Paulo Rebêlo
Folha de Pernambuco / agosto.2005
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A TV por assinatura da sua casa pode estar usando uma transmissão pirata, sem que você saiba. O assunto tem rendido calorosas discussões, campanhas e ameaças, mas os dados oficiais sobre o índice de ilegalidade ainda são frágeis. As operadoras reconhecem o problema, mas evitam comentar ou revelar detalhes. Os usuários conhecem o esquema, mas não sabem direito como funciona e têm medo de falar sobre o assunto.

A infra-estrutura da TV a cabo é o alvo predileto dos piratas, que oferecem planos mais baratos para assistir vários canais a um preço bem camarada. Enquanto isso, as empresas de TV por satélite se esquivam de comentários e dizem desconhecer a incidência de pirataria nos serviços, mas ela existe e está cada vez mais presente no Brasil e em Pernambuco. É bom ter cuidado para não transformar sua TV a cabo em uma “TV a gato”.

Para instalar uma TV a cabo ilegal, o procedimento é relativamente simples e não difere muito da instalação legalizada. Uma pessoa se passa por técnico ou revendedor de alguma operadora, oferece o serviço a um preço bem menor que os planos de assinatura. Por questões técnicas, é mais fácil piratear a TV a cabo do que a TV por satélite. No Recife, a Cabo Mais e a NET operam via cabo, enquanto a DirectTV e a Sky trabalham com conexões por satélite. Há duas “gambiarras” bem conhecidas: uma é quando puxam os cabos já instalados (quando o edifício já tem a infra-estrutura montada) para o seu apartamento. Outra situação é quando os técnicos não-autorizados instalam uma estrutura de recepção de sinal no edifício, oferecendo aos moradores planos individuais ou coletivos. Ação ilegal e criminosa.

Apesar do silêncio de algumas operadoras, o assunto é grave a ponto de a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) preparar a segunda campanha nacional contra o comércio pirata de sinal. A primeira, já em andamento, foi batizada de “Pirataria – Essa TV ninguém quer ver” e tem foco na conscientização dos usuários. De acordo com o coordenador da comissão antipirataria da ABTA, Antônio Salles, as empresas também podem processar os clientes ilegais se eles não aceitarem trocar o serviço pirata pelo legalizado.

As operadoras garantem que trabalham com tecnologias que permitem detectar o roubo de sinal alheio ou instalações ilegais mas, na prática, os piratas garantem que há como reverter o monitoramento das operadoras. O motivo de tanto sucesso? O preço. Há mensalidades da “TV a gato” entre R$ 10 e R$ 20, enquanto os planos oficiais custam por volta de R$ 60 na assinatura básica. Há outras “vantagens” aparentes para o consumidor pirata, como poder assistir canais pagos (Pay-per-View) sem custo adicional e ter acesso a mais canais do que o plano permite, como todo o pacote do Campeonato Brasileiro.

Vantagem do “gato” fica só no preço —

Para o coordenador da comissão antipirataria da ABTA, Antônio Salles, o consumidor é quase tão culpado quanto o técnico pirata que oferece o serviço. “Não podemos ser hipócritas, estamos falando de propriedade intelectual, de custos altíssimos em equipamentos, leis trabalhistas, benefícios para os funcionários da empresa, garantias para o cliente, atendimento e uma série de outros fatores. As pessoas sabem disso, mas é impressionante como a sociedade é conivente com ações ilegais”, critica. O coordenador ainda lembra que o pirata não tem responsabilidade alguma com o usuário e não pode oferecer uma garantia de qualidade. “Ninguém deve pactuar com essas pessoas, é crime passível de punição,” lembra.

As polêmicas não acabam por aí. É comum ver técnicos e antenistas falando sobre democratização de acesso, motivo pelo qual a TV a gato estaria crescendo cada vez mais. O advogado José Leça, especializado em telecomunicações, comenta sobre ações judiciais que, com fundamento no direito constitucional de acesso a cultura e ao entretenimento, buscam regularizar a situação de distribuidores piratas em regiões menos privilegiadas.

No caso, em locais onde não há cobertura oficial da empresa fornecedora do sinal da TV, nem de TV aberta. “A Anatel tem propostas em análise sobre o assunto. É uma iniciativa nobre, mas ainda é preciso realizar adequações no projeto,” pondera Leça, que faz parte da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações e acompanha o assunto. Hoje, estima-se que haja no Brasil cerca de 300 mil ligações clandestinas e que as TVs por assinatura estão perdendo R$ 300 milhões por ano com a pirataria.

Operadoras investem na fiscalização –

A trambicagem no sinal da TV a cabo é relativamente fácil de ser realizada. Ao menos é o que dizem os técnicos consultados pela Folha e o próprio coordenador antipirataria da ABTA, Antônio Salles. Uma das fragilidades das operadoras a cabo é que a transmissão é analógica, e não digital, como a transmissão por satélite. A operadora descobre a gambiarra a partir das reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço. “Ao mesmo tempo, as empresas estão investindo em fiscalizações, mandando técnicos para averiguar as ligações e a infra-estrutura,” revela Salles.

No Recife, a Cabo Mais promove as duas ações (fiscalização e campanhas), tentando legalizar os eventuais usuários ilegais que encontre pelo caminho. A empresa não revela, porém, a incidência desses casos. “Os piratas não oferecem material de qualidade, então deixam rastros e ruídos na rede. Aí a gente vai atrás,” diz a gerente de marketing e negócios da empresa, Poliana SantAnna. Mesmo assim, a ABTA revela que as operadoras a cabo estão convertendo o sinal analógico para o digital, a depender da demanda ou necessidade. Assim, fica mais fácil rastrear e impedir a pirataria comercial.

Levantamentos independentes mostram que somente no Rio de Janeiro pode haver um número de assinantes piratas três vezes maior do que os legalizados. Segundo o gerente de marketing local da Cabo Mais, Caetano Fregapane, o índice de penetração pirata é de 2% a 18%, a depender da cidade. Em Pernambuco, 5% do mercado estaria tomado pelos usuários informais. Durante mais de uma semana, a Folha procurou a diretoria da NET para comentar sobre o caso, mas a empresa não retornou as solicitações.

O consultor de marketing e webdesign, A.R.S, 26 anos, já recebeu a oferta mirabolante de um plano com todos os canais no edifício onde mora. Com medo de represálias, ele prefere não se identificar, apesar de não ter aceito a proposta. “Eu já conhecia o esquema e, confesso, fiquei tentado. É bem mais barato e a gente tem acesso a todos os canais, incrível. Mas fiquei com medo e não aceitei, continuo apenas com a TV aberta”, completa.

Em São Paulo, a TVA acaba de lançar o número 0800-707-2350 para auxiliar no combate à pirataria de sinal, fraudes e venda de decodificadores frios. O trabalho conta com a parceria no combate a pirataria do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) e Distritos Policiais. As denúncias também podem ser feitas por e-mail acessando o site www.antipirataria. com.br. De acordo com dados da empresa, há uma média de 255 denúncias por mês em São Paulo e na região Sul do País, dos quais pelo menos 70 casos foram solucionados durante os anos de 2003 e 2004.

Discurso das operadoras por satélite é frágil –

Procurada pela Folha, a DirecTV foi enfática ao afirmar que “desconhece a incidência de pirataria de sinal nos serviços oferecidos pela empresa”. Representantes da empresa, por meio de sua assessoria de comunicação, chegaram a recomendar que a reportagem procurasse conversar com as operadoras de TV a cabo, pois elas é que sofreriam com o mercado ilegal. “Nosso sinal é digital, por satélite, não tem jeito de o pirata burlar o sistema ou oferecer um serviço comercial ilegal”, dizem em comunicado oficial.

Na prática, porém, a verdade é outra. As operadoras por satélite estão igualmente sujeitas às ações piratas e, talvez, até de um jeito mais fácil de ser assimilado pelos clientes. O kit de assinatura dessas operadoras inclui uma antena de recepção e um decodificador de sinal (decoder), para ser instalado na televisão. Dentro do decodificador, há um cartão magnético pessoal, com um chip exclusivo para cada usuário. Caso a pessoa troque o cartão ou tente forjar um, o sistema não funciona e o sinal não é reconhecido.

O problema é que os piratas de plantão vendem cartões importados que funcionam em alguns decodificadores, liberando o acesso total à programação, incluindo Pay-per-View e canais especiais. Pior ainda, o usuário não precisa nem comprar o decodificador e a antena, já que aparelhos usados podem ser adquiridos no mercado sem maiores obstáculos. A Folha localizou um pirata que vende o cartão importado por R$ 350 e o kit completo, com antena e decoder, por R$ 550. De acordo com ele, o sinal chega diretamente na antena e as operadoras não têm nunca como descobrir. Obviamente, ele não quis ser identificado. Confira a entrevista ao lado.

“Operadoras não descobrem”

Como funciona a pirataria por satélite?
Importamos os cartões dos Estados Unidos. As operadoras só trocam de cartão a cada dois anos, em média, então o usuário nem precisa se preocupar. O cartão libera todos os canais e, se a pessoa não for assinante, nem precisa. Também vendo a antena e o decodificador à parte, usados.

E não tem perigo de a operadora descobrir?
Não, desde que você não ligue o telefone no decoder. O cabo telefônico fica plugado no aparelho para comprar pacotes Pay-per-View, mas o cartão importado libera tudo, então, não precisa.

Então o cabo telefônico não serve para mais nada?
Serve para a operadora monitorar o sinal e descobrir se você está usando equipamento ilegal ou tentando burlar o sistema.

Que garantia se tem?
Não tem garantia, mas o cartão funciona em todos os estados brasileiros. Se não funcionar, o cliente devolve para a gente e devolvemos o dinheiro.