Paulo Rebêlo
Folha de Pernambuco - 08.março.2006
Novo capítulo da novela para quem usa internet discada (modem e linha telefônica) no Brasil. Após meses anunciando as novas regras da telefonia, quando a tarifação por pulsos seria convertida à cobrança de minutos das ligações, o Governo Federal resolveu voltar atrás e suspender a mudança por completo.
A conversão para minutos representaria um aumento de até 150% na conta telefônica para os internautas de linha discada, a ampla maioria no País, conforme reportagens e cálculos de institutos de defesa do consumidor reveleram, seguidas vezes.
O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, garante que o adiamento da conversão será de, no mínimo, mais um ano. O início da mudança entraria em vigor este mês e se completaria até o final de julho. As operadoras, inclusive, já haviam anunciados tarifas e informativos para explicar aos clientes os novos preços, como foi o caso da Telemar com o site www.telemar.com.br/minuto
O ministro justifica a decisão de revogar a conversão ao afirmar que a mudança traria prejuízos para os consumidores - um fato identificado desde o primeiro dia do anúncio da mudança, por associações e usuários de internet. Segundo cálculos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ligações de até uma hora seriam 165,76% mais caras do que hoje. Quem passa meia hora por dia na internet, hoje, gasta R$ 30 todo mês de telefone. Com a tarifação por minutos, seria R$ 75 ao mês.
Anatel quer plano específico para internet —
Em discussão desde 2001, um plano específico para internautas de linha discada volta à mesa de negociações do governo e da Anatel. A idéia é seguir o exemplo já adotado por operadoras, como Telefônica e Telemar, de cobrar um valor fixo mensal e liberar o acesso, sem limite de horas, para conexões à internet. No entanto, a proposta que circula nos corredores do Ministério das Comunicações (MC) é que o valor pode vir a ser embutido na taxa de assinatura do telefone, valendo para todos os consumidores, com ou sem internet.
Outra proposta é ampliar o horário de pulso único, atualmente em vigor entre 0h e 6h, quando o usuário paga apenas um pulso telefônico independente de quantas horas passe online. A proposta levantada no MC é que o início da cobrança única seja antecipada para 21h. Um plano para localidades sem provedor de acesso, também em discussão desde 2001, o chamado “0i00″, é outro tópico de volta às negociações. Tudo sem limite ou previsão de entrar em vigor, até agora.
Outro lado: operadoras não gostaram, é claro…
As operadoras de telefonia, evidentemente, se posicionaram contra a decisão do governo de cancelar a conversão para minutos. Para a Associação Brasileira das Prestadoras de Telefonia Fixa Comutada (Abrafix), que representa as operadoras, a tarifação por minutos seria “mais simples e benéfica para a sociedade”. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Telefônica, Fernando Xavier, alega que “a modificação tem que ser feita de forma a não alterar as receitas totais da empresa, quem paga menos do que deve passaria a pagar mais”.
Uma solução apontada por advogados e especialistas é que a Anatel deveria resolver, em separado, a situação dos internautas de linha discada. “A mudança do sistema de tarifação de pulso para minuto é, em tese, boa para o usuário pois representa uma forma mais justa de cobrança e controle. A questão passa a ser como estabelecer o valor do minuto de modo que a conversão não traga prejuízos para os usuários e para as operadoras”, opina o especialista em telecomunicações Eduardo Tude.
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