AGRESTE // Justiça anuncia cronograma para escolha do prefeito e revê decisão horas depois

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 24.jan.2008

A novela política em Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, ganha ares de dramalhão mexicano. Em menos de 24h, a justiça eleitoral garantiu a execução de novas eleições diretas no município para, horas depois, cancelar todo o processo. Durante a manhã de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a montar um cronograma eleitoral, inclusive com a data das novas eleições – 17 de fevereiro – confirmada. No final da tarde, o ministro Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 3693) para que não ocorram as eleições diretas no município até que, com a abertura do ano judiciário, o ministro Gerardo Grossi, relator da matéria, pronuncie-se nos autos.

A instabilidade no município se arrasta há quase um ano, quando o prefeito Carlos Freitas (PSDB) teve seu mandato cassado. O vice-prefeito Pedro Cavalcanti (DEM) e a presidente da Câmara de Vereadores, Ana Maria Freitas (PSDB), também foram cassados. Desde então, o caso repercute com uma série de liminares, manobras políticas e ameaças. Nos bastidores da justiça eleitoral, contudo, ninguém entende a decisão de última hora do TSE, visto que foi o próprio órgão que sugeriu a execução imediata do cronograma montado pelo TRE.

No dia 18 de dezembro de 2007, os ministros do TSE votaram o recurso que faltava, decidindo pelas eleições diretas. A execução fica por parte da instância regional, que até então não podia prosseguir com o cronograma eleitoral porque o acórdão, apesar de publicado, não havia sido oficialmente enviado ao TRE. Segundo fontes ouvidas pelo Diario, por conta da demora do envio o próprio TRE questionou o TSE se precisava, de fato, esperar. Com a negativa, deu-se prosseguimento ao material de divulgação e o cronograma, o qual foi cancelado horas depois com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Em Aliança, a população local diz que carros de som foram vistos na cidade, anunciando candidaturas para o pleito de fevereiro. Foram retirados à tarde.

Um ano de instabilidade –

No relato divulgado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, consta que “no período eleitoral de 2004, Carlos José de Almeida Freitas, Pedro Francisco de Andrade Cavalcanti e Ana Maria de Almeida Freitas, mesmo sem ter qualquer vínculo jurídico com o Centro de Assistência Social Manoel Joaquim de Araújo, cadastraram pessoas da população do município para serem beneficiadas pelo programa federal de habitação realizado através de convênio entre o referido centro e o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. O cadastro era feito na casa de Ana Maria de Almeida Freitas, situada na frente do Centro de Assistência Social. As conquistas habitacionais oriundas da concretização de um programa do Governo Federal eram atribuídas unicamente à atuação de Carlos José de Almeida Freitas, Pedro Francisco de Andrade Cavalcanti e Ana Maria de Almeida Freitas”.

O relato segue: “O uso promocional também abarcou as obras e serviços realizados pela Compesa, anunciando-se, inclusive, através de carro de som, que o empenho de Carlos Freitas tinha possibilitado a chegada do abastecimento de água para a população”. Em fevereiro, a juíza da 32ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Serafim Costa, cassou o mandato do prefeito Carlos Freitas (PSDB), do vice-prefeito Pedro Cavalcanti (DEM) e da presidente da Câmara de Vereadores, Ana Maria Freitas (PSDB), que é irmã do prefeito. Com a decisão final do TSE saindo em dezembro do ano passado, o TRE aguardava a publicação da mesma para executar o novo cronograma eleitoral, o que não ocorreu. A partir de uma consulta do próprio TRE, foi informado que a decisão deveria ser cumprida de imediato, mesmo sem publicação. Horas depois, o TSE voltou atrás. Pela lei, mesmo tendo sido cassados, Carlos e Ana Freitas podem ser candidatos este ano.