí é que as caixas devem ser posicionadas. Saiba mais sobre o posicionamento ideal no manual do seu equipamento. Ninguém lê manual, a gente sabe, mas tem coisa que só o manual consegue explicar.

A instalação do home theater é simples. Os kits vendidos nas lojas já especificam quais são as caixas dianteiras, traseiras e a central. A ligação dos fios também é simples, porque são coloridos e cada cor é específica para um local. Há uma “central de fios”, onde se ajusta o volume e, a partir dela, os outros fios saem para se conectar às caixas. O excesso de fios é a maior dificuldade para quem trabalha em ambientes pequenos e quer instalar um home theater. Lembre-se, os fios vão passar pelo lado esquerdo e direito do ambiente até as caixas de som. Assim, ou você prega o fio na parede ou corre o risco de alguém abrir a porta sem avisar (se for um quarto pequeno) e acabar com toda a festa.

Para garantir um home theater com som impecável, os mais empolgados por áudio devem prestar atenção na devida calibração do equipamento, configurando o volume e o atraso (delay, do inglês) do som em cada uma das caixas caixa. Você também pode conferir isso no manual. Caso não encontre, o Google existe também para isso. Se o seu quarto/escritório do PC for pequeno, não adianta perder tempo com ajustes avançados de calibração e atraso, porque física é física. Preste mais atenção no congestionamento de fios e nos suportes das caixas traseiras, que irão fazer bem mais diferença.
Se der tudo errado, volte para o radinho de pilha. Não tem fios e até hoje ninguém nunca reclamou.

Após um breve hiato longe da coluna, estamos de volta. E não voltamos sozinhos. A tiracolo, também voltaram novidades do mercado de música digital as quais, há muito tidas como mortas, parecem ter ressurgido de onde nunca deveriam ter saído. Morreram e esqueceram de enterrar. Vamos nos ater à bola da vez, o tal de QTrax, um dos maiores fiascos já presenciados neste mundano mundo virtual chamado internet. Nada a ver com Antrax, mas o veneno pegou de cheio a indústria e os usuários mais ingênuos que imaginaram estar de frente a uma novidade real ou, quem sabe, um produto diferenciado que poderia oferecer música de graça sem infringir lei alguma.

Durante um bom tempo, uma empresa aventureira começou a anunciar na web – gastando uma polpuda verba nos Estados Unidos – o software chamado QTrax, pelo qual as pessoas poderiam fazer downloads gratuitos de músicas, legalizadas. Os jornais, como é de se esperar, caíram em cima da novidade como se fosse a última Coca-Cola no deserto. Destaque foi para o prestigiado Times, de Londres, que publicou até mesmo detalhes pouco conhecidos da empreitada: seriam 25 milhões de músicas das principais gravadoras, como EMI, Universal, Warner e Sony. Tudo de graça.

De graça, em termos. A contrapartida, para o usuário, era receber propagandas na tela do computador, exibidas pelo software QTrax. Em tese, a receita gerada pela propaganda funcionaria como um semi-pagamento, mesmo ninguém querendo mostrar os cálculos da viabilidade financeira. Tempos depois de tanto bafafá, o próprio Times – com reprodução mundial em vários jornais e sites de tecnologia – estampou a manchete da “volta atrás” que o site QTrax havia de dar. Após procurarem as gravadoras, nenhuma delas deu o menor sinal de ter qualquer tipo de contrato com o QTrax. As negociações existiam, de fato, em termos preliminares. Porém, inconclusivas.

ENTERRADO – O QTrax não foi um boato de internet, como tantos outros. O anúncio foi feito durante o Midem, aquela tradicional e ótima feira de música que ocorre todos os anos, em Cannes, na França. As gravadoras reconheram as negociações, só não avançaram. Os responsáveis pelo site esperavam que, até o lançamento, tudo estaria negociado e devidamente fechado. Se deram mal.

Em tradução livre da reportagem do Times londrino, um dos diretores é aspeado dizendo: “não somos idiotas. Não iríamos lançar o serviço na presença de toda a indústria musical se não estivéssemos seguros de que tudo estava acertado. Estamos sendo crucificados injustamente, pois um competidor tentou nos prejudicar”. O nome é Alan Klepfisz e, embora não tenha citado o nome do tal competidor, seu nome é bem recheado no Google. As gravadoras também foram à imprensa, mas para dizer que nem em sonho as negociações estavam em vias de conclusão.

Todo o imbróglio não tem razão de existir desde o início, por um motivo bem simples. Já iria nascer falido. O modelo proposto pelo QTrax não tem nada de novo. Ao contrário, já foi utilizado inúmeras vezes por aventureiros e até mesmo por empresas sólidas e conhecidas, como foi o caso da Bertelsmann ao adquirir o Napster e apresentar um “novo” Napster exibindo publicidade para fechar as contas. Foi um fiasco. Além do Napster repaginado, houve várias outras iniciativas menores para exibir publicidade via software, no anseio de que os usuários fossem clicar nos anúncios e, consequentemente, os anunciantes entenderiam o “poder” comercial da internet pelos banners e publicidade interativa. Um dos mais famosos se chamava NetZero. Também naufragou.

Havia outro problema grave, desta vez de natureza técnica. Ainda durante o anúncio da novidade no Midem, os próprios executivos por trás do QTrax disseram que, inicialmente, não havia compatibilidade com o iPod. Ou seja, logo de cara o aplicativo ia deixar de mãos atadas boa parcela dos mais afoitos usuários no quesito download de música. O conserto estava previsto apenas para o mês de abril deste ano. A conferir.

Enquanto escrevia esta coluna para a Backstage, o site oficial (www.qtrax.com) permanecia no ar e com as mesmas promessas de downloads “gratuitos e legais” de músicas. Contudo, o link para fazer o download do software não funcionava. Perto do fechamento da edição, porém, o link voltou a funcionar e o download foi permitido. Detalhe: o software não permite baixar músicas gratuitas, não. Nem de longe. O atual programa QTrax disponível funciona apenas como um catálogo para importar e ouvir suas músicas no PC, nada demais. Também permite fazer buscas por conteúdos relacionados a artistas e bandas, nada extraordinário e disponível num Google da vida.

Segundo a equipe do Times londrino, a equipe do QTrax gastou 500 mil dólares (R$ 885 mil) no lançamento do site, incluindo o anúncio no Midem e outras publicidades externas. A estratégia de lançamento incluiu o nome de gente conhecida (pelo menos, dos gringos) como LL Cool J. e James Blunt. Ignorante de música pop que sou, nunca ouvi falar de nenhum dos dois.

Em nossa última coluna do ano aqui na Backstage, não há como fugir. A pirataria foi o assunto deste 2007 que se acaba e, sem dúvida, ainda vai dar muito pano para as mangas em 2008. De uma hora para outra, trocar arquivos pela Internet ou até mesmo emprestar um CD para um amigo tornou-se um mal, um aganhangá-tinhoso, um carcará carcamano da indústria, uma atitude cruel por colocar dinheiro na mão de traficantes. Pequenas atitudes como fazer cópia de um CD que você comprou na loja, podem, em certos casos, ser enquadradas como pirataria aos olhos da lei.

E aos olhos da indústria, seria você um criminoso que, além de piratear, ainda por cima alimenta o tráfico de drogas? Em parceria com o Universo Online por meio de uma série de reportagens sobre pirataria feita por este escriba, vamos conhecer a opinião de dois advogados especializados no setor sobre pequenas atitudes de usuários e consumidores em relação à pirataria fonográfica.

Note que a lei brasileira de direitos autorais foi alterada em 1998. Até aquele ano, havia mais flexibilidade maior no que se podia ou não fazer aos olhos da lei. De 1998 em diante, novas regras e restrições surgiram, em grande parte seguindo diretrizes da lei norte-americana de direitos autorais. Para o advogado Túlio Vianna, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, o simples ato de emprestar um CD ao amigo não se enquadra como crime. O que o seu amigo irá fazer com isso, porém, pode ou não ser enquadrado como infração. Vianna realça, porém, que “o Direito não é algo objetivo, e sua interpretação pode variar de acordo com os tribunais em que for aplicada a lei”, daí haver tantas dúvidas recorrentes em decisões relativamente similares da Justiça brasileira.

A lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, não classifica como infração a “cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. Em outras palavras, pela lei, o CD que você comprou na loja pode ser copiado uma única vez para uso pessoal, sem fins lucrativos. Agora, o que define “fins lucrativos” ou não é toda uma novela jurídica. Pela mesma lógica, o mesmo vale para “ripar” o CD (converter para um formato digital como o MP3, via software, no computador) e escutar as músicas no carro ou no escritório. O quadro muda, porém, quando sua compra é feita em lojas de música online. Segundo Túlio Vianna, é preciso ler com atenção o contrato de adesão ao fazer a compra. Cada loja pode estabelecer suas próprias diretrizes. Algumas permitem apenas uma cópia, outras protegem o arquivo para transferência uma única vez ao toca-MP3 e assim por diante.

Então emprestar um CD não é crime? A situação não é tão simples quanto parece. Para o advogado José Antônio Milagre, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB-SP, “quando se compra um CD, o que está se comprando é apenas o suporte físico material, a mídia, ao passo que o conteúdo intelectual não é, em nenhum momento vendido. Trata-se de um licenciamento exclusivo e permanente de uso”, explica. No caso, Milagre acredita que quando se executa um CD na presença de várias pessoas não se pode falar em pirataria, contudo, o ato de emprestar pode constituir violação autoral porque a nota fiscal individualiza o comprador, no jargão jurídico, “o licenciado”. O advogado esclarece que, apesar da aparente rigidez, praticamente não existe apuração em relação a atos desse tipo (de emprestar CDs).

Quando não existia MP3 e Internet, será que também era crime todo aquele troca-troca de fitas cassete e discos de vinil? Para José Antônio Milagre, a violação existia, mas não se tinha eficácia prática. Ele explica que, no tempo do vinil, não existia pirataria como se entende hoje porque não se podia separar o material do imaterial. “Disco e músicas compunham um todo que era o vinil. E assim como um livro, utilizávamos da ‘first sale doctrine’, uma teoria que limitava o direito do autor à primeira venda. Ou seja, quando eu ia até a loja autorizada e comprava um livro ou vinil, o direito patrimonial do autor se limitava a esta venda. O que eu fizesse com o livro depois, doasse, vendesse, emprestasse… isso era problema meu.”, lembra.

Sem a premissa acima, não poderia haver os famosos sebos, onde se compra livros e discos antigos a preços inferiores. O problema começou a surgir quando a evolução tecnológica permitiu separar mídia e conteúdo, além de oferecer inúmeros métodos fáceis e acessíveis para replicar e copiar aquele mesmo conteúdo em diversas outras mídias, como nos casos dos DVDs e softwares. Logo, a doutrina da “primeira venda” tornou-se obsoleta, já que pela lei o direito do autor da obra recai sobre o conteúdo, esteja ele onde estiver, independentemente da mídia que o suporta: seja em um CD ou no pendrive com vários MP3s.

Não é à toa que, atualmente, o grande foco das atenções da indústria no combate à pirataria é a massificação do conteúdo pirata: seja na Internet, em programas P2P para compartilhar arquivos; ou em grandes centros de produtos piratas. Mundo afora, diversos sites que coletam links para download de conteúdo pirata já foram fechados ou, pelo menos, notificados judicialmente. Aos poucos, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a repressão ocorrerá em cima dos usuários comuns que compartilhem grandes volumes de arquivos.

Casos assim já ocorrem nos Estados Unidos, onde a Riaa (associação das gravadoras norte-americanas) processou e continua a mover ações judiciais contra pessoas comuns, identificadas em programas P2P compartilhando músicas protegidas por direitos autorais.

A bola da vez é a banda Radiohead, que no mês passado resolveu oferecer o novo álbum – após um hiato de quatro anos – na internet com uma proposta comercial bem diferente. Você paga apenas o que achar justo pelo download das músicas. Se não quiser pagar nada, ótimo, não pague. Será cobrada apenas uma taxa simbólica (menos de R$ 2, já convertidos) pela operação.
O guitarrista do Radiohead, Johnny Greenwood, aproveita e eventualmente atualiza um blog sobre a banda e sobre o novo disco, “In Rainbows”, enquanto se prepara para lançar um projeto experimental nos Estados Unidos, de música orquestrada, chamado de Popcorn Superhet Receiver. A previsão de estréia é para janeiro de 2008.

Em notas oficiais e entrevistas à imprensa mundial, a banda explica que a idéia de liberar o download do novo álbum foi um jeito que encontraram para o CD chegasse rapidamente às mãos dos fãs. Pelo processo tradicional, era bem provável que só em 2008 as lojas fossem começar a comercializar o produto em si. Além do mais, a banda procurava uma nova experiência com todo esse celeuma sobre MP3, pirataria, gravadoras, associações de classe.

Uma das comparações do Radiohead com a investida é o iTunes, a loja de música online da Apple. Pouco popular no Brasil, o iTunes é uma febre nos Estados Unidos e na Europa, inclusive, com uma batalha política sobre a proteção contra cópias nos arquivos, tema já abordado em ocasiões diferentes aqui na coluna.

A grande sacada do iTunes – e de quase todas as lojas para vender música online – é o fator qualidade do áudio. No iTunes & Cia, você paga um valor teoricamente inferior, mas com restrições técnicas na qualidade. É possível escutar tranquilamente no computador, no iPod, no MP3 Player da Santa Efigênia, no som do carro e até mesmo no microsystem, mas a nitidez do áudio vai caindo numa escala proporcional ao aumento de volume – ou aos ouvidos mais sensíveis, por assim dizer.

A qualidade do arquivo se dá a partir da conversão da mídia para o formato digital. Todas essas questões técnicas de conversão e compatibilidade também já foram abordadas em colunas específicas sobre o tema, aqui na Backstage, mas não custa nada revisar.

Um arquivo de música entre 128 kbps e 160 kbps é a média utilizada na internet, seja em sites piratas P2P ou de torrents, como também em sites legalizados que vendem música. As músicas do Radiohead, no download ‘a preço justo’, foram convertidas a 160 kbps. Ou seja, dá para fazer muita coisa, ouvir numa boa, desde que seu nível de exigência não seja dos mais altos. E 160 kbps ainda é um pouco superior à qualidade das músicas vendidas no iTunes, por exemplo. Só não dá para fazer um festão no quintal de casa, evidentemente.

E O PRÊMIO VAI PARA…
É no mínimo curioso o resultado do Prêmio Nobel de Física de 2007, concedido ao francês Albert Fert e o alemão Peter Grünberg, pela Academia Real de Ciências da Suécia.

De acordo com o material oficial do instituto sueco, o prêmio foi concedido “pela descoberta da magnetorresistência gigante”. O fenômeno em escala nanométrica ocorre em camadas de materiais magnéticos (como ferro ou cobalto) intercalados com não-magnéticos (do tipo cromo ou cobre) e é a base para a fabricação de leitores de gravação usados em discos rígidos de computador.
Em outras palavras, a linguagem de grego significa que esses dois cientistas são os principais responsáveis pela capacidade que nós temos, hoje, de andar com a discografia inteira do Elvis Presley no bolso da camisa, em um artefato mais fino que um cartão de crédito ou do tamanho de uma moeda de dez centavos.

Um pouco mais sobre eles, cortesia da Academia Real. Fert, nascido em 1938, é diretor da Unidade Mista de Física do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) da França. Grünberg nasceu em 1939 e é professor no Instituto de Pesquisa de Corpos Sólidos do Centro de Pesquisas de Jülich, na Alemanha.

A tecnologia pesquisada por eles tornou possível a radical miniaturização nos discos rígidos que, ao pé da letra, não chegam a ser exatamente discos rígidos como esses que usamos no computador de casa ou do escritório. De qualquer forma, mesmo os discos convencionais do PC atual, são bem menores do que os discos de antigamente, inventados em 1956, e que ocupavam pavilhões inteiros nas empresas.

Graças ao constante avanço, ou melhor, constante diminuição do tamanho nos discos, abriu-se uma nova área da física chamada de spintrônica, para explorar a propensão quântica ao movimento de rotação característica dos elétrons (spin, em inglês, quer dizer “girar”), fazendo uso do estado de suas cargas. Entendeu? Eu também não, mas onde queremos chegar é que graças à spintrônica chegamos à fabricação dos minúsculos discos usados em notebooks, tocadores de MP3 com capacidades de até 160 GB e outros portáteis para aplicações das mais diversas.

Vale lembrar que, segundo noticia a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a descoberta do fenômeno da magnetorresistência gigante (MRG) foi feita em 1988, em pesquisas independentes conduzidas pelos dois físicos. O trabalho realizado no laboratório de Fert teve a colaboração do brasileiro Mário Baibich, professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O artigo descrevendo o trabalho de Fert, Baibich e outros sete cientistas foi publicado no mesmo ano na Physical Review Letters e se tornou um dos dez artigos mais citados da importante revista.

O primeiro dispositivo de gravação de dados digitais baseado em MRG foi lançado em 1997, tornando-se padrão da indústria de informática desde então.

Estamos cansados de ler sobre a tal ‘revolução’ causada por este formato de música digital tão fácil de manusear e arquivar no computador, o tal do MP3. E é engraçado como todo mês há uma nova revolução no pedaço. Seja blog, orkut, fotolog, internet sem fio, celular com filmadora e assim por diante. Mais engraçado ainda é notar como os deuses do capitalismo adoram o termo ‘revolução’ na hora de vender mais produtos, nem sempre devidamente testados e certificados. Freud não explica. Talvez o Lênin…

Revolução mesmo é o que a gente pode fazer de bom a partir de tecnologias atuais ou até mesmo antigas, mas que ainda não chegaram à massa da sociedade.

Diversos projetos colaborativos envolvendo MP3 e internet já foram relatados neste espaço, com destaque para o Re:Combo (agosto/2004), Eletronika (setembro/2004), Porto Musical (março/2005) e tantos outros aqui na coluna. Apesar da variedade de assuntos abordados, desde temas bem técnicos (agosto/2005, abril/2006, maio/2006, janeiro/fevereiro/2007) até crônicas de cotidiano (abril/2005), é preciso fazer um mea culpa e admitir uma grande e imperdoável falha: os MP3 Players, esses aparelhos portáteis, às vezes minúsculos, nos quais conseguimos carregar milhares de músicas no bolso da camisa.

Discografias inteiras a distância de um toque. É um tema até hoje ignorado por nós, por esquecimento ou falta de assuntos relacionados.

Esqueça o iPod. O portátil da Apple há muito deixou de ser um produto para se transformar em grife, em tendência, em status. A infinidade de opções disponíveis no mercado, além de oferecerem mais recursos do que o iPod, também podem ser mais bonitas, leves e menores. Infelizmente, nas lojas de informática é difícil achar o mar de modelos que existe lá fora, mas a internet é sempre uma excelente fonte de consulta – não apenas de preço, mas de peso e especificações técnicas – na hora de comprar o seu MP3 Player.

A pequena revolução (alô, Stálin) que é ter um micro-aparelho no bolso da camisa, aliada a também micro-fones de ouvido, muda o comportamento das pessoas de um jeito bem mais significativo do que indústria e comércio conseguem assimilar. É um prato cheio para psicólogos e outros ‘ólogos’ do etos dos jovens e adultos de hoje, tão plugados, tão conectados, cada vez mais anti-sociais e alheios ao mundo, um eufemismo educado para alienados.

Os MP3 Players são apenas a última e mais avançada milha para substituir os antigos walkmans. Porque hoje a gente pode escutar MP3 em qualquer lugar. Telefone celular toca MP3 como ringtone e até mesmo como walkman, palmtops/PDAs têm Windows Media Player embutido, o DVD antigo da sala já toca CD com MP3, agora o som da sala (microsystem) tem entrada USB para você plugar seu pen drive e escutar aquela discografia do Dire Straits que guardava com tanto carinho.

Um bom MP3 Player é como um canivete suíço de verdade. Não é a melhor opção para música de qualidade e nítida de um jeito específico, mas atende a uma série de necessidades de modo geral, sem fazer feio em nenhuma. Uma das maravilhas desses portáteis é servir como um pen drive convencional, para levar e transferir arquivos de qualquer formato (não apenas música!) e, de quebra, ainda deixar você escutar um jazz tradicional dentro do metrô, alheio à zoada.

Embora não seja seu forte, nenhum recurso é tão útil e interessante quanto a possibilidade de gravar voz no MP3 Player. Para jornalistas, psicólogos, estudantes, entre tantas outras profissões, não há coisa melhor. Ali naqueles 1Gb de espaço, você guarda suas discografias e ainda grava aulas, entrevistas, consultas e, até mesmo, diálogos engraçados no boteco da esquina para escrever depois. Melhor ainda, guarda idéias e rabiscos mentais enquanto está no trânsito infernal do centro da cidade ou enquanto espera na garagem por duas horas a esposa terminar de escolher o vestido para a festa.

E como vantagem pouca é bobagem, o que dizer do sintonizador FM? Quer dizer, além de um walkman microscópico e um gravador digno de James Bond, você aposenta seu radinho de pilha que mais parece um tijolo e se mantém atualizado sobre as maracutaias de Brasília pela CBN enquanto espera o ônibus. E pasme-se, consumindo menos bateria do que se estivesse ouvindo uma MP3… a qual teoricamente era o carro-chefe de sua compra, para começo de história. A rádio vai transmitir uma entrevista importante? Simples, use seu MP3 Player para gravar e, depois, transferir o arquivo para o computador.

Voltando aos deuses do consumo, é curioso notar como o recurso de sintonizar FM é simples e nem é novo, mas não existe no badalado iPod. Para usufruir de tamanha regalia, é preciso comprar (claro!) um acessório externo. Bem difícil de achar, aliás.

Como um iPod é só para quem pode, e eu não podo, tempos atrás aderi a um MP3 Player que parece uma versão reduzida do aparelho da Apple, uma espécie de iPod xingling idealizado em Taiwan, montado no Paraguai e vendido no Promocenter. Com o peso e espessura de um isqueiro, 1 Gb de espaço e minúsculos fones de ouvido, não levei muito tempo até perceber que MP3 é o que menos tinha na memória do meu iPobre.

Vasculhando no computador, encontrei entrevistas da CBN, idéias alucinadas, gravações para matérias e a bateria sendo consumida com muita, mas muita rádio FM. Ficou a dúvida: por que tenho um MP3 Player se não carrego MP3 no meio da rua? Bom, é porque ainda não acabaram com a Voz do Brasil. Naquela hora, o MP3 resolve.

Ao incentivar a venda de música digital sem DRM, a Apple parece ter enfiado os pés pelas mãos. Diversos consumidores, com um pouco mais de experiência em tecnologia, perceberam que as músicas livres de amarras não eram, afinal, tão livres assim. Um pequeno código embutido no arquivo permitia que a Apple fizesse a coleta de quem estava comprando as faixas, incluindo nome, e-mail e localidade.

Parece besteira, mas ninguém foi avisado. Com esses dados, não há garantias que a Apple não repasse as planilhas para as gravadoras e, consequentemente, comece um rastreamento para conferir se as mesmas músicas são disponibilizadas em softwares de troca, como a rede Bitorrent ou eMule. O mais interessante, como já vimos mês retrasado ao tratarmos do assunto, é que as músicas em DRM custam mais caro. Ou seja, supostamente seria um preço a mais pela privacidade e pela liberdade de escolha ao comprar as faixas sem amarras.

Para quem chega agora, vamos revisar um pouco o tema, abordado nos últimos meses. DRM é a sigla de Digital Rights Management, uma série de tecnologias para conteúdo multimídia, sobretudo áudio e vídeo, pela qual a indústria/lojas podem restringir ações com o arquivo que contém a música. Restrições como, por exemplo, tocar por apenas um número xis de vezes, tocar apenas em players portáteis e assim por diante.

O movimento anti-DRM tomou proporções gigantescas hoje em dia e, recentemente, o diretor-presidente da Apple, Steve Jobs, escreveu uma carta aberta sugerindo que as gravadoras permitissem abolir o DRM. Interessante notar, porém, que a Apple sempre foi – e continua sendo – uma das principais incentivadoras de DRM e tecnologias afins em seus produtos. As músicas sem DRM da Apple começaram a ser vendidas há apenas um mês e a confusão já está armada. Os downloads custam US$ 1,29 contra os US$ 0,99 das músicas com DRM.

Zero chance, mas uma iniciativa –

No Brasil, tivemos uma jogada interessante recentemente com o novo álbum de Vanessa da Mata (“Sim”), que foi lançado em duas versões. A tradicional e uma tal de “Zero”, que tem apenas cinco músicas das treze que o disco normal tem. O tal do Zero, além de menos músicas, tem embalagem mais simples, não tem encarte e custa R$ 9,99. Só não consegui descobrir se tem patrocínio da Coca-Cola também… agora que tudo “zero” virou moda.

Vale acompanhar o interessante debate e colaborações no site Outrolado (www.outrolado.com.br) sobre o assunto, onde vários leitores discutem e explicam sobre a ação de propaganda criada pela Agência3 para promover o Zero da Vanessa da Mata. Aliás, foi de lá que a coluna descobriu o lançamento e começou a refletir sobre o assunto.

Por um lado, é uma iniciativa louvável da indústria fonográfica no Brasil, que finalmente parece começar a entender que não custa nada (só dá lucro, aliás) oferecer opções ao consumidor. Por outro, a gente precisa ser sincero e cair na real com o preço, porque R$ 9,99 continua sendo caro para ouvir cinco músicas. Afinal, logo ali ao lado vai ter uma barraquinha de camelô vendendo por R$ 5,00 o disco completo com as trezes faixas.

É evidente que o preço de um produto original nunca será igual ao do produto pirata, apesar de muita gente dizer “há controvérsias” sobre isso também. Embora seja difícil nivelar a diferença de qualidade entre produtos originais e piratas, com música a história é completamente diferente. A única diferença são os fatores extra-música, ou seja, encarte, álbum bonitinho, capa etc. Porque o conteúdo propriamente dito, a música, vai ser igualzinho no CD pirata, a não ser que seja um camelô muito sem noção de vender os discos com músicas cheias de ruídos ou de péssima qualidade.

Então, por que não lançar a versão zero pelo preço dos piratas? Afinal, se a edição reduzida também tem embalagem simples e não tem encarte, qual é a diferença para o pirata? A grife, com certeza. E resta ao consumidor optar por levar a sério a questão da grife e da legalidade ou não. O que é válido, evidentemente, mas até onde é válido não levar a sério o bolso? Os céticos poderiam apenas dizer: se é problema financeiro, então não compra CD e não escuta música boa. Então tá, é uma visão bem maniqueísta, não é à toa que os piratas estão sustentando a família inteira (e até a dos outros) vendendo CD a cinco reais no meio da rua.

Após diversos casos relatados e estudados no exterior, enfim é a vez de o Brasil entrar em evidência mundial com um caso sobre direitos autorais de músicas que, com o tempo, entram para a seara de domínio público. E com isso, surge toda uma briga de egos e finanças envolvendo incontáveis advogados e um punhado de familiares do artista em questão. No caso de hoje, estamos falando de Noel Rosa, cuja produção artística individual está prevista para entrar em domínio público em 01 de janeiro de 2008.

Não é o primeiro caso, mas possivelmente ficará bastante em evidência porque Noel Rosa é um daqueles artistas que possivelmente é mais conhecido (nos dias de hoje) lá fora do que no Brasil, mormente as gerações de hoje talvez nem saberem quem foi. Principalmente na Europa e em alguns países asiáticos, onde a música brasileira é tratada como iguaria, as composições de Noel Rosa estão em todo lugar, sempre cantadas por diferentes músicos estrangeiros e nacionais.

Com as canções entrando em domínio público, não será mais preciso pagar os direitos autorais para reproduzi-las ou usá-las comercialmente. Pela lei brasileira 9.610 de 1998, as obras entram em domínio público após 70 anos da morte do compositor. Noel Rosa morreu de tuberculose em 1937. Suas canções com parceiros continuam protegidas pelo copyright, porque pela lei vale apenas a morte do último compositor na parceria.

Pela lei, quem também pode garantir os direitos autorais é o cônjugue de um artista. Acontece que a viúva de Noel Rosa morreu em agosto de 2001. Duas sobrinhas surgiram para fazer o inventário do compositor e garantiram em juízo os direitos autorais, mas que agora com o prazo expirado de 70 anos da morte, cai em domínio público.
Como consta em reportagem do jornal O Globo no mês passado, as duas sobrinhas estão em campo para garantir a continuidade do recebimento dos direitos autorais mesmo a partir de 2008, quando o prazo expira. Juristas e advogados, a partir de agora, vão começar a ser chamados pela imprensa para opinar sobre o assunto e, evidentemente, as opiniões serão divergentes.

A Lei de Direitos Autorais

A lei brasileira de direitos autorais não é diferente de tantas outras leis internacionais, tendo como base principal as leis de copyright dos Estados Unidos. Ou seja, não é nada condizente, muito pelo contrário.

Sempre é estipulado um prazo de anos após a morte dos criadores intelectuais de obras para que, findo o prazo, as obras sejam colocadas em domínio público. É um jeito de beneficiar bibliotecas, escolas, pesquisadores e tantas outras vertentes que não podem arcar com os altos custos e burocracia que geralmente envolve direitos autorais.

Acontece que o prazo é comumente tido como longo demais. Estudiosos e pesquisadores sempre se perguntam: após tantos anos da morte do artista, será que todos os parentes de primeiro grau (esposa, filhos) não se beneficiaram o suficiente? Outra corrente de análise pensa diferente, de que o prazo deveria ser ainda maior para que outras gerações de familiares possam guardar por mais tempo os direitos.

A atual lei 9.610 que rege a questão no Brasil, na verdade, já é uma revisão da lei de 1973 que estipulava em 60 anos o prazo. Em 1998, sob pressão de vários setores da indústria e seguindo os moldes americanos, o governo brasileiro resolveu aumentar em dez anos o prazo e, hoje, é a lei que vale para todos. Ou, pelo menos, deveria valer. É um processo aplicável para qualquer obra intelectual: filmes, livros, músicas etc.

Em filmes, por exemplo, além daquelas produções jurássicas que fazem parte do acervo de bibliotecas, há uma série de produções relativamente recentes que estão em domínio público por outros fatores, como a falta de renovação dos direitos autorais na época- hoje não é mais preciso renovar, é automático. Há várias obras do cinema dos anos 60 e 70 também disponíveis sem copyright, com atores consagrados da “Sessão da Tarde”. Filmes em domínio público com atores como Sonny Chiba, Richard Chamberlain, Lee Van Cleef e Chuck Norris, por exemplo, estão disponíveis até na internet sem ilegalidade alguma.

Precedentes perigosos

Nos Estados Unidos, onde o copyright étratado com bem mais seriedade do que aqui, novas brigas judiciais surgem a cada dia. Em determinados casos, a lei americana permite a guarda dos direitos autorais por 95 anos, alguns casos em até 120 anos, mas a média também éde 70 anos. No entanto, é sempre possível achar casos, principalmente com corporações famosas como a Disney, que conseguem uma salvaguarda judicial para não permitir que as obras caiam em domínio público.

No caso de Noel Rosa, os advogados da família argumentam que não se pode aplicar uma lei de 1998 para composições do início do século. Ou seja, não se deveria aplicar a realidade de hoje para a realidade de ontem. Éclaro que diversos juristas e especialistas não concordam com a argumentação, mas o veredicto final é impossível de prever.

A grande questão, ainda não levantada pela imprensa, é que se a Justiça considerar válida essa argumentação, abre-se um precedente perigoso no Brasil. Afinal, partindo dessa premissa, poderemos invocá-la para tudo sob o argumento de que a lei de hoje não pode julgar algo sob a esfera temporal de ontem. E isso incluiria tudo o que você entende por direitos autorais, proteção ao artista e várias outros alicerces que a indústria fonográfica se apóia, por exemplo. Neste caso, alguém poderia argumentar que a lei de 1998 só deve ser aplicada para trabalhos a partir daquele ano. É impraticável. E quando os interesses de peixes grandes estão no meio, dificilmente sobra alguma coisa para as sardinhas.

A Comissão Européia é considerada, hoje, a principal e mais eficaz instituição democrática estabelecida quando se trata de regulamentações. Não é a prova de falhas, há casos notórios que são mais políticos do que pragmáticos, apesar de serem a exceção. Mesmo assim – ou talvez principalmente por isso – o mundo tem muito a aprender com a União Européia sobre o ato de lidar com o poder das grandes corporações. No final, nem sempre a Comissão ganha e os grandes poderes econômicos prevalecem, mas a questão crucial, aqui, não é o resultado final: é a discussão levantada pelas denúncias que a Comissão recebe ou, ela mesmo, formaliza.

O que falta na relação entre indústria fonográfica, público consumidor e artistas é, entre tantas outras coisas, um debate aberto. Os mais céticos, com certa razão, haverão de dizer que o debate já é aberto, mas apenas pelo lado do consumidor e dos artistas, não da indústria. O máximo de abertura que as pessoas costumam receber das gravadoras são os boletins oficiais que a pirataria e o MP3 têm causado às vendas de CDs. Fora isso, o que se ganha são os CDs com proteção anticópia através do DRM, como vimos em colunas anteriores; preços altos e pouca receptividade com novas tecnologias para democratizar o acesso à música.

Um dos alicerces temáticos desta coluna, nos últimos anos, é a possibilidade de a sociedade conseguir mudar este sombrio cenário. Não se trata apenas de música digital, de arquivos MP3 ou de downloads de graça na internet, mas, sim, de importantes fatores relacionados à privacidade, liberdades civis, defesa do consumidor e, obviamente, economia de mercado.

A questão é que, quando economia de mercado é entendida como economia “para” mercado (exclusivamente às empresas maiores), a última ponta da cadeia de consumo (você) vira refém e se vê nos cenários descritos em nossas últimas colunas sobre o Digital Rights Management, o DRM. Originalmente criado para coibir a pirataria musical, o DRM se transformou em uma poderosa arma da indústria, fator de barganha com lojas virtuais e, infelizmente, um pesadelo para o consumidor que quer pagar pelo CD, baixar música legalizada na internet e, independentemente de qualquer coisa, ter liberdade de ouvir música quando quiser e onde quiser – situação que o DRM nem sempre permite.

União Européia Corporativa –

Executivos de empresas como a Microsoft, por exemplo, têm pesadelos só de ouvir falar em União Européia. É naquele continente onde gigantes com práticas explicitamente ilegais e monopolistas não conseguem ditar as regras, como ocorre em grande parte dos Estados Unidos e do chamado “mundo globalizado”.

Vimos, recentemente, o episódio da carta aberta de Steve Jobs, todo-poderoso da Apple, reclamando das gravadoras sobre a proteção anti-cópias que não serve para nada além de infernizar a vida do consumidor. Ao mesmo tempo, também escrevemos neste espaço que, ironicamente, a Apple sempre foi – e continua sendo – uma das principais incentivadoras de recursos do quilate do DRM.

Para colocar ainda mais lenha na fogueira, recentemente a Comissão Européia enviou acusações formais para algumas das grandes gravadoras e, olha só, para a Apple também. A Comissão afirma que essas empresas estão restringindo as vendas de música na Europa. De acordo com Jonathan Todd, porta-voz do órgão executivo da União Européia, acordos entre a Apple e as gravadoras violam as regras do bloco sobre práticas comerciais. Em nota oficial, o porta-voz transmitiu a posição da Comissão Européia sobre o assunto: “consumidores só podem comprar música da loja online iTunes em seu país de residência e portanto estão restritos em sua escolha de onde comprar música, e consequentemente que música comprar e a que preço”, disse Todd.

A Apple garante que quer criar uma loja online européia, mas tem sido impedida pelas exigências da gravadoras. “A Apple sempre tentou operar uma única loja européia, acessível por qualquer um a partir de qualquer Estado membro. Mas fomos aconselhados pelas gravadoras e editoras sobre a existência de certos limites legais aos direitos autorais que elas poderiam nos conceder”, informou a maçã, também em um comunicado formal à imprensa.

A investigação da Comissão começou em 2005, a partir de uma queixa de um grupo de consumidores britânicos, chamado “Which?”, que afirmou que os clientes da iTunes na França e na Alemanha precisavam pagar apenas US$ 1,32 por música comprada, enquanto os britânicos eram obrigados a pagar US$ 1,56.

Tudo tem seu preço –

Enquanto a Comissão joga lenha na fogueira, a Apple e a EMI (uma das quatro gravadoras gigantes que detém 70% do catálogo mundial) anunciaram um acordo para vender músicas pelo iTunes sem proteção anticópias. No entanto, para comprar os arquivos sem DRM, o consumidor precisará pagar mais caro, coisa de trinta centavos a mais por faixa.

A iniciativa da EMI abre um enorme precedente para a indústria fonográfica. Em entrevista ao portal Universo Online, o presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos Eduardo de Andrade, disse que “o DRM não é um monstro restritivo, é apenas uma ferramenta de legalização, um direito do proprietário do conteúdo que pode inclusive liberar o acesso a ele.” Completou afirmando que “é um direito do autor fazer com sua obra o que quer que seja, e o DRM lhe dá essa possibilidade —a idéia do criador da Bíblia é disseminar a palavra, então ele dá o livro de graça. Mas a indústria fonográfica, assim como qualquer outra indústria, não está no mercado por caridade”.

Defensores de liberdades civis e associações de defesa do consumidor, como é o caso da EFF (Electronic Frontier Foundation) alegam que o uso do DRM não apenas passa por cima das liberdades individuais do consumidor, como também prejudica um personagem ainda mais interessado na questão: o artista que criou a música, o autor intelectual das canções. “As empresas de entretenimento estão bloqueando o áudio e o vídeo que você possui e levando seus direitos embora”, diz manifesto da associação. E para a EFF, nem a Apple se salva —em seu guia online sobre DRM, ataca a empresa de Steve Jobs dizendo que mudanças unilaterais na política de proteção anticópias restringem os direitos do consumidor de fazer uso pessoal da música que comprou.

Para a EFF e outras associações, o DRM acaba com todas as instâncias e possibilidades jurídicas do “fair use” (algo como “uso honesto”), um conceito extremamente importante nos Estados Unidos, por exemplo. Debates sobre fair use enchem as cortes judiciais americanas há décadas e acentuaram-se desde o ápice do caso Sony vs. Betamax nos anos 80.

Logo, é fácil imaginar que música não é a única “vítima”. O recurso de proteção contra cópias de filmes em DVD, por exemplo, também usa DRM. E o caso mais notório é a tecnologia CSS (Content Scrambling System) usada nos DVDs, que antigamente significava que apenas usuários do Windows podiam assistir aos filmes no computador. Até que um garoto (o famoso ‘dvdjon’) de 14 anos quebrou o código, criou o DeCSS para quebrar o sistema DRM nos DVDs e, com isso, permitiu que usuários domésticos pudessem fazer cópias, mas, também, assistir aos filmes em ambiente Linux.

Quem define as características de uma gravadora ou estúdio independente?
O que faz uma gravadora ser chamada de independente pela mídia e pelos consumidores? Há quase um ano, tecemos algumas considerações aqui na Backstage sobre a hipocrisia deste termo em várias situações, a começar pelos lançamentos de CDs de artistas famosos e que nem precisam de campanha para vender. Em junho de 2006, nosso gancho foi o novo álbum de Chico Buarque, o qual, na nossa opinião, dividiu a história das gravadoras independentes em “antes” e “depois” do fator Chico.

Chico Buarque não foi o primeiro músico tarimbado a integrar o leque da Biscoito Fino, uma das chamadas gravadoras independentes. A Biscoito Fino tem um leque de peculiar qualidade, além de artistas exclusivos da gravadora: Mônica Salmaso, Francis Hime, Maria Bethânia, Simone Guimarães, Olivia Hime, Quarteto Maogani, Tira Poeira, Zé Renato e Sérgio Santos. Fora outros do catálogo, como Paulinho da Viola, Luciana Souza, Billy Blanco, Dominguinhos, Chico César, Toquinho, Bibi Ferreira, Yamandu Costa, Dori Caymmi e até o cantor-ministro Gilberto Gil.

O lançamento do álbum ‘Carioca’ de Chico, há praticamente um ano, mudou parte dos conceitos ideológicos do consumidor mais atento. Não se trata daquele velho maniqueísmo de que as grandes gravadoras são do mal e as independentes são do bem. Pelo contrário, trata-se do modo como foi conduzido o lançamento em si: a propaganda, o marketing e o bombardeio de entrevistas ‘exclusivas’ para os maiores jornais do país, além de críticas sempre positivas para um álbum que passa longe dos melhores trabalhos de Chico. Qual é a diferença entre esse método e o adotado pelas grandes gravadoras?

Deixemos ideologias e opiniões de lado, por um instante. Vamos ao que interessa, o preço, o prego no bolso. Na época do lançamento, ‘Carioca’ custava R$ 36 tabelados. Mais caro do que vários CDs tão bons quanto ou até melhores… das grandes gravadoras. Até onde sabemos, Chico Buarque é brasileiro, músicas nacionais, produção nacional também. Mas com preço de importado. Tudo bem, era lançamento. Sabe quanto custa o mesmo CD hoje, um ano depois? Nas Americanas sai por R$ 34,50 em “oferta”. No Submarino, sai por R$ 39,90 e a loja ainda diz que reduziu o preço e você vai economizar R$ 3,00 comprando com eles.

O PROJETO MERLIN –
As independentes sempre reclamam, com razão, sobre a injustiça na hora de barganhar por contratos e negociações frente ao poder de fogo e regalias oferecidas pelas grandes gravadoras. A razão começa a se perder quando, dotadas de um certo poder de fogo também, as independentes procuram repetir as mesmas práticas que tanto condenaram no passado.

Recentemente, várias gravadoras chamadas de independentes resolveram se juntar e criar o Projeto Merlin. Em tese, é uma tentativa de criar uma nova e única gravadora “virtual” para agregar todos os selos independentes. Seria a quinta grande gravadora no mundo, para fazer frente às atuais quatro gigantes. O novo selo, batizado de Merlin, teria um modelo de licenciamento diferente, mas ainda não há detalhes sobre quais seriam as medidas para flexibilizar o atual modelo de direitos autorais e distribuição.

E ao que tudo indica, pragmatismo não deverá ser o forte da Merlin. Gravadoras de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, já confirmaram a vontade de fazer parte. Logo, o que veremos será uma salada incrível de independentes com práticas diferentes e modelos distintos tentando criar um selo único para concorrer com as gigantes. A questão é: a Merlin fará o mesmo? É difícil de apostar.

Há, porém, boas expectativas. Os idealizadores do projeto Merlin já conversam com a Snocap, aquela empresa criada por Shawn Fanning. Quem é esse arataca? Ninguém menos que o criador original do Napster. A Snocap foi a empresa desenvolvida por ele após várias tentativas de recuperar o Napster na mão de grandes gravadoras. A priori, a Snocap deve gerenciar a parte “digital” da iniciativa, digamos assim.

É uma aposta promissora. De acordo com dados da Impala, um consórcio europeu de selos independentes, 80% dos novos lançamentos atuais estão saindo pelas independentes e estas já tomam conta de quase 30% do repertório mundial. Como existem quatro gigantes gravadoras para o resto, significa que o Projeto Merlin pode chegar a ter mais poder de fogo – na fusão de todas as independentes interessadas – do que as quatro outras.

Os ideais do projeto Merlin, ao menos aqueles liberados ao público até agora, não são para transformar o selo em uma gravadora tradicional. Mas, sim, em um agregador de independentes e formador de novas licenças para negociar direitos autorais dos artistas.

BARATO DEMAIS –
Enquanto isso, a RIAA (associação de gravadoras norte-americanas) confirma a tese de que não faz a menor idéia do que fala e do que faz no mercado. Em um relatório divulgado recentemente, os executivos da associação foram à imprensa alegar que o preço pago pelos consumidores nos CDs está, na verdade, muito barato. Segundo os figurões, a pirataria musical na internet aumenta os custos das gravadoras e, com isso, elas deveriam – com o respaldo da RIAA – aumentar o preço dos álbuns. Quanto mais? De acordo com o relatório, o preço deveria ser três vezes mais caro do que é hoje.

O relatório não é secreto. Inclusive, chegou a ser divulgado no site oficial da RIAA, para “explicar e ensinar” aos consumidores que o preço do CD de hoje é uma pechincha. De acordo com dados da associação, entre 1983 e 1996, os valores pagos pelo consumidor para um CD caiu em até 60%. Ninguém sabe onde, mas tudo bem. De qualquer modo, a redução de preços não contém explicação, por parte da indústria, sobre a também drástica redução de preços nos meios de produção, gravação e distribuição – a começar, que ironia, pelo próprio processo de digitalização das músicas.

Com tudo isso, fica provado o que todo mundo já sabe. A indústria fonográfica vive em uma Matrix, em uma realidade completamente virtual que não é a nossa, do consumidor médio que tenta juntar uma graninha para comprar um ou dois CDs no final do mês.

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