População se prepara para votar a principal promessa de campanha de Evo Morales: a aprovação de uma nova Constituição

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
30.novembro.2008

A refundação da Bolívia. É assim que o governo do presidente Evo Morales trata o referendo programado para 25 de janeiro de 2009. Os bolivianos se preparam para votar a principal – e mais polêmica – promessa de campanha de Morales: a aprovação de uma nova Constituição. Eleito em dezembro de 2005 com 53,7% dos votos, Evo Morales é o primeiro presidente indígena do país e os alicerces de sua campanha foram as causas indígenas, os “grupos excluídos do Estado” e a repatriação dos recursos naturais.

Se aprovado o novo regimento, também em janeiro haverá uma nova eleição presidencial e Evo é candidato à reeleição. Em visita ao Recife durante a última semana, a cônsul-geral da Bolívia no Rio de Janeiro, Shirley Orozco, fez questão de enfatizar como a nova constituição irá transferir poder e riqueza aos grupos sociais historicamente excluídos do país. Entre as reformas, também consta o maior poder do governo central em setores-chave da economia, como ocontrole dos recursos naturais.

Um dos países menos desenvolvidos da América do Sul, a Bolívia é formada por 55% de ameríndios, 30% de mestiços (ameríndios com europeus) e 15% de brancos. Curiosamente, os brancos são chamados de “criollos” e em geral descendem dos antigos colonizadores espanhóis. O Produto Interno Bruto (PIB) é o menor do continente, mas o território é rico e cobiçado por outros países por suas riquezas naturais. Não raro, norte-americanos desdenham ao falar que a Bolívia é um “jumento sentado em mina de ouro”.

A luta pelo rumo da economia e o controle dos recursos naturais é o principal fato desestabilizador do governo Evo Morales. A classe mais favorecida, concentrada ao norte do país, tem tido relativo sucesso em campanhas contra Evo. Nos últimos dois meses, ao menos 30 pessoas foram mortas devido a enfrentamentos entre camponeses pró-Morales e a oposição, no Estado de Pando. Protestos violentos também são registrados com frequência, nos últimos dois anos, nas regiões de Santa Cruz, Beni,Chuquisaca e Tarija.

O governador de Pando (Leopoldo Fernández) foi preso pelo Exército, acusado de orquestrar o que o governo chama de “chacina de Pando”. A cônsul Shirley Orozco, contudo, reforça a garantia de que o governo de Evo Morales é marcado por ter uma gestão pacificadora e unitária. E aí reside um das principais críticas da oposição: a falta de independência administrativa e econômica dos Estados.

Durante um discurso em Santa Cruz na última sexta-feira, Evo Morales propôs a criação de novas comissões de trabalho para implementar um regime de maior autonomia para os Estados, mas somente se a nova Constituição for aprovada em janeiro. As regiões que lutam por autonomia – e o subseqüente controle de recursos naturais locais – são quase todas governadas pela oposição. Pelos próximos dois meses, Evo volta a agir como em campanha eleitoral. Resta saber se, diferentemente do colega Hugo Chávez na Venezuela, irá tentar se perpetuar no poder com outro referendo ou emendas constitucionais após a eleição.