INTERIOR // Pleito de amanhã será disputado entre Azoka Gouveia e Cláudio Guedes

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 03.maio.2008

Mantendo-se os trâmites legais e a segurança jurídica para o pleito, ainda neste domingo, duas horas depois do encerramento da votação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anuncia o nome do novo prefeito de Aliança, a 81 km do Recife na Mata Norte. Em clima tenso, os eleitores irão escolher entre Azoka Gouveia (PR) e Cláudio Guedes (PSDB) para um mandato-tampão de oito meses, cumpridos até a posse do novo prefeito a ser escolhido na eleição oficial de outubro.

As urnas serão abertas às 8h do domingo e fechadas às 17h30. A contagem de votos será computada pela junta eleitoral no próprio município e, em seguida, enviada para o TRE no Recife. De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Jovaldo Nunes, a desembargadora Margarida Cantarelli estará de plantão para a eventualidade de qualquer “obstáculo” durante o processo. “Caso seja algo mais grave, todos os membros de TRE serão acionados”, garante.

O clima é politicamente tenso em Aliança, com idas e vindas jurídicas entre o TRE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o governo estadual. Há mais de um ano o grupo político de Carlos Freitas (PSDB), prefeito cassado em abril de 2007, batalhou na Justiça para que não houvesse eleições diretas após o processo de cassação. O pleito foi marcado e desmarcado várias vezes por meio de liminares. O bloco, que tem maioria na Câmara, tentou realizar eleições indiretas mas foi derrotado por uma decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato da situação, Cláudio Guedes, é o atual prefeito eleito pela Câmara de Vereadores. Solange Freitas (PT) compõe a chapa como vice. Viúva, foi casada com um dos irmãos de Carlos Freitas, daí o sobrenome em comum. Inicialmente, o ex-prefeito anunciou que o candidato seria sua irmã Marieta Zelinda Freitas, médica bastante conhecida em todo o município – como, aliás, toda a família. Sua outra irmã, Ana Maria Freitas, conhecida como Nanete, é a ex-presidente da Câmara Municipal e também teve o mandato cassado em 2007, no mesmo processo por compra de votos que tirou o mandato do ex-prefeito.

Azoka Gouveia conta com o apoio “oficial” do governador Eduardo Campos (PSB), que subiu no palanque do candidato durante um comício na última quinta-feira (01), oficializando o suporte do PSB. Araújo Neto (PTB) compõe a chapa como vice, depois da desistência de Ana Flávia Barros (PSB) para apoiar Azoka e compor um bloco único de oposição. Nas eleições de 2004, Ana Flávia ficou em segundo lugar contra o ex-prefeito Carlos Freitas. Azoka, também candidato na época, ficou com a terceira colocação.

Justificativa – Sobre a disputa entre eleição direta ou indireta, no dia 18 de dezembro de 2007 os ministros do TSE votaram o recurso que faltava, decidindo pelas diretas. A execução ficaria por parte da instância regional. Deu-se prosseguimento ao material de divulgação e o cronograma, o qual foi cancelado horas depois com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Meses depois, já este ano, houve novo entendimento do TSE para que o TRE organizasse novamente as eleições diretas. Os eleitores que não votarem neste domingo terão um prazo de 60 dias para justificar perante o juízo eleitoral da cidade.

Lula nos dois palanques

O grupo político liderado pelo ex-prefeito Carlos Freitas e por sua irmã, Ana Maria Freitas, é protagonista de uma série de conflitos políticos em Aliança. Por trás do imbróglio há denúncias das mais variadas, não apenas sobre compra de votos, mas até mesmo sobre fraudes no INSS, irregularidades em contratação de cargos comissionados e em programas de habitação popular da Caixa Econômica Federal. No caso de Ana Maria, ela responde processos judiciais de 1º, 2º e 3º graus, nas esferas estadual e federal. O teor dos documentos pode ser facilmente encontrado pelos sites dos tribunais e foi assunto de longa reportagem do Diario em 11 de novembro de 2007.

A lei do silêncio, contudo, impera entre os moradores de Aliança. Muitos já sofreram ameaças. Mesmo depois de cassados, ambos se tornaram “assessores legislativos” da Câmara Municipal, cargos comissionados. Na cidade, ninguém se surpreende com o fato de que, mesmo sem mandatos, quem manda e desmanda são os dois, junto à coligação de apoio e com a conivência de vários atores políticos.

Ironicamente, o PT é aliado do PSDB de Carlos Freitas, em Aliança. Não obstante, situação e oposição fazem campanha como aliados do presidente Lula. E apesar do apoio oficial do partido a Cláudio Guedes, postulante ao cargo na eleição deste domingo, o deputado Isaltino Nascimento (PT) compareceu ao ato de apoio a Azoka Gouveia na última quinta-feira (01). O presidente estadual do PR, deputado federal Inocêncio Oliveira, também esteve no palanque, junto aos deputados estaduais Guilherme Uchoa (PDT) e Alberto Feitosa (PR). O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB) igualmente integra o palanque de Azoka.

Suspense – Azoka chegou a ter a candidatura impugnada em primeira instância e, depois, pelo TRE. O candidato impetrou com recurso no TSE e conseguiu suspender o efeito das decisões anteriores, mantendo-se na disputa. A alegação contra Azoka é que o PR tem menos de um ano na cidade, exigência da legislação. Não há data prevista para a apreciação do recurso no TSE. “Nós vamos ganhar a eleição e esse processo”, acredita Azoka. Ele se diz tranquilo e não temer qualquer mudança no quadro. “Não troquei de partido, foi o PR que mudou de nome. Em 2004 fui candidato à prefeito pelo PL, que depois passou a se chamar PR”, justifica.