Movimento nacional, com forte presença em Pernambuco, tenta instituir sistema de governo com imperador, primeiro-ministro e parlamentarismo

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 15.nov.2007 (link)

O presidente se preocupa com as próximas eleições, enquanto o rei se preocupa com as próximas gerações. Eis um dos principais pontos a nortear monarquistas de vários estados, a partir de hoje (15), em um debate em São Paulo sobre o “novo” projeto político para o país. Poucos têm observado, mas neste exato momento diversas associações trabalham e discutem a restauração da Monarquia no Brasil. O modelo inclui as figuras do imperador, do primeiro-ministro e de gestores eleitos pelo povo, em regime de Monarquia parlamentarista. De forma um tanto discreta, os chamados círculos monárquicos promovem encontros e palestras sobre a viabilidade política e o momento mais oportuno para a restauração. Agora, quando se comemora 119 anos da Proclamação da República, eles se sentem preparados a enfrentar e tentar esclarecer a opinião pública. E até mesmo fazer parte do atual sistema político, por meio de um partido e de uma base no Congresso Nacional. São planos e idéias que, de hoje a sábado, constam na programação do Encontro Monárquico 2007 na capital paulista, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (Ibem).

Apesar de ter mais força nos estados do Sul e Sudeste, na Região Nordeste o sentimento monarquista também se faz presente. Já foi maior, é verdade, mas continua ativo em encontros e participações pela internet, no Orkut e em fóruns de discussão. Fundado em setembro de 2003, o Círculo Monárquico de Pernambuco chegou a promover encontros mensais, segundo explica um dos fundadores, Jaílson Santana da Silva. “As pessoas acham que Monarquia é ditadura, quando é algo completamente diferente, mas infelizmente os simpatizantes têm receio de aparecer, de defender os ideais”, lamenta Santana, que costuma chamar essa facção de “monarquistas de sofá”. “São aqueles que se declaram monarquistas, simpatizam com a causa, mas não fazem nada com medo da exposição”, alfineta. Um bom exemplo de engajamento está no próprio Ibem, onde todos os funcionários são voluntários, segundo explica odiretor nacional José Oliveira Júnior. “Temos uns 60 clubes e círculos monárquicos, nosso próximo passo é criar uma Federação das Organizações Monárquicas do Brasil”, antecipa. O projeto será discutido nos próximos dois dias, durante o Encontro Monárquico deste ano.

A epopéia monárquica não termina por aí. De acordo com o Ibem, também a partir de hoje começa uma campanha publicitária para mostrar à população que a restauração da Monarquia não é fantasia, mas um desejo coletivo de recolocar o Brasil no grupo dos países desenvolvidos e estáveis politicamente. Inclusive, por trás desta campanha, há um projeto maior: a oficialização de um partido político para representar os interesses monárquicos no Congresso. A documentação necessária, incluindo as 468 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, deve ser entregue no primeiro semestre de 2008, já visando as eleições parlamentares de 2010. Até lá, o programa de atuação do Ibem consiste de visitas às escolas, palestras, conferências e debates abertos ao público. “Porque aquilo que está nos livros didáticos de hoje é uma deturpação da história que a República sempre escondeu do povo”, garante Oliveira Júnior.

Por um novo plebiscito –

Uma das principais reivindicações dos monarquistas é a realização de um novo plebiscito para decidir a forma de governo, entre República presidencialista, República parlamentarista e Monarquia. Realizado em 1993 no país, o plebiscito deu ampla vitória ao sistema presidencialista. “As pessoas entendem Monarquia como algo absoluto ou ditatorial, mas esse tipo de regime não existe mais, não é o que defendemos. Antes de ser monarquista, sou parlamentarista, porque a Monarquia só funciona bem com o Parlamento”, explica Jaílson Santana, do Círculo Monárquico de Pernambuco. O plebiscito de 21 de abril de 1993 foi determinado pela Constituição Brasileira de 1988, porém, os monarquistas defendem que essa votação fora prometida desde o início da República, em 1889, sendo realizada 104 anos depois.

Para a direção do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (Ibem), a realização de um novo plebiscito não é para agora. A idéia é solidificar as novas campanhas de mídia e promover debates abertos pelo Brasil. As ações começam em vários estados brasileiros hoje mesmo, no feriado da Proclamação da República. Os fundadores do Círculo Monárquico de Pernambuco (CMP) são confiantes, em parte por causa do resultado de 1993. Dos 90,5 milhões de eleitores naquele ano, quase sete milhões (7,5%) votaram na restauração da Monarquia. “Não estávamos organizados como hoje, não havia toda a facilidade de comunicação, foi um número consistente”, relembra Jaílson. A República ganhou com 49,2% dos votos válidos, totalizando 44,5 milhões de pessoas. O restante ficou dividido entre votos nulos (7,8%), brancos (9,8%) e abstenções (25,7%).

Ataques à República –

Partido Real Democrático. Se depender do engajamento dos atuais monarquistas brasileiros, este nome ainda será muito comentado nas páginas de jornais e revistas. De acordo com o Ibem, falta pouco para que se aprove a fundação do novo partido, que promete ter candidatos às eleições parlamentares de 2010. “A sociedade não tolera mais os sucessivos escândalos da República, os casos de corrupção relatados pela imprensa quase todos os dias, a instabilidade política crescente e a fragilidade da economia”, relata Oliveira Júnior, do Ibem. Ele adianta que em Brasília, atualmente, há pelo menos oito parlamentares do primeiro escalão que são monarquistas, mas não se declaram com receio de perder espaço interno. “Temos chances reais de trazê-los para o partido”, antecipa Oliveira.

Entre as “instabilidades” da República apontadas pelos monarquistas, não poderia deixar de ser citado o conluio de bastidores sobre um eventual terceiro mandato do presidente Lula. Para eles, é a República seguindo o que há de pior da própriaRepública, como ocorre hoje na Venezuela de Hugo Chávez. Para implantar novamente a Monarquia no Brasil, os fundadores do Partido Real Democrático imaginam um prazo de 15 a 20 anos, “mas que poderia ser diminuído para cinco ou dez anos, se a instabilidade política continuar do jeito que está hoje”, confia Oliveira Júnior. Opinião diferente da professora de História da Universidade Federal de Pernambuco, Suzana Cavani Rosas. “Não tem mais sentido, já nos livramos disso. Ninguém mais quer sucessão hereditária, família real#”, completa. É esperar para ver, com a criação do Partido Real Democrático em 2008.

ARTE / QUADROS

O que é defendido pelos monarquistas

- Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são monarquias, entre os quais Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão.

- O Brasil, na época do Império, sempre figurou entre os países desenvolvidos e Dom Pedro II sempre era convidado para atuar como mediador internacional

- A monarquia parlamentarista é o sistema mais eficaz e adequado à democracia, com liberdade de imprensa

- O monarca atua como observador e “fiscal” permanente dos atos do governo, garante o cumprimento devido das leis, projetos e determinações, além de zelar pelos interesses dos grupos minoritários.

- No Império, o Brasil tinha uma moeda forte, possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas.

- A República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos ex-senhores de escravos.

- Na Monarquia, ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O imperador é o chefe do Estado; o primeiro-ministro é o chefe do governo.

- O imperador não governa: ele é o “quarto poder” – um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos.

Quem seria o imperador?

Atual chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança poderia ser o escolhido. Primogênito e herdeiro dinástico do falecido Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), ele é neto de Dom Luiz de Orleans

e Bragança, bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II. Há controvérsias sobre a real sucessão na restauração monárquica, devido a dissidências entre as famílias. Para os monarquistas, porém, trata-se de uma dificuldade que seria resolvida sem delongas. A maioria deles apóia Dom Luiz de Orleans e Bragança.

Linha do tempo

Brasil Colônia (1500-1822)
Brasil Império (1822-1889)
República Velha (1889-1930)
Era Vargas (1930-1945)
República Nova (1945-1964)
Regime Militar (1964-1985)
Nova República (1985-hoje)

1500 Descobrimento do Brasil
1630-54 Invasão holandesa no Brasil.
1808 Chegada de D. João VI ao Brasil
1815 Brasil elevado a Reino Unido de Portugal e Algarve
1817 Revolução Pernambucana
1821 Retorno da Corte Portuguesa a Portugal
1822 Independência do Brasil por D. Pedro I
1824 D. Pedro I outorga a primeira Constituição Brasileira
1831 D. Pedro I abdica do trono do Brasil
1888 Lei Áurea (Abolição da Escravatura no Brasil).
1889 Fim da monarquia, golpe militar dá início a República.
1890 Promulgada a Segunda Constituição do Brasil, primeira da República