IMAGEM // Ex-PFL adota idéia de logomarca dos conservadores ingleses e incomoda nova sigla

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 08.jan.2008

Eles garantem que não se inspiraram em outro partido político e que tudo foi aprovado em convenção, mas as semelhanças são visíveis, não apenas visualmente, mas até mesmo pelas simbologias apresentadas. A logomarca adotada pelo Democratas (ex-PFL) em 2007 é bem semelhante à imagem usada desde 1999 pelo Instituto Federalista. As similaridades não acabam por aí. Em processo de “renovação de imagem”, o Democratas nasceu originalmente como Partido Democrata e parece ter seguido a mesma tendência do Partido Conservador inglês, na Grã-Bretanha, que recentemente adotou o termo “Conservadores”, excluindo o “partido”. A logomarca dos ingleses também é uma árvore e, a exemplo do Democratas, o discurso de renovação é enfático no quesito meio ambiente, tão em voga para conquistar novos eleitores.

No embate entre Federalistas e Democratas, a semelhança é ainda maior. A árvore federalista é tripartite, com formas arredondas. A democrata, também tripartida, possui contornos mais versáteis.Ou, como o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) disse no lançamento da marca em 2007, a inspiração é no “conceito de economia verde” e “foi pensada com muito cuidado e representa todas as ideologias do Democratas”.

O presidente do Partido Federalista, Thomas Korontai, diz estar “escandalizado” com a semelhança, mas não acredita em plágio. Ao contrário, imagina tratar-se de uma “triste coincidência, já que as árvores não são exatamente iguais, sendo mais uma imitação ideológica”. Por enquanto, a liderança do Democratas parece não levar a sério a questão, apesar de o partido ter sido notificado, extra-judicialmente, por meio de uma carta enviada pelos federalistas para o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia. No documento, o Partido Federalista explica que o estatuto deles encontra-se publicado no Diário Oficial da União de 16.04.1999 e registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, DF, sob o nº 4.301 Livro “A” nº 12, em 16.06.1999. Thomas Korontai garante ainda que a marca é objeto de pedidos de registro no INPI desde 2005.

O vice-presidente nacional para assuntos institucionais do Democratas, deputado André de Paula, admite que sequer viu a árvore dos Federalistas. “Em Brasília, ninguém nem conhece esse partido, pois eles não têm registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A logomarca foi aprovada em convenção, ninguém em Brasília considera essa questão”, relevou o deputado. Na prática, contudo, o Partido Federalista é pessoa jurídica de direito privado (CNPJ 03782629000129), assim como o Instituto Federalista (CNPJ 07254237000148). O requerimento de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode ser facilmente consultado (nº 828111324) em nome do instituto. A assessoria do Democratas declara que o partido irá esperar ser acionado na Justiça para tomar qualquer atitude.