Ninguém duvida que a tarifação por pulsos é ultrapassada e falha, mas a cobrança por minutos do jeito que será adotada no Brasil é cruel.

Paulo Rebêlo
Folha de Pernambuco / Webinsider / 24.janeiro.2007 (link original)

Em março, o sistema brasileiro de telecomunicações sofrerá a mudança mais significativa desde a privatização em 1998. As ligações serão cobradas por minutos, não mais pela medição de pulsos que está em vigor. Um pulso é contado a cada quatro minutos. O usuário de internet discada – a maioria, que não tem banda larga – é quem vai sentir no bolso e pagar a conta.

A mudança da tarifação está em debate há bastante tempo, mas acentuou-se ano passado. Inúmeras reportagens nacionais, inclusive aqui mesmo no Webinsider (veja ao lado), demonstraram como a mudança beneficia apenas uma pequena parte da população, prejudicando todos os usuários de internet e, até mesmo, quem não tem computador – mas gosta de conversar bastante ao telefone.

A cobrança por minutos começa com duas modalidades: a básica e a alternativa. A primeira tem franquia de 200 minutos por mês incluso no valor da assinatura mensal, indicada para quem usa pouco o telefone ou faz ligações rápidas. E a alternativa, com 400 minutos, indicada para quem faz ligação de longa duração, o que inclui internet. Em ambas as opções, o preço final sempre fica maior para o usuário, como já foi provado pelos institutos de defesa do consumidor e por analistas da indústria.

A conta é simples: o valor por minuto é menor do que o valor por pulso. Ocorre que o pulso atual conta quatro minutos. Na ponta do lápis, quatro minutos no valor novo sai mais caro do que o pulso no valor atual. Para se ter uma idéia, cálculos da Pro Teste mostram que uma ligação de sete minutos custará um adicional de até 127%. Ou seja, você irá pagar mais do que o dobro no plano básico. Ninguém duvida que a tarifação por pulsos é ultrapassada e falha. Contudo, a cobrança por minutos do jeito que será adotada no Brasil, é cruel.

Operadoras reclamam do prejuízo
Em uníssono, as teles garantem que estão gastando bilhões na transição e que ficarão no prejuízo. O cálculo feito por elas é simples de entender, também. Em um cenário ideal, a medição por minutos é mais objetiva, o consumidor poderia aprender a gastar menos se usasse o telefone menos, se falasse menos. Na vida real, porém, os números revelam uma realidade bem diferente.

A quantidade de usuários de internet cresce em um ritmo mais acelerado do que a adesão à banda larga, o que beneficia as operadoras. Em várias regiões do Brasil, como o Norte e Nordeste, não há nenhuma concorrência em serviços de banda larga e, por conseguinte, muita gente até gostaria de pagar por banda larga e não pode, porque a operadora não instala. Internet discada é e continuará sendo, por bastante tempo, o uso majoritário no Brasil.

Em entrevista recente à Folha de São Paulo, o presidente-executivo da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado) disse que “se houver uma escolha racional ao longo do tempo, vai haver perda de receita para as operadoras”.

Ocorre que, se tratando de internet nos dias de hoje, só existe duas escolhas racionais: ou você usa ou não usa.

Até junho, existe a previsão de as operadoras oferecerem a tarifa fixa para internet. A idéia inicial é de ofertar 600 minutos mensais (dez horas) por R$ 7,50. É pouco. Basta calcular o uso médio de uma hora por dia (que também é pouco) e ver quanto vai custar por mês. Em termos de Brasil, porém, a ladainha é conhecida: não há garantias que as operadoras resolvam oferecer o plano. Segundo a própria Abrafix comenta, as operadoras não farão campanha publicitária desse novo plano, pois o incentivo será atrelado aos computadores adquiridos pelo programa do governo do “PC Conectado”. O consumidor terá que ligar por conta própria e tentar mudar o plano para a tarifa fixa, isto é, quando e se ela estiver disponível.

Não duvide se: 1) o custo-fixo de R$ 7,50 demorar mais – ou muito mais – do que o previsto para começar; 2) os clientes reclamarem bastante por não conseguirem mudar o plano; 3) as operadoras continuarem reclamando, depois da conversão para minutos, que estão tendo prejuízo e que vão precisar aumentar a tarifa ou o valor da assinatura mensal.

As operadoras continuam a massacrar o consumidor e, ao mesmo tempo, os impostos continuam a massacrar todo o setor e não tem PAC que dê jeito nem em teoria. No setor de telecomunicações, o Brasil é um dos países com os impostos mais altos do mundo. E o retorno à sociedade é este que vemos agora.