Posts Tagged ‘governo’

Pedofilia e a nova lei em debate

Thursday, November 20th, 2008

Webinsider / Universo Online ( link )
19.novembro.2008

Os arautos do ufanismo comemoram a nova legislação – ainda a ser aprovada – para combater o crime de pedofilia no Brasil. Entre outras medidas, a lei em questão transforma em crime atos de exposição, venda e posse no computador de conteúdo pedófilo.

É uma perigosa faca de dois gumes, mas até agora só um lado tem voz. Ecoam elogios ao projeto de lei 3777/08 e expectativas de que o presidente Lula sancione a lei até dezembro.

O que irá acontecer se a sua empresa for atacada por um vírus ou spyware, destes que pipocam janelas de pornografia logo ao se conectar à internet? Muita das imagens ficam armazenadas no cache do navegador ou do Windows. E se houver imagens de crianças entre os arquivos?

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PPP: instalação de nova geração de presídios sob ameaça

Tuesday, March 18th, 2008

RECUO // Prefeitura de Itaquitinga pode não ceder terreno para presídio estadual

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco - 16.março.2008
fotos: Juliana Leitão/DP

Itaquitinga (PE) - Presídio de última geração, mais de três mil vagas, melhores condições para os detentos e a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do sistema penitenciário brasileiro, cujo valor pode chegar a R$ 250 milhões. É a promessa do Governo de Pernambuco, que deve publicar até o final deste mês o edital para construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, a 66 km do Recife, na Mata Norte. Só há um problema: a prefeitura desta cidade perdeu a confiança no governo, após um longo processo de convencimento para que o município aceitasse a chegada do presídio e todas as conseqüências decorrentes do processo.

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Juízes cobram projeto para abrir as contas públicas

Sunday, February 24th, 2008

TRANSPARÊNCIA // Associação tenta regulamentar lei que dá acesso a dados dos Três Poderes

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco - 24.fev.2008

Novas descobertas sobre gastos com cartões corporativos, aliadas à inexistência de uma lei de transparência para as contas públicas no Brasil, ainda vão render bastante munição para os partidos da oposição durante as campanhas eleitorais deste ano. Passados 20 anos da Constituição de 1988, o governo ainda não regulamentou a lei de direito de acesso às informações públicas, prevista no art. 5º, inciso 33. Por conseguinte, a sociedade torna-se refém da boa vontade dos governantes em apresentar faturas e prestar contas ao cidadão que, por sua vez, se vê impossibilitado de cobrar formalmente.

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Fiscalizar gastos públicos, uma tarefa para poucos

Monday, February 18th, 2008

TRANSPARÊNCIA // Governo evita regulamentar lei que abre informações do orçamento

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco - 17.fev.2008

Gastos de governo - qualquer governo - são crescentes a cada ano. E quanto maior a despesa, maior é a dificuldade de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Se os próprios políticos encontram dificuldade em supervisionar, a situação é ainda pior para eleitores e a sociedade em geral. As denúncias sobre o uso de cartões corporativos para custeio de despesas fantasmas ou pessoais reafirmaram não apenas o legado de pouca transparência nas contas públicas, mas, sobretudo, a dificuldade de acesso às informações públicas.

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Números negam prioridade prometida para o Turismo

Friday, January 11th, 2008

ORÇAMENTO // Governo fala em turbinar investimentos na área, mas histórico não ajuda

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco - 11.jan.2008

O orçamento da prefeitura do Recife em 2008 somente para o Carnaval - R$ 30 milhões - é maior do que o orçamento para turismo do Governo de Pernambuco durante todo o ano passado. A soma dos valores repassados pelo governo estadual foi de R$ 24,3 milhões, de acordo com dados da Controladoria Geral do Estado. Apesar de a prefeitura contar com cotas de patrocínio da iniciativa privada, o Carnaval 2007 ainda teve orçamento superior - R$ 25 milhões - ao custo total de turismo do estado.

A prefeitura gasta muito em apenas um evento ou o governo investe pouco em turismo? Depende de quem responde. O novo secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PMN), costuma citar a Bahia como exemplo de atração de turistas. Ontem, ao lançar oficialmente o “primeiro plano estratégico do turismo” com o governador Eduardo Campos e uma série de autoridades convidadas (leia detalhes do projeto em Economia) a menção aos baianos novamente se fez presente. A diferença é que em 2007 o orçamento estadual para o turismo na Bahia foi de R$ 124,4 milhões, uma quantia cinco vezes superior ao de Pernambuco. Em ambos os casos, exclui-se o montante repassado pelo governo federal.

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