Câmara // Depois de dois anos de negociações, Plano Diretor do Recife vai a plenário

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
02.dezembro.2008

Dois anos de negociações internas na Câmara Municipal do Recife, quatro anos de entraves burocráticcos na prefeitura e uma votação relâmpago no apagar das luzes do legislativo. Assim os vereadores aprovaram a revisão do Plano Diretor do Recife, ontem à tarde, em sessão extraordinária e sem consenso dos parlamentares.

Por 21 votos a favor e cinco contrários, a Câmara aprovou a íntegra do relatório elaborado pela Comissão de Revisão do Plano, cujo relator é o vereador Jurandir Liberal (PT), da bancada de apoio da prefeitura. Eram necessários 19 votos. O plano tem sido colocado para votação há várias semanas, sempre adiado por falta de quorum ou sem entendimento entre a base governista. Não satisfeito com a decisão de votar em caráter extraordinário e discordando de emendas incluídas pela comissão, o vereador Carlos Gueiros (PTB) retirou-se do plenário para não depositar seu voto.

Gueiros considerou “muito estranha” a situação. “Há emendas incompatíveis com o benefício da cidade. Não sou a favor de limitar a construção na avenida Boa Viagem a 14 andares, por exemplo. Qual é o empreendimento hoteleiro que virá para cá? Nossa vocação é o turismo. Ao mesmo tempo, o Plano Diretor não prevê nada sobre incentivos para vagas de estacionamentos no prédio, ou seja, a classe média-alta vai continuar usando a avenida (e outras ruas) como garagem”, explica.

A vereadora Priscila Krause (DEM) denunciou, durante a plenária, que as emendas que estavam sendo aprovadas pela Câmara, sobre o custo da chamada outorga onerosa para a construção civil, eram idênticas à “sugestão” enviada pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi). Não houve resposta dos parlamentares. Daniel Coelho (PV), Romildo Gomes (DEM), Gustavo Negromonte (PMDB) e Liberato Costa Júnior (PMDB) foram os demais votos contrários.

Entre 2007 e outubro deste ano, 2.607 pedidos de construção – incluindo prédios residenciais e empreendimentos comerciais – foram apresentados para aprovação no executivo. Antes de o projeto do Plano chegar à Câmara, já estava estacionado nos gabinetes da prefeitura desde 2002, com acusações de ambos os lados e várias críticas de associações sociais, conforme relata a série de reportagens do Diario entre os dias 20 e 27 de abril deste ano.

As associações criticam a forma compulsória de como a prefeitura modificou e acrescentou emendas antes de enviar o relatório à Câmara. O plano não define como deve ser realizada cada obra, mas estabelece diretrizes em diversos setores a influenciar diretamente a vida do cidadão, como meio ambiente, urbanismo, trânsito e habitação.