EDUCAÇÃO // Marília Bezerra e grupo de servidores da Prefeitura do Recife são apontados como responsáveis por suposto prejuízo de R$ 2 milhões

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
18.dezembro.2008

Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, esposa do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), é uma das investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no processo sobre suspeitas de fraudes na Secretaria de Educação. Ex-diretora administrativa e financeira da pasta, Marília Bezerra responde integral ou parcialmente a 15 ações, junto à atual secretária de Educação, Maria Luiza Aléssio; à assessora executiva Edna Maria Garcia da Rocha Pessoa; ao ex-gerente de engenharia e obras Gustavo Luiz Leite; e ao atual gerente de serviços e obras, Alexandre El Deir.

Todos eles podem responder por improbidade administrativa e ser condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos. As irregularidades, segundo o Ministério Público, foram comprovadas em 239 notas de empenho emitidas com dispensa de licitação para reforma de 195 escolas.

O MPPE classifica o grupo como responsável por fraudes no pagamento de obras inacabadas e fracionamento ilegal de despesas, com prejuízo estimado em R$ 2 milhões. Irregularidades na contratação de empreiteiras, para obras de recuperação em escolas da rede municipal, foram o ponto-chave para levar os promotores Charles Hamilton de Lima, Lucila Varejão (Patrimônio Público), Eleonora Marise Rodrigues e Katarina Gusmão (Educação) a ingressar com as ações.

Segundo o relatório divulgado pelos promotores, ficou comprovada fraude até nas cotações de preços que embasaram as dispensas de licitação. “Em vários dos processos, construtoras em tese concorrentes apresentaram cartas e planilhas de custo idênticas”, prossegue o relato. Procurado pelo Diario, João da Costa disse não ver problemas na denúncia. “O processo existe há dois anos, está sendo investigado. Não fiquei chateado (pela inclusão do nome de Marília Bezerra), em gestão pública não existe isso de parentesco, lidamos com competência e capacidade técnica”, acrescentou.

As empresas envolvidas são: Aripuana Serviços e Comércio Ltda., C A Construções Civis, Construtora Mg., Decisão Engenharia, Descartes Engenharia, Dias Guerra Empreendimentos, Jorge Eduardo Construções – Bloco Construções, Jv & F Construções, L & R Santos Construções, Nazário Empreendimentos e Participações, Stylus Construções e Serviços, T W M Construções, U.O.S. Urbanização Obras e Servicos, e W.A.M Construções.

Uma bomba prestes a explodir

Nem o atual prefeito João Paulo, nem o prefeito eleito João da Costa, nem qualquer outra pessoa do quadro funcional da Prefeitura do Recife pode ter sido pega de surpresa com as ações ingressadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O processo de investigação nas escolas públicas municipais vem de longe e, nos bastidores, já se sabia que após as eleições o assunto deveria voltar à tona, desta vez com nomes e valores.

Em outubro de 2006, a coordenação do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) enviou ao MPPE um detalhado dossiê para apresentar o quadro de precariedade da maioria das escolas municipais e das creches. Na ocasião, o documento foi parar na mesa da promotora Katarina Gusmão.

No ano seguinte, novas averiguações foram feitas pela equipe técnica da promotoria. “O dossiê tomou praticamente todo nosso trabalho, foi transformado em inquérito e fizemos inspeção em 40 escolas. Os dados agora estão sendo abastecidos e as novas estatísticas serão divulgadas em breve, mas a Secretaria de Educação foi acionada, a vigilância sanitária também”, explicou a promotora em agosto deste ano.

De acordo com o promotor Charles Hamilton, o dossiê elaborado pelo Simpere foi o ponto de partida para o início das investigações. O Diario teve acesso ao documento – vide reportagem no dia 16 de agosto neste caderno – durante uma série de visitas às escolas públicas municipais, com graves problemas de estrutura.

A participação da vigilância sanitária nas investigações não ocorreu à toa. Em algumas escolas visitadas, houve casos gritantes de fossas (esgoto) abertas dentro das unidades de ensino, além de problemas sempre bastante conhecidos e divulgados, como rachaduras em tetos e paredes, falta de ventilação nas salas (algumas, sem janelas), telhas furadas e muito improviso para contornar a falta de espaço.

Uma das coordenadoras do Simpere, Sandra Fernandes, reclamou da intensidade de problemas físicos e psicológicos enfrentados pelos professores. “Há um elevado índice de depressão, a gente terminaservindo de psicólogo diante de tantos problemas pessoais que enfrentamos diante das dificuldades e carências”, desabafou. (P.R.)