ELEIÇÃO // Embora não tenham sido identificadas fraudes, discussão concentra rodas acadêmicas

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
09.novembro.2008

Questionamento recorrente ganha força, na América Latina, com o fim das eleições nos Estados Unidos. Barack Obama eleito sob a promessa de mudança, não seria a hora de finalmente repensar o sistema eleitoral norte-americano? Baseado no conceito de Colégio Eleitoral, onde cada unidade federativa exerce peso diferente e proporcional de acordo com uma série de variáveis, o pleito soa confuso e pouco democrático aos padrões latinos.

Embora não se tenha identificado indícios de fraudes na contagem, diferentemente do pleito de 2000 pelo qual George W. Bush se elegeu presidente, a discussão concentra algumas rodas de conversa acadêmicas. A diferença para o Brasil, onde outra discussão também não sai do papel – a reforma política -, é que a maioria dos analistas e da própria sociedade norte-americana não vê sentido algum em modificar algo que está “dando certo” há 200 anos. De modo direto, refletiria exatamente os certames da Constituição.

O Colégio Eleitoral é tido por muitos como a aplicação máxima da independência dos Estados, um dos principais pilares do sistema federalista de governo. A diferença é que, nos EUA, o federalismo não fica apenas em teoria, como ocorre no Brasil. Apesar de relativa autonomia dos Estados brasileiros, por aqui é a União a responsável por definir as principais diretrizes do país: tributos, deveres, poderes, lei. Na prática, a autonomia de Estados e municípios brasileiros é restrita apenas às leis orgânicas.

Na geopolítica, países federalistas incluem toda a América do Norte, a Oceania, 50% da América do Sul (incluindo Brasil) e partes da Europa e da Ásia. O extremo norte-americano pode ser entendido em leis simples, como a permissão para dirigir, para comprar bebida alcóolica e para gerenciar a contagem de votos. Em cada Estado americano, o limite mínimo de idade pode ser diferente. Há regiões onde aos 15 anos é possível emitir carteira de motorista. Em outras, como Nova Iorque, apenas aos 18.

Na eleição, cabe aos Estados decidir como será depositado o voto: urnas eletrônicas, formulários de papel, telas sensíveis ao toque. E também cabe a eles a responsabilidade sobre a contagem e apuração oficial dos resultados. Para o cientista político Thales Castro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o constitucionalismo norte-americano possui valores que não são encontrados em outros lugares. “Há um zelo muito grande pelo status quo, pela tradição. Para esses valores, o Colégio Eleitoral funciona bem e qualquer alteração precisaria passar pela mudança da própria Constituição Americana”, explica Castro.

Nos EUA, há uma gama de cargos eleitos pelo voto e não pela indicação ou “merecimento”, como xerifes (delegados), diretores de parques e autarquias públicas, juízes, promotores etc. Um estudo recente da Universidade de Harvard mostra que cerca de 550 mil pessoas ocupam cargos eleitos pelo voto direto nos EUA. No Brasil, o índice seria um décimo disto, algo em torno de 55 mil.